Helio José Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00021433920248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002143-39.2024.8.26.0642 (processo principal 1004324-30.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gustavo Francelino Rosa - - Gabriela Pavani Daltro - Hurb Technologies S/A - VISTOS. Iniciada a execução, não foram encontrados valores ou bens a serem penhorados, em que pesem as diligências realizadas. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 53, § 4°, da Lei 9.099/95. Expeça-se, caso venha a ser solicitado, certidão de dívida no valor devedor, nos termos do Enunciado nº 76, do FONAJE, para fins de protesto e inscrição nos órgãos de proteção de crédito, que deverá ser retirada e encaminhada diretamente pela parte, sob sua inteira responsabilidade. P. I. C. - ADV: ANA BEATRIZ FRANCELINO ROSA (OAB 186483/MG), ANA BEATRIZ FRANCELINO ROSA (OAB 186483/MG), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), RAFAEL AUGUSTO FRANCELINO ROSA (OAB 208403/MG), SEBASTIÃO ROBERTO DA ROSA (OAB 342631/SP), SEBASTIÃO ROBERTO DA ROSA (OAB 342631/SP), RAFAEL AUGUSTO FRANCELINO ROSA (OAB 208403/MG)
3. Processo 10115371220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011537-12.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.F. - R.B.N. - A parte autora para que se manifeste sobre a contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: HELIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 186483/SP), ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO SILVA (OAB 261248/SP)
4. Processo 15035751220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503575-12.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: ALMIRO MIGUEL BERTOLDO LINS DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Helio José dos Santos (OAB: 186483/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 00144669420098260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014466-94.2009.8.26.0224 (224.01.2009.014466) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Nassib Said Timani - Marcus Vinicius Schembri - - Lina Iacono Schembri - José Roberto Villar Perez - Fica a parte interessada intimada do desarquivamento dos autos. Nada sendo requerido em 30 dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: HELIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 186483/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), HELIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 186483/SP), ADRIANO ALBINO DE MELO (OAB 455277/SP)
6. Processo 00144669420098260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014466-94.2009.8.26.0224 (224.01.2009.014466) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Nassib Said Timani - Marcus Vinicius Schembri - - Lina Iacono Schembri - José Roberto Villar Perez - Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024 (DJE de 06.05.2024, págs. 7 e 8) que alterou o artigo 10ª do PROVIMENTO CSM nº. 2.684/2023, e à luz do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p. 93), deverá ser efetuado o recolhimento da taxa de desarquivamento dos processos (físicos e digitais) em guia FEDTJ - Fundo de despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo, sob o código 206-2, com observância de que: 1) Para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP; 2) Prazo: 5 (cinco) dias. No silêncio, estará prejudicado o pedido de desarquivamento. - ADV: HELIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 186483/SP), ADRIANO ALBINO DE MELO (OAB 455277/SP), HELIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 186483/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP)
7. Processo 00222121320098260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022212-13.2009.8.26.0224 (224.01.2009.022212) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Eloi Alfredo Pieta - - Evandro Esteter - - Eneide Maria Moreira de Lima - - Miguel Nelson Choueri - - espolio de Moacir Nillio de Souza - - Silvia Tibiriça Ramos Sampaio - - Cooperlatina Cooperativa de Transp.de Passag.e Simil.de Guarulhos e Região - - Maneiro Transportes Escolar e Turismo Ltda. - - Loccar Locadora de Veiculos Ltda. - Fica o advogado, Dr Hélio José dos Santos - OAB/SP 186483, intimado de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão no portal e-SAJ. Impressão e protocolo fica a cargo do mesmo. Decorrido o prazo de cinco dias, os autos serão arquivados. - ADV: JOSE ROBERTO MANESCO (OAB 61471/SP), GILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 138270/SP), MANOEL DE PAULA E SILVA (OAB 16070/SP), HELIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 186483/SP), HELIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 186483/SP), ELISABETE ALVES DE ANDRADE NUNES (OAB 187237/SP), ALEXANDRE LOMBARDI (OAB 190845/SP), JOSE ROBERTO MANESCO (OAB 61471/SP), JOSE ROBERTO MANESCO (OAB 61471/SP), EROTIDES LACERDA CHOUERI (OAB 106483/SP), SILVIA TIBIRICA RAMOS SAMPAIO (OAB 86005/SP), DIEGO GONÇALVES FERNANDES (OAB 301847/SP), CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP)
8. Processo 10194808020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019480-80.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Conceicao dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Vistas dos autos às partes para: (x) especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: HELIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 186483/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)