Ana Paula Chagas Furiama

Processos do Advogado

1. Processo 00304147020038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030414-70.2003.8.26.0100 (000.03.030414-8) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - EDGARD PINTO SOARES - BANCO DO BRASIL S/A. - - MANOEL BARBOSA DE SOUZA - - Fabio Huck - - Fabio Huck e outros - Fernando Bartalini Benatti - Dap Inst. Elétricas Ltda. - - Edgard Pinto Soares Junior - - Espólio de Arthur Freire Filho e outros - Eduardo Jordão Boyadjian e outro - Ao Administrador Judicial. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ANA PAULA CHAGAS FURIAMA (OAB 185729/SP), GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO (OAB 194114/SP), GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO (OAB 194114/SP), MARLON ANTONIO FONTANA (OAB 195093/SP), FLÁVIA MILEO IENO GIANNINI (OAB 202254/SP), DARIO ROBERTO DO CARMO (OAB 435701/SP), THAIS SILVA MOREIRA DE SOUSA (OAB 327788/SP), NOBUKO TOBARA FERREIRA DE FRANCA (OAB 44065/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), FELIPE LEMOS MAGALHÃES (OAB 292115/SP), MARGARIDA MARIA DE A P HELLMUTH (OAB 64892/SP), EDSON FRANCISCO FURTADO (OAB 36850/SP), MARGARIDA MARIA DE A P HELLMUTH (OAB 64892/SP), SAMIR MARCOLINO (OAB 48910/SP), EDGARD PINTO SOARES (OAB 50140/SP), EDSON FRANCISCO FURTADO (OAB 36850/SP), SAMIR MARCOLINO (OAB 48910/SP)
2. Processo 10844306320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084430-63.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Joaquim Paulino - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Joaquim Paulino e reputo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para o fim conceder a segurança, determinando que o cálculo do ITCMD incidente sobre a transmissão do bem discriminado na inicial tenha por base o valor venal do IPTU no ano do inventário/doação, afastando-se o valor venal de referência. Em todo caso, cumpre ressalvar que fica autorizada a realização de procedimento administrativo de arbitramento da base de cálculo pela Fazenda Estadual para apurar eventuais insubsistências no valor da transação declarado pelo contribuinte. Confirmo a liminar antes deferida. Custas e despesas processuais na forma da Lei. Descabida a condenação em honorários advocatícios, em vista do que prevê o art. 25 da Lei nº 12.016/09. Há reexame necessário. Servirá esta sentença como ofício e como mandado. Notifique-se a autoridade coatora sobre a concessão da ordem. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANA PAULA CHAGAS FURIAMA (OAB 185729/SP)
3. Processo 00035694019998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003569-40.1999.8.26.0100 (583.00.1999.003569) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Work Office-recursos Humanos Ltda - Construquality Construtora e Incorporadora Lltda - CCI -Cordes Comércio e Indústria Ltda - - José Carlos D angelo Cordes - - Helena Nuovoloni Cordes - Right Time Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda - - Aço Metal Everest Ltda. - - José Clemente da Silva e outros - Luis Eduardo Carmessano - - Jose Gomes de Souza Filho - - Ruth Pereira - - Espólio de Alcino Romualdo de Oliveira - - JOSÉ LOURENÇO DE OLIVEIRA e outros - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP), IVAIR SILVA MAGALHAES (OAB 106578/SP), FRANCISCO CILIRIO DE OLIVEIRA (OAB 157867/SP), TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 197518/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), ANA PAULA CHAGAS FURIAMA (OAB 185729/SP), ANA PAULA CHAGAS FURIAMA (OAB 185729/SP), ANA PAULA CHAGAS FURIAMA (OAB 185729/SP), ANA PAULA CHAGAS FURIAMA (OAB 185729/SP), CARLOS ALEXANDRE BALLOTIN (OAB 181027/SP), ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB 175782/SP), PATRÍCIA DI GESU DO COUTO RAMOS (OAB 202919/SP), FRANCISCO CILIRIO DE OLIVEIRA (OAB 157867/SP), SANDRA APARECIDA GOMES MATEOS Y MATEOS (OAB 147746/SP), FANIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 147414/SP), ERACILDA DE LIMA (OAB 129280/SP), ERACILDA DE LIMA (OAB 129280/SP), DALILA LANGONI (OAB 127992/SP), ANTONIO VICTOR VARRO CASTANHOLA (OAB 111123/SP), ANTONIO VICTOR VARRO CASTANHOLA (OAB 111123/SP), IVAIR SILVA MAGALHAES (OAB 106578/SP), MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO (OAB 347038/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO (OAB 347038/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), FABIO BENDHEIM SANTAROSA (OAB 290715/SP), FABIO GONÇALVES DIAS (OAB 274443/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), TANIA VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA LEME (OAB 72637/SP), PAOLA NUVOLONI CORDES (OAB 245499/SP), LUIZ FERNANDO PAES DE BARROS FILHO (OAB 60229/SP), LUIZ FERNANDO PAES DE BARROS FILHO (OAB 60229/SP), LUIZ FERNANDO PAES DE BARROS FILHO (OAB 60229/SP), FLAVIA VALERIA BALLERONE (OAB 34334/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BUENO (OAB 27417/SP), RICARDO LUIZ GIGLIO (OAB 26498/SP), RICARDO LUIZ GIGLIO (OAB 26498/SP), RICARDO LUIZ GIGLIO (OAB 26498/SP)
4. Processo 11661259220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1166125-92.2024.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jorge Kadowaki - - Mayra Lye Kadowaki - Vistos, Fl. 128: Anote-se a resposta da instituição financeira à fl.91, dando-se ciência. No mais, nada sendo requerido, em cinco dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA PAULA CHAGAS FURIAMA (OAB 185729/SP), ANA PAULA CHAGAS FURIAMA (OAB 185729/SP)
5. Processo 11661259220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Paula Chagas Furiama (OAB 185729/SP) Processo 1166125-92.2024.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Jorge Kadowaki, Mayra Lye Kadowaki - Ciência do(s) ofício(s) juntado aos autos.