Matheus Lauand Caetano De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10084137920208260132
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008413-79.2020.8.26.0132/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: Olhos D'Água Q6 L2 RPO Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda - Embargte: Kezia Cristina Lucena Figueiredo - Diante da interposição de embargos de declaração (fls. 01/06), manifeste-se a parte contrária em 5 (cinco) dias úteis, conforme o disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Wesley Cesar Requi Vieira (OAB: 238737/SP) - Matheus Lauand Caetano de Melo (OAB: 185680/SP) - Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 00198494620108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019849-46.2010.8.26.0506 (924/2010) - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - Fabio Rivoiro - - Jose Aparecido dos Santos - Sgs Ribeirao Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento, bem como as demais necessárias às pesquisas requeridas. Prazo 05 (cinco) dias. No silêncio, permaneçam os autos arquivados. Int. - ADV: MARCELO BORGES CECILIO (OAB 205309/SP), MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP), RENATO CESAR CAVALCANTE (OAB 57703/SP), GLAUCO POLACHINI GONÇALVES (OAB 178782/SP), GLAUCO POLACHINI GONÇALVES (OAB 178782/SP)
4. Processo 10034541020208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003454-10.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alameda São Paulo Spe Ltda - Para prosseguimento do feito na forma requerida, providencie parte credora a juntada da (s) certidão (ões) de matrícula (s) de imóvel (eis) atualizada (s). Prazo: 15 dias. Após conclusos para decisão. - ADV: GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP)
5. Processo 00107172920245030032
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010717-29.2024.5.03.0032 AUTOR: ANA CLARA PEREIRA OLIVEIRA RÉU: RODRIGO SERVICOS E FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52fdd1d proferido nos autos. Intimem-se a reclamante e 1a. reclamada para, no prazo de 05 dias, dizerem se desejam conciliar. Solicito aos procuradores das partes que iniciem as tratativas conciliatórias, valendo-se do diálogo e das habilidades interpessoais de relações humanas, propondo um acordo, no prazo assinalado. Registre-se que a conciliação é um método consensual apontado pela política judiciária nacional como um dos mecanismos de tratamento mais adequados à solução de conflitos. Intimem-se. CONTAGEM/MG, 08 de julho de 2025. CLAUDIA EUNICE RODRIGUES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SERVICOS E FACILITIES LTDA
6. Processo 00107172920245030032
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010717-29.2024.5.03.0032 AUTOR: ANA CLARA PEREIRA OLIVEIRA RÉU: RODRIGO SERVICOS E FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52fdd1d proferido nos autos. Intimem-se a reclamante e 1a. reclamada para, no prazo de 05 dias, dizerem se desejam conciliar. Solicito aos procuradores das partes que iniciem as tratativas conciliatórias, valendo-se do diálogo e das habilidades interpessoais de relações humanas, propondo um acordo, no prazo assinalado. Registre-se que a conciliação é um método consensual apontado pela política judiciária nacional como um dos mecanismos de tratamento mais adequados à solução de conflitos. Intimem-se. CONTAGEM/MG, 08 de julho de 2025. CLAUDIA EUNICE RODRIGUES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLARA PEREIRA OLIVEIRA
7. Processo 10071196820218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007119-68.2021.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Vitta Laranjal Paulista 3 Pir Desenvolvimento Imobiliário SPE LTDA - Apelante: Bivi Holding Ltda (Atual Denominação) - Apelante: Bild Desenvolvimento Imobiliário Ltda (Antiga denominação) - Apelado: Antonio Bezerra Cavalcanti (Justiça Gratuita) - Apelada: Ana Célia Batista Cavalcanti (Justiça Gratuita) - Interessado: Condomínio Vitta Campestre - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Wesley Cesar Requi Vieira (OAB: 238737/SP) - Matheus Lauand Caetano de Melo (OAB: 185680/SP) - Gilson Santoni Filho (OAB: 217967/SP) - Stefany Marie Pereira (OAB: 438505/SP) - Juliana Decico Ferrari Machado (OAB: 209640/SP) - Marcelo Gomes de Moraes (OAB: 199828/SP) - 4º andar
8. Processo 10071196820218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007119-68.2021.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Vitta Laranjal Paulista 3 Pir Desenvolvimento Imobiliário SPE LTDA - Apelante: Bivi Holding Ltda (Atual Denominação) - Apelante: Bild Desenvolvimento Imobiliário Ltda (Antiga denominação) - Apelado: Antonio Bezerra Cavalcanti (Justiça Gratuita) - Apelada: Ana Célia Batista Cavalcanti (Justiça Gratuita) - Interessado: Condomínio Vitta Campestre - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Wesley Cesar Requi Vieira (OAB: 238737/SP) - Matheus Lauand Caetano de Melo (OAB: 185680/SP) - Gilson Santoni Filho (OAB: 217967/SP) - Stefany Marie Pereira (OAB: 438505/SP) - Juliana Decico Ferrari Machado (OAB: 209640/SP) - Marcelo Gomes de Moraes (OAB: 199828/SP) - 4º andar