Marcelo Do Carmo Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00543957820124036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0054395-78.2012.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO DO CARMO BARBOSA - SP185929, MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI - SP190058 EXECUTADO: MUNICIPIO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXECUTADO: EDGARD PADULA - SP206141 A T O O R D I N A T Ó R I O ID 339861924 - Fica a parte exequente intimada do depósito, em conta judicial, da importância requisitada para o pagamento do Ofício Requisitório expedido nestes autos, para que requeira o que entender de direito. São Paulo, 23 de julho de 2025.
3. Processo 00231826720164036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0023182-67.2016.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogados do(a) EXEQUENTE: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, MARCELO DO CARMO BARBOSA - SP185929 EXECUTADO: ANDREW RICARDO PEDRO 35721254807, ANDREW RICARDO PEDRO Advogados do(a) EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE TELEFORO VIEIRA - SP491533, RONALDO LEANDRO DOS SANTOS - SP386746 DESPACHO IDS 353278654/353278656: Para o prosseguimento do feito com a realização de medidas constritivas, atendendo-se a ordem do art. 835 do CPC, determino: 1. Pesquisa de ativos financeiros nas instituições credenciadas, por meio do sistema SISBAJUD, até o valor de R$ 34.096,17, inclusive com a utilização da ferramenta de reiteração automática pelo prazo de 30 (trinta) dias, procedendo-se à imediata transferência dos valores a conta judicial, ressalvado o desbloqueio de quantias ínfimas, assim compreendidas aquelas em até 1% do valor da dívida. 2. Pesquisa de veículos de propriedade do executado, pelo sistema RENAJUD, procedendo-se à inclusão de restrição de circulação e transferência. Registre-se que o bloqueio não deverá atingir eventuais veículos gravados com alienação fiduciária, uma vez que a propriedade resolúvel, neste caso, é da entidade bancária. Havendo bloqueio de bens, intime-se a parte atingida quanto à penhora, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 847 do CPC. Posteriormente, avaliarei o pedido de pesquisa ao INFOJUD e inclusão dos coexecutados no rol dos inadimplente via sistema SERASAJUD. Cumpra-se. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00010545520155020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 0001054-55.2015.5.02.0402 RECLAMANTE: CLELIA PACHECO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 257e7f9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Diante da inércia da parte ré em cumprir a determinação de ID 047f07b, execute-se, via Sisbajud, a multa devida até o momento. A cobrança da multa será realizada a cada 15 (quinze) dias, até o efetivo cumprimento da determinação. Sem prejuízo, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à juntada dos documentos solicitados pela parte autora sob o ID 5d59e60, a fim de viabilizar a apresentação dos cálculos de liquidação, sob pena de aplicação de nova multa diária de R$100,00, a ser revertida em favor da parte autora e executável de imediato, observadas as diretrizes supracitadas. Eventual excesso quanto ao valor da multa (se superior ao principal) será oportunamente objeto de restituição. Não obstante, somente será possível tal verificação após o cumprimento da determinação supra pela parte ré, viabilizando, assim, a apresentação de cálculos pela parte autora. PRAIA GRANDE/SP, 15 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
5. Processo 00010545520155020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 0001054-55.2015.5.02.0402 RECLAMANTE: CLELIA PACHECO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 257e7f9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Diante da inércia da parte ré em cumprir a determinação de ID 047f07b, execute-se, via Sisbajud, a multa devida até o momento. A cobrança da multa será realizada a cada 15 (quinze) dias, até o efetivo cumprimento da determinação. Sem prejuízo, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à juntada dos documentos solicitados pela parte autora sob o ID 5d59e60, a fim de viabilizar a apresentação dos cálculos de liquidação, sob pena de aplicação de nova multa diária de R$100,00, a ser revertida em favor da parte autora e executável de imediato, observadas as diretrizes supracitadas. Eventual excesso quanto ao valor da multa (se superior ao principal) será oportunamente objeto de restituição. Não obstante, somente será possível tal verificação após o cumprimento da determinação supra pela parte ré, viabilizando, assim, a apresentação de cálculos pela parte autora. PRAIA GRANDE/SP, 15 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLELIA PACHECO DE OLIVEIRA
6. Processo 00189687220124036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0018968-72.2012.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogados do(a) EXEQUENTE: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, MARCELO DO CARMO BARBOSA - SP185929 EXECUTADO: WIZZ S45 NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA DESPACHO ID 341237520: Para o prosseguimento do feito com a realização de medidas constritivas, atendendo-se a ordem do art. 835 do CPC, determino: 1. Pesquisa de ativos financeiros nas instituições credenciadas, por meio do sistema SISBAJUD, até o valor de R$ 514.061,55, inclusive com a utilização da ferramenta de reiteração automática pelo prazo de 30 (trinta) dias, procedendo-se à imediata transferência dos valores a conta judicial, ressalvado o desbloqueio de quantias ínfimas, assim compreendidas aquelas em até 1% do valor da dívida. 2. Pesquisa de veículos de propriedade do executado, pelo sistema RENAJUD, procedendo-se à inclusão de restrição de circulação e transferência. Registre-se que o bloqueio não deverá atingir eventuais veículos gravados com alienação fiduciária, uma vez que a propriedade resolúvel, neste caso, é da entidade bancária. Havendo bloqueio de bens, intime-se a parte atingida quanto à penhora, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 847 do CPC. Posteriormente, avaliarei o pedido de pesquisa ao INFOJUD. Cumpra-se. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10947117320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1094711-73.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1094711-73.2020.8.26.0100; Bancários; Apelante: F. J. de J. C.; Advogada: Celia Fani (OAB: 30595/MG); Advogado: Paulo Emilio Fani Cornelio (OAB: 185929/MG); Apelado: B. S. ( S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interessado: O. B.; Advogado: Aloisio José Fonseca de Oliveira (OAB: 169338/SP); Interessado: P. V. e S.; Advogado: Gilmar Jose Mathias do Prado (OAB: 152894/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10947117320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1094711-73.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1094711-73.2020.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: F. J. de J. C.; Advogada: Celia Fani (OAB: 30595/MG); Advogado: Paulo Emilio Fani Cornelio (OAB: 185929/MG); Apelado: B. S. ( S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interessado: O. B.; Advogado: Aloisio José Fonseca de Oliveira (OAB: 169338/SP); Interessado: P. V. e S.; Advogado: Gilmar Jose Mathias do Prado (OAB: 152894/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.