José Paulo Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 10012219420248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001221-94.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Regime Estatutário - R.M.P. - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer por meio de incidente próprio. Arquive-se. Intime-se. - ADV: HENRIQUE FERNANDES ALVES (OAB 259828/SP), JOSÉ PAULO BARBOSA (OAB 185984/SP)
2. Processo 50008149120184036137
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000814-91.2018.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina EXEQUENTE: MARIA DE MAGALHAES ANHUSSI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497, HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o teor da impugnação apresentada pelo INSS, e considerando-se que regularmente intimado, não se manifestou quanto ao pedido de condenação, fixo os honorários sucumbenciais em favor do patrono do exequente no montante equivalente a 10% do proveito econômico obtido, o qual deverá observar os cálculos homologados, nos termos do artigo 85, §3º, I do Código de Processo Civil. Apresente a parte exequente memorial descritivo do débito, atualizado. Após, vista ao INSS para impugnação, no prazo legal. Inexistindo questionamentos, e transitada em julgado a presente decisão, expeça-se requisição de pagamento em favor do patrono da parte autora, referente aos honorários sucumbenciais, ora fixados, observados os termos da Resolução n. 822/2023-CJF, de 20 de março de 2023. Expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s), cientifiquem-se as partes e, nada sendo requerido, efetue-se a sua transmissão, certificando-se. Ressalta-se que o processamento da requisição de pagamento poderá ser acompanhado diretamente pela parte no sítio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag . Comunicado o depósito dos ofícios requisitórios expedidos, inclusive do precatório do valor principal, dê-se ciência à parte autora do pagamento e para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias, salientando-se que, em regra, os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará (art. 49, §1º, da Resolução n. 822/2023-CJF) e podem incidir a retenção de imposto de renda, nos termos do art. 27 da Lei n. 10.833/03 e 49, §6º, da Resolução n. 822/2023-CJF. Nada sendo requerido, tornem conclusos para sentença de extinção. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Andradina/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50020672520184036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002067-25.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: RAMIRO PAULA DE CAMARGO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497, HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984, KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN - SP367453 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LETICIA MESSIAS - SP365485 D E S P A C H O Vistos. Cancele-se o Alvará de Levantamento Id 350621732, com as cautelas de praxe. Id 360853954: expeça-se novo alvará, em favor, do beneficiário, ficando o(s) i. advogado(s) ciente(s) de que o(s) referido(s) alvará(s) tem validade por 60 (sessenta) dias, a contar da expedição. Consigno que, nos termos do artigo 27, §1º, da Lei nº 10.833/2003, fica dispensada a retenção do imposto de renda quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES. Intime(m)-se. Noticiada a movimentação de valores, venham os autos conclusos para extinção da execução. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50020672520184036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002067-25.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: RAMIRO PAULA DE CAMARGO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497, HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984, KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN - SP367453 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LETICIA MESSIAS - SP365485 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. RIBEIRãO PRETO, 24 de junho de 2025.
5. Processo 50016237220184036140
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001623-72.2018.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497, HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Da expedição de ofício requisitório e do potencial pagamento em duplicidade. Em atenção à petição de ID 347152335 do INSS, determino: 1. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA para que junte aos autos o inteiro teor do processo nº 200863170012832, em especial o cálculo homologado judicialmente, que ensejou a expedição do ofício requisitório nº 20100029105. Prazo de 15 dias, sob pena de decisão no estado em que se encontra. 2. Após, INTIME-SE O EXECUTADO INSS para que se manifeste acerca das alegações da parte exequente de que não há identidade entre este e o feito indicado pelo setor de precatórios a caracterizar duplicidade de pagamento. Prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 3. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Intimem-se. SANTO ANDRé, 28 de junho de 2025.
6. Processo 00022732120198260572
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002273-21.2019.8.26.0572 (processo principal 1001181-88.2019.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.S.A.A. - A.A.S. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de imposição de medidas executivas atípicas, nos termos da fundamentação, especialmente ante a inexistência de indícios concretos de que o executado possui patrimônio passível de penhora ocultado para frustrar a satisfação da execução, de maneira que a aplicação de tais medidas não traria resultado útil ao processo, pois não garantem o cumprimento da obrigação pecuniária. Intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, tornem-me os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), HENRIQUE FERNANDES ALVES (OAB 259828/SP), JOSÉ PAULO BARBOSA (OAB 185984/SP)
7. Processo 50005198220254036113
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000519-82.2025.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984, NATHALIA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA - SP505787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Intime-se o autor a replicar, em 15 dias. FRANCA, 27 de junho de 2025.
8. Processo 00012860920248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001286-09.2024.8.26.0572 (processo principal 0007631-40.2014.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Luiz Otávio dos Reis Pinheiro - Reiterando: Ante o transito em julgado da r. decisão, intime-se o exequente, para providenciar o peticionamento eletrônico para requisição dos RPV(s) e/ou PRECATÓRIO, como incidente processual, através do Portal eSAJ, categoria "incidente processual", com o devido preenchimento dos dados, no prazo de 30 dias. - ADV: JOSÉ PAULO BARBOSA (OAB 185984/SP), HENRIQUE FERNANDES ALVES (OAB 259828/SP)
9. Processo 50031129820174036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003112-98.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARIA NILZA VIANNA REPRESENTANTE: SIRLEI DA CRUZ VIANNA Advogado do(a) REPRESENTANTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828 Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. À luz do cumprimento da obrigação, evidenciado por meio do(s) documento(s) ID(s) 292111833 e 372975282, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Com o trânsito em julgado, se em termos, ao arquivo (findo). P. I. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 10025737120218260288
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002573-71.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - R.B.R. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Rodrigo Barbosa Reis, em face de Moisés Rodrigo Volpini Barbosa Reis, com pedido de investigação de paternidade. O(A) autor(a) requereu a desistência da ação, conforme petição juntada aos autos às fls. 93. Verifica-se dos autos que não houve citação do réu, razão pela qual não se instaurou a relação processual triangular, sendo desnecessária a anuência da parte contrária para a homologação da desistência. Assim, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas, se houver, pelo autor. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de citação. PI.C. - ADV: HENRIQUE FERNANDES ALVES (OAB 259828/SP), JOSÉ PAULO BARBOSA (OAB 185984/SP)