Dalva Aparecida Alves Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 15001665620228260593
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500166-56.2022.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHONATTA CARVALHO PACHECO - - ESMERI GONÇALVES FERREIRA - - MATHEUS RICARDY GONÇALVES VIEIRA - - ABEL MOISES ANDRE DOS SANTOS - - JONATHAN ROMUALDO DE OLIVEIRA - - DANIELE APARECIDA LEAL DA SILVA e outro - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: DALVA APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB 186044/SP), NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP), LEONARDO THONARQUI (OAB 397727/SP), LEONARDO THONARQUI (OAB 397727/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP), TAMIRES VAZ DE CARVALHO (OAB 430289/SP)
3. Processo 00002853820248260200
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000285-38.2024.8.26.0200 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.A.G.C. - Dra. Dalva Aparecida Alves Ferreira, a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão nos autos. - ADV: DALVA APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB 186044/SP)
4. Processo 00002473120218260200
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000247-31.2021.8.26.0200/01 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Sandro Aparecido Marcomini - Vistos. Fls. 47 - Ciente. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, uma vez que o valor retido a título de Imposto de Renda (fls. 40/42), ao que indica, encontra-se depositado em conta Judicial vinculada a este feito (fls. 49). Intime-se. - ADV: DALVA APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB 186044/SP)
5. Processo 10016027520258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001602-75.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Batista Garcia - Vistos. Fls. 94/102: Preliminarmente, emende à inicial considerando que não se verifica dos documentos encartados e dos cálculos valores atinentes ao "Auxílio Transporte" a ser restituídos, considerando que tal pedido consta da exordial, bem como providencie o encarte do demonstrativo de pagamento referente ao período de Janeiro/2025, com pagamento para Fevereiro/2025, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ADILSON ALVES FERREIRA (OAB 140034/SP), DALVA APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB 186044/SP)
6. Processo 10003976320198260200
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000397-63.2019.8.26.0200 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.S.R. - L.R.R. - Manifeste-se o exequente sobre os endereços indicados nos documentos de fls. 335 e 339/343. - ADV: DALVA APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB 186044/SP), TAMIRES VAZ DE CARVALHO (OAB 430289/SP)
7. Processo 15000912720258260200
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500091-27.2025.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANTONIO APARECIDO DA SILVA - Vistos. 1- Tendo em vista a representação do réu por advogada nomeada nos termos do Convênio Defensoria Púbica/OAB (fls. 71), concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. ANOTE-SE. 2- A absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP, destina-se às hipóteses em que o fato não constituir crime ou houver manifesta causa excludente da ilicitude, da culpabilidade ou da punibilidade, salvo a inimputabilidade. No caso, não se revela possível concluir, de plano, pela ocorrência de nenhuma dessas situações. Não há como asseverar, desde logo, que o fato evidentemente não constitua crime, pois a denúncia descreve, satisfatoriamente, os elementos estruturais do fato típico. Ademais, não se faz manifestamente presente qualquer causa excludente da ilicitude, tal como o estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal ou o exercício regular de direito. Pelo exposto, não é caso de absolvição sumária, sendo necessária a designação de audiência de instrução. 3- Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 5 de agosto de 2025, às 15h10min. Atendendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será híbrida, devendo as partes e testemunhas comparecer em juízo, ficando autorizado aos advogados, representante do Ministério Público e eventuais testemunhas de outra comarca, bem como policiais civis e militares arrolados como testemunhas, a participarem por meio do aplicativo Teams, sem embargo de apreciação de outros casos, a ser informado ao juízo com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Caso algumas das partes tenha qualquer objeção com a audiência híbrida, deverá informar nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. 4- EXPEÇA-SE mandado de intimação do réu. 5- EXPEÇAM-SE mandados de intimação da vítima e testemunha arroladas na denúncia. 6- Fica a Serventia dispensada da remessa do link ao(à) Defensor(a) e ao Ministério Público, pois segue disponibilizado abaixo: https://tinyurl.com/5n69hke9 Intime-se. - ADV: DALVA APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB 186044/SP)
8. Processo 15001666620258260200
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500166-66.2025.8.26.0200 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.F.S.S. - - L.B.S. - - K.S.D. - Vistos. Fls. 262: Oficie-se à Delegacia de Polícia de Gália requisitando a juntada do laudo da perícia realizada nos celulares apreendidos, bem como do respectivo relatório policial com as informações que tenham relação com o ato infracional investigado nestes autos, IMPRETERIVELMENTE até o dia 01/07/2025, ficando desde já indeferidos eventuais pedidos de dilação de prazo para cumprimento da presente determinação. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deve ser encaminhado com urgência. Intime-se. - ADV: DALVA APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB 186044/SP), CAROLINE OLIVEIRA SOARES (OAB 463409/SP), CAROLINE OLIVEIRA SOARES (OAB 463409/SP), CAROLINE OLIVEIRA SOARES (OAB 463409/SP), RAFAEL CASO RINALDI (OAB 468100/SP)