Glaucia Guevara Matielli Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00016896120258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001689-61.2025.8.26.0533 (processo principal 1003962-98.2022.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Robson Santos das Neves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos ao exequente para: Manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), ALEF MAIKE ROSA (OAB 413353/SP)
3. Processo 00014763820118260471
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001476-38.2011.8.26.0471 (471.01.2011.001476) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Rodrigues Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência a requerente da interposição de recurso de apelação. Apresente a requerente as contrarrazões, decorrido o prazo os autos serão remetidos à instância superior. Nada Mais. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP)
4. Processo 20333711820238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2033371-18.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: André Luis Cheleguini - (...). Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 325/341. São Paulo, 3 de abril de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Glaucia Guevara Matielli Rodrigues (OAB: 186333/SP) - Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP) - 1º andar
5. Processo 20333711820238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2033371-18.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: André Luis Cheleguini - Admito, pois, o recurso especial (págs. 325-341) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, em exercício - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Glaucia Guevara Matielli Rodrigues (OAB: 186333/SP) - Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP) - 1º andar
6. Processo 00000298720248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000029-87.2024.8.26.0526 (processo principal 0008626-65.2012.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Gerusa Souza Oliveira - Vistos. A impugnação apresentada não pode ser acolhida. Isso, porque, muito embora a parte executada tenha recebido os valores discutidos em decorrência do deferimento de tutela antecipada, é certo que com o julgamento do tema 692/STJ, restou estabelecido que "a reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos, o que pode ser feito por meio de desconto em valor que não exceda 30% (trinta por cento) da importância de eventual benefício que ainda lhe estiver sendo pago, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos, na forma do art. 520, II, do CPC/2015 (art. 475- O, II, do CPC/1973)". Dessa forma, eventual recebimento de boa fé dos valores discutidos, não exime o executado na devolução dos valores recebido antes da reforma da decisão. No mais, observo que não há discussão acerca do montante devido. Ante o exposto, REJEITO a impugnação oposta, determinando o prosseguimento da execução, pelo valor apontado pela parte exequente. Por se tratar de incidente processual, deixo de condenar o vencido em custas e honorários. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, observando a concordância da parte executada em relação aos descontos dos valores cobrados em seu beneficio previdenciário. Int. - ADV: GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), CINTIA BUSELLI ROCCO (OAB 241015/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP)
7. Processo 00010867620228260279
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001086-76.2022.8.26.0279 (processo principal 1002168-67.2018.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Reajustes e Revisões Específicos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - José Batista de Almeida - Homologo a desistência manifestada pelo autor (fls. 125) e, extingo o presente processo de Reajustes e Revisões Específicos - Reajustes e Revisões Específicos, proposta por Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face de José Batista de Almeida, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Oportunamente, isento de custas, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: ANDRÉIA OLIVEIRA (OAB 282492/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP)
8. Processo 10048135420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004813-54.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gilmar Pedroso de Camatgo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Comunique-se e arquive-se. Isento de custas diante do acordo celebrado. Intime-se. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP)