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Rodrigo Ferreira Delgado

Rodrigo Ferreira Delgado

Número da OAB: OAB/SP 185988

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJSP
Nome: RODRIGO FERREIRA DELGADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500362-67.2025.8.26.0416 - Pedido de Medida de Proteção - Colocação em família substituta - C.P.G. - - M.R. - Vistos. 1. Primeiramente, verifico que o ato ordinatório de fl. 128 não foi publicado até a presente data. Dessa forma, manifestem-se os requeridos sobre os relatórios de fls. 55/72 e 112/127 no prazo de 10 (dez) dias. 2. Considerando-se o teor dos relatórios apresentados pelo Setor Técnico, indicando que: os relatos de abuso mostraram-se inconsistentes, os genitores demonstram vínculo afetivo e desejo de retomar os cuidados com a filha, ainda que tenham falhado em buscar acompanhamento psicológico adequado em momento oportuno, a avó paterna oferece ambiente acolhedor, mas não deseja guarda definitiva e a adolescente manifesta clara vontade de retornar ao convívio familiar, revelando apego aos pais; bem como do parecer ministerial de fls. 132/135, determino o retorno da adolescente ao convívio familiar, nos termos do artigo 101, I e IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente. 3. Cumpra-se conforme determinado às fls. 42/43, solicitando-se à rede de proteção do Município de Panorama que providencie eventual revisão do plano de atuação integrado, acolhendo-se as sugestões do setor técnico, implementando-se acompanhamento sistemático e multidisciplinar a família da adolescente, no prazo de 15 (quinze) dias, com a emissão de relatórios únicos a cada 15 (quinze) dias pelo período de 3 (três) meses, servindo esta decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. 3.1 Instrua-se com cópias de fls. 55/72, 112/127 e 132/135. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001022-21.2025.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Ferreira Delgado - - Veronica Polidoro - - Adriana Aparecida de Oliveira - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda - RECADO DO CARTÓRIO: Ciência às partes de que a Sala de Audiência Virtual, designada para o dia 25 de Julho de 2025, às 13:30 horas, poderá ser acessada através do link disponibilizado à página 150 dos autos. - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000527-74.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.L.S.F. - R.S.M. - "À réplica, no prazo legal.". - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000527-74.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.L.S.F. - R.S.M. - "À réplica, no prazo legal.". - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001544-17.2015.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MÁRCIO DONIZETE BOUÇAS - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu MÁRCIO DONIZETI BOUÇAS, como incurso no artigo 155, §4º, incisos I e IV, c.c artigo 14, II, ambos do Código Penal à pena de 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 04 (quatro) dias-multa, no mínimo legal, sendo que substituo a pena privativa de liberdade por 01 (uma) restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária em favor de entidade beneficente, no importe de 1/2 salário-mínimo vigente nesta data. Observada a pena aplicada e o período de prisão cautelar cumprido, REVOGO a PRISÃO PREVENTIVA outrora decretada. Expeça-se Alvará de Soltura. Condeno-o ao pagamento das custas e despesas processuais, sendo que eventual pedido de gratuidade será analisado pelo juízo da execução. Transitada em julgado a presente sentença: a) Inclua-se o registro da condenação no Sistema Informatizado Oficial, porquanto o lançamento do nome do réu no rol dos culpados é providência desnecessária, ante a revogação do artigo 393, II, do Código de Processo Penal pelo artigo 4º, da Lei nº 12.403, de 04 de maio de 2011 e em vista do Provimento CGJ 33/2010, que extinguiu o Livro Rol dos Culpados; b) Oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do artigo 71, § 2º, do Código Eleitoral, comunicando a condenação do réu, com cópia desta decisão, para suspensão de seus direitos políticos, conforme artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; c) Oficie-se ao IIRGD, comunicando-se a condenação do réu; d) Extraia-se a guia de execução definitiva, conforme artigo 105 da Lei n.º 7.210/84. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002153-36.2022.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.L. - J.I. - P.S.C.S.G. - Fica o requerido Porto Seguro intimado, na pessoa do seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 566,95 (Guia DARE), bem como as demais despesas processuais fixadas em R$ 33,17 (Guia FEDTJ), fixadas nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, conforme informação da contadoria às fls. 459, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), FABRICIO DO VALE SILVA (OAB 356372/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002630-88.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.C.L.S. - B.S.R. - Fica o(a) patrono(a)intimado(a) de que nesta data, foi expedida certidão de honorários, e de que, tão logo assinada e liberada nos autos digitais, poderá providenciar a impressão da certidão diretamente do sítio do TJSP na internet, visando o recebimento dos honorários, nos termos do Convênio DESP e OAB/SP. - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2176448-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Panorama - Agravante: Cesp - Companhia Energética do Estado de São Paulo - Agravado: Associação Residencial Bela Vista - Interessado: Marcos Humberto Dyonisio V Iana Filho - (...). Com tais argumentos, requer o provimento do recurso, para reformar a r. decisão recorrida para que sejam afastadas a determinação de suspensão processual, as considerações sobre os riscos ambientais do empreendimento, bem como a afirmação prematura acerca da posse e legitimidade ativa da parte Agravada, assegurando-se o regular prosseguimento processual do feito, 2. Sem pedido de efeito suspensivo. 3. Intime-se a agravada para que ofereça resposta ao recurso, nos termos do disposto no artigo 1019, inciso II do Código de Processo Civil. Intimações necessárias. - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Rodrigo Ferreira Delgado (OAB: 185988/SP) - Fernanda Stefani Butarelo (OAB: 134681/SP) - 1° andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000857-71.2025.8.26.0416 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.Q.S. - "Aguarde-se eventual impugnação do pedido, pelo prazo de quinze dias, nos termos do art. 752 caput, do CPC, bem como a resposta do ofício à OAB e realização de exame pericial. Sem prejuízo, nomeio a autora como curadora provisória da interditanda, mediante compromisso e expedição do necessário. Saem os presentes intimados". - ADV: ALEX CANDIDO FARIAS (OAB 381442/SP), RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002356-20.2019.8.26.0416 (processo principal 1000437-47.2017.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gabriel Victor Teles Hortencio - Flavio Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 1052/1054. Ante a noticia do falecimento do executado e, considerando a apresentação da qualificação dos herdeiros, providencie a z. serventia, o cadastro no polo passivo do feito ESPÓLIO DE FLÁVIO FERREIRA DA SILVA, representado por TERESA FREITAS FERREIRA, MARIA JULIA FERREIRA e GABRIELE FERREIRA (qualificação às fls. 1056). A citação resta condicionada ao recolhimento das custas do oficial de justiça, pela parte exequente, no importe correspondente à expedição de 03 mandados citatórios, para que apresentem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Depois de apresentada resposta, intime-se a parte exequente para que, também no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste ao prosseguimento do feito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB 184709/SP), RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP)
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