José De Souza Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10558195820178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1055819-58.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A - Apelado: Arquidiocese de Campinas - Trata-se de retorno dos autos após realizada a diligência determinada a fls. 1560/1561. Ora consulta a Serventia como proceder, tendo em vista a aposentadoria do relator, Juiz Substituto em 2º Grau João Baptista Galhardo Júnior (fls. 1709). Pois bem. O presente feito foi inicialmente distribuído ao Desembargador Marcos Gozzo, na 30ª Câmara de Direito Privado (fls. 1528), e, posteriormente encaminhado ao Juiz Substituto em 2º Grau João Baptista Galhardo Júnior, nos termos da Portaria de Designação nº 201/2023 (fls. 1533), que, por decisão monocrática de fls. 1560/1561, converteu o julgamento em diligência. Porém, o relator aposentou, sem outro magistrado no lugar. Consoante Assento Regimental nº 552/2016 acrescentou o §3º ao artigo 105 do Regimento Interno, dispondo que "o relator do primeiro recurso protocolado no tribunal terá a competência preventa para os recursos subsequentes no mesmo processo ou em processos conexos, enquanto compuser ou auxiliar a Câmara ou Grupo, segundo a cadeira do tempo da distribuição" (grifei). Assim, pese a alteração da relatoria do feito gerador da prevenção por força da Portaria de Designação nº 201/2023, prevalece a prevenção da cadeira do tempo da distribuição. Diante do exposto, encaminhe-se o presente feito ao Desembargador Marcos Gozzo, na 30ª Câmara de Direito Privado, mediante redistribuição, se o caso. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Thiago Lins (OAB: 123483/RJ) - Marina Furtado de Mendonca Teixeira de Macedo (OAB: 177432/RJ) - Amanda Chaves Rodrigues (OAB: 186254/RJ) - Guilherme Alvares Ferreira de Souza (OAB: 201810/RJ) - Fabrício Peloia Del´alamo (OAB: 195199/SP) - Cláudia Renata Sleiman Raad Camargo (OAB: 167174/SP) - 5º andar
3. Processo 00003878520028260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000387-85.2002.8.26.0344 (990.10.207427-7) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Rossi (E outros(as)) e outros - Apelado: Ailton Aparecido Luiz da Silva - Apelado: Jose Abelardo Guimaraes Camarinha - Apelado: Antonio Carlos Serrano (E sua mulher) e outro - Magistrado(a) Edson Ferreira - Mantiveram o julgamento. V. U. - RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 1030, II. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SERVIÇO INICIADO ANTES DA LICITAÇÃO, COM ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DE QUEM JÁ EXECUTAVA A OBRA. SIMULAÇÃO EVIDENCIADA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 11, V, DA LEI 8429/1992. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE TÍPICO-NORMATIVA. PRECEDENTES DE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SEM CONTRASTE COM SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TEMA 1199. CONDENAÇÃO POR CONDUTA DOLOSA EVIDENCIADA PELOS DOCUMENTOS E DEPOIMENTOS RESUMIDOS NO ACÓRDÃO. JULGAMENTO MANTIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Machado Gagliardi (OAB: 175883/SP) - Elcio Seno (OAB: 34157/SP) - Lidiane Iunes de Godoy (OAB: 176909/SP) - Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP) - Andre Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP) - José de Souza Junior (OAB: 186254/SP) - Deborah Barboza Garrossino (OAB: 238024/SP) - Sergio Jesus Herminio (OAB: 57016/SP) - 1º andar
4. Processo 00097734220028260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009773-42.2002.8.26.0344 (344.01.2002.009773) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jose Abelardo Guimaraes Camarinha - - Marildes Lavagne da Silva Miosi - - Walter Miosi - - Municipio de Marilia - Vistos. Nos termos do parecer Ministerial de fls. 3018/3019, intime-se a Prefeitura Municipal de Marília para efetuar o depósito dos honorários periciais estimados às fls. 3005, no valor de R$4.000,00, no prazo de 10 dias. Expeça-se mandado. Intimem-se. - ADV: LIDIANE IUNES DE GODOY (OAB 176909/SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP), LIDIANE IUNES DE GODOY (OAB 176909/SP), GUSTAVO COSTILHAS (OAB 181103/SP), ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO (OAB 184587/SP), JOSÉ DE SOUZA JUNIOR (OAB 186254/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
5. Processo 00097734220028260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009773-42.2002.8.26.0344 (344.01.2002.009773) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jose Abelardo Guimaraes Camarinha - - Marildes Lavagne da Silva Miosi - - Walter Miosi - - Municipio de Marilia - Vistos. Fls. 3011: Diante da inércia da municipalidade, remetam-se os autos com vistas ao Ministério Público e retornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ DE SOUZA JUNIOR (OAB 186254/SP), GUSTAVO COSTILHAS (OAB 181103/SP), LIDIANE IUNES DE GODOY (OAB 176909/SP), LIDIANE IUNES DE GODOY (OAB 176909/SP), CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP), ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO (OAB 184587/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP)
6. Processo 00307342320108260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030734-23.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0007267-59.2003.8.26.0344) (processo principal 0007267-59.2003.8.26.0344) (344.01.2003.007267/1) - Cumprimento de sentença - Jose Abelardo Guimaraes Camarinha - Adriano Daun Monici - Vistos, Fls. 2279/2283: manifeste-se o executado sobre os cálculos apresentados pelo Ministério Público, providenciando, inclusive, o pagamento, se o caso, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), JOSÉ DE SOUZA JUNIOR (OAB 186254/SP), ADRIANO DAUN MONICI (OAB 140701/SP)
7. Processo 10140208220218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Fernando Andrade Vidal de Negreiros (OAB 248216/SP), Wellington Aparecido Augusto (OAB 431775/SP), Luiz Fernando Piccirilli (OAB 374498/SP), Matheus da Silva Druzian (OAB 291135/SP), Luiz Gustavo Alves de Souza (OAB 256588/SP), Marco Antonio Martins Ramos (OAB 108786/SP), Andre Sierra Assencio Almeida (OAB 237449/SP), Estevan Luis Bertacini Marino (OAB 237271/SP), Domingos Caramaschi Junior (OAB 236772/SP), José de Souza Junior (OAB 186254/SP), Cristiano de Souza Mazeto (OAB 148760/SP) Processo 1014020-82.2021.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Exectdo: José Abelardo Guimarães Camarinha, Gláucia Helena Grava, Mário Bulgareli - Manifestem-se os executados, em 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo Município de Marília às fls. 729/733 e pelo Ministério Público às fls. 742/752.
8. Processo 00050821320228160004
   Tribunal: TJPR | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 105) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.