Jose Ottoni Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 01147107120078260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0114710-71.2007.8.26.0007 (007.07.114710-6) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Ass de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Jefferson Lopes da Costa - - Aline de Souza Lima - 1) Nos termos do Provimento CSM 2684/2023, para apreciação do pedido, intimo o(a) interessado(a) a proceder ao recolhimento/complementação da(s) devida(s) UFESP(s), no prazo de quinze dias, em guia FEDTJ cód. 434-1. 2) Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. - ADV: LUCIANO SIQUEIRA OTTONI (OAB 176929/SP), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP), LUCAS BASTA (OAB 168214/SP), VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES (OAB 243324/SP), VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES (OAB 243324/SP)
3. Processo 00109724420248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010972-44.2024.8.26.0016 (processo principal 1014984-21.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Xiaoxiam Tan - Estacionamento G - Park Ltda - Vistos. Homologo os cálculos do Contador Judicial, R$ 22.503,55, atualizado até 22/07/2025, fl. 32. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP), TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP), SAMANDA DOS ANJOS CAMILO DA SILVA (OAB 437462/SP)
4. Processo 21478210320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147821-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Requerente: T. G. Lira Comercio de Roupas - Requerido: Shps Tecnologia e Serviços Ltda. - Magistrado(a) Walter Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA ALEGAÇÃO DE BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTA NA PLATAFORMA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA PRETENSÃO DE REFORMA DESCABIMENTO NO CASO DOS AUTOS NÃO SE ENCONTRAM CONFIGURADOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 300, DO CPC - EM QUE PESE A ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA NO TOCANTE À CONDUTA DO AGRAVADO EM BLOQUEAR UNILATERALMENTE SUA CONTA DO NA PLATAFORMA “SHOPEE”, AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, SOMADAS AO MOMENTO PREMATURO EM QUE SE ENCONTRA A LIDE, INDICAM A NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO REGULAR DO CONTRADITÓRIO COM A DILAÇÃO PROBATÓRIA ADEQUADA PARA VERIFICAR SE ALUDIDA AÇÃO FOI, DE FATO, IRREGULAR DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Ottoni Neto (OAB: 186178/SP) - 4º andar
5. Processo 11016702620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101670-26.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Micaele Santos do Carmo - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Ciência do depósito efetuado nos autos. O silêncio será interpretado como anuência e poderá ensejar a extinção do feito. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB 160547/SP), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB 160547/SP), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP)
6. Processo 10701951320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070195-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Hideo Conti Iida - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP)
7. Processo 10283151820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028315-18.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Hiele Shop Ltda - - Carlos Diego dos Santos - Vistos. O(A) exequente requer a realização de pesquisas de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s), via sistema SERP-JUD. Como é cediço, o SERP-JUD é o módulo de pesquisas pelo Poder Judiciário junto ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), que permite a realização de: a) buscas de atos de registro civil, nas bases do ON-RCPN - Operador Nacional dos Registros Civis de Pessoas Naturais; b) pesquisa nacional de bens imóveis, nas bases do ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis; c) pesquisa de pessoas jurídicas, nas bases do ON-RTDPJ - Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas; e d) consulta de atos registrais de caráter patrimonial, que envolvam direitos ou garantias sobre bens móveis (CNG), nas bases do ON-RTDPJ - Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. No entanto, as buscas mencionadas não se limitam ao Poder Judiciário, estando disponíveis, as de cunho patrimonial, para as partes e advogados diretamente no portal do SERP (https://onserp.org.br/servicos-online/), sem a necessidade de intervenção judicial. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO TOTAL DE SOCIEDADE C.C. APURAÇÃO DE HAVERES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSULTA AO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTRO PÚBLICOS (SERP-JUD). INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. DADOS PÚBLICOS ACESSÍVEIS À PARTE. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DISPENSÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. Agravo de instrumento. Dissolução total de sociedade c.c. apuração de haveres. Cumprimento de sentença. Consulta ao Sistema Eletrônico dos Registro Públicos (SERP-JUD). Indeferimento. Manutenção. Dados públicos acessíveis à parte. Intervenção do poder judiciário dispensável. Jurisprudência. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2175369-37.2024.8.26.0000; Relator (a):J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Santos -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/08/2024; Data de Registro: 20/08/2024)". Importa ressaltar que as pesquisas via SERP-JUD somente podem ser realizadas quando determinadas pelo Juízo competente como diligência própria ou nos casos em que o interessado tenha obtido o benefício da justiça gratuita. Nos demais casos, cabe à parte interessada solicitar e arcar com os custos do serviço diretamente no portal SERP. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de pesquisa de bens via SERP-JUD. DEFIRO a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação do executado CARLOS DIEGO DOS SANTOS, no endereço indicado. Intime-se. - ADV: BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
8. Processo 00141028120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014102-81.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1021655-07.2020.8.26.0003) (processo principal 1021655-07.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Extinção - G.I.C.E. - L.C.A.E. - - A.M. - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração. Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Anderson Morita; Valor Atualizado : R$ 28.030,65. Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias. Se infrutífera, ou com bloquei parcial, defiro desde já a pesquisa de bens através do sistema Renajud. Intime-se. - ADV: RUBIANA CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 217416/SP), RUBIANA CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 217416/SP), ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB 105726/SP), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP)