Rodrigo Ferreira Delgado

Processos do Advogado

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2. Processo 10008577120258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000857-71.2025.8.26.0416 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.Q.S. - "Aguarde-se eventual impugnação do pedido, pelo prazo de quinze dias, nos termos do art. 752 caput, do CPC, bem como a resposta do ofício à OAB e realização de exame pericial. Sem prejuízo, nomeio a autora como curadora provisória da interditanda, mediante compromisso e expedição do necessário. Saem os presentes intimados". - ADV: ALEX CANDIDO FARIAS (OAB 381442/SP), RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP)
3. Processo 00023562020198260416
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002356-20.2019.8.26.0416 (processo principal 1000437-47.2017.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gabriel Victor Teles Hortencio - Flavio Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 1052/1054. Ante a noticia do falecimento do executado e, considerando a apresentação da qualificação dos herdeiros, providencie a z. serventia, o cadastro no polo passivo do feito ESPÓLIO DE FLÁVIO FERREIRA DA SILVA, representado por TERESA FREITAS FERREIRA, MARIA JULIA FERREIRA e GABRIELE FERREIRA (qualificação às fls. 1056). A citação resta condicionada ao recolhimento das custas do oficial de justiça, pela parte exequente, no importe correspondente à expedição de 03 mandados citatórios, para que apresentem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Depois de apresentada resposta, intime-se a parte exequente para que, também no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste ao prosseguimento do feito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB 184709/SP), RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP)
4. Processo 00005945620258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000594-56.2025.8.26.0416 (processo principal 1000511-04.2017.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.M.O. - A.M.O. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Intime-se o executado para que, em 03 (três) dias, pague o débito alimentício, no valor de R$ 1.218,49, acrescido das parcelas que se vencerem ao longo da demanda, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de protesto e decretação de sua prisão civil pelo prazo de até 03 (três) meses (artigo 528, § 3º, do CPC). Faça constar do mandado de citação que as parcelas que vierem a vencer no curso do processo, devem ser incluídas ao débito, nos termos do artigo 528, §7º, do Código de Processo Civil. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LUCIANE REGINA NASCIMENTO BOGAZ (OAB 146977/SP), MARILIA SOUZA BUENO DE OLIVEIRA (OAB 334248/SP), RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP)
5. Processo 10008577120258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000857-71.2025.8.26.0416 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.Q.S. - Diante do pedido de habilitação de fls. 46 fica o patrono substabelecido intimado/ciente de todo o processado. - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), ALEX CANDIDO FARIAS (OAB 381442/SP)
6. Processo 00000960519988260416
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000096-05.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000096) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal Cef e outro - Ceramica N S de Fatima Panorama Ltda Me e outros - Jorge Mutolese - Vistos. Diante da certidão de transito de fls. 296, expeça-se MLE dos valores depositados às fls. 210/213 em favor dos executados, conforme já deferido na sentença de fls. 269/270, com a opção: comparecer ao banco. Decorrido o prazo de 30 dias e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP)
7. Processo 10015165120238260416
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001516-51.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ismael Miqueloti - Andrea Barreta da Silva - manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito (se deseja a extinção do feito). - ADV: JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB 184709/SP), RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP)
8. Processo 15006054520248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500605-45.2024.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Panorama - Apelante: Ederson Cristiano dos Santos Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação de EDERSON CRISTIANO DOS SANTOS MOURA, reconhecer a atenuante da confissão espontânea e fixar os dias-multa no patamar exigido por lei, redimensionado sua pena para dois anos e vinte e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de quatro dias-multa, no mínimo legal. V.U. - - Advs: Rodrigo Ferreira Delgado (OAB: 185988/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar