Wilson Rodney Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 80129450720228050256
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012945-07.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS APELANTE: KLEBER SANTOS CRUZ Advogado(s): PEDRO VINICIUS JAWOROSKI DE CAMPOS (OAB:MG186616), LUIZA VOLPE DE ABREU QUINTANILHA (OAB:MG236996) APELADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogado(s): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB:SP266795), VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (OAB:BA22275)   DESPACHO Vistos etc. Considerando a recusa do perito anteriormente nomeado (ID 510989627), nomeio como novo perito do juízo o Sr. Alexandre Lauriano de Menezes, registro profissional ES-015214/O, e-mail: alexandre.menezes@vixpericias.com.br, telefone: (11) 99648-2220 e (27) 99702-2220, para realização da perícia nos termos definidos no despacho de ID. 510227807. Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a aceitação do encargo. Cumpra-se.   Teixeira de Freitas/BA, 25 de julho de 2025. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito
3. Processo 00256793220218190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petinção pentende no sistema. Após, retornem.
4. Processo 80129450720228050256
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]8012945-07.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: APELANTE: KLEBER SANTOS CRUZ Advogado(s):    REQUERIDO: APELADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogado(s):     DESPACHO Vistos etc. Considerando o teor da petição de ID. 503537806, em que a parte Autora, beneficiária da justiça gratuita, requer a produção de prova pericial contábil para apuração de lucros cessantes decorrentes do alegado bloqueio indevido de conta comercial na plataforma da parte Ré, defiro o pedido de produção de prova pericial contábil. Assim, nomeio o Sr. Adriel Soares e Silva perito do Juízo, podendo ser localizado através do telefone (71) 99202-7711 e endereço eletrônico adrielsoares.ctb@gmail.com, que intimado e aceitando o encargo, servirá independentemente de termo de compromisso. Advirta-se acerca do disposto no art. 465, § 2º do CPC, bem como que a entrega do laudo pericial deverá ocorrer em 30 dias contados do dia seguinte à realização da perícia, observando-se o disposto no art. 473 do CPC. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos (art. 465, § 1º do CPC). Vindo aos autos os quesitos e documentos apresentados pelas partes, intime-se o Ilustre Perito nomeado - com cópia dos quesitos e documentos. Vindo o laudo aos autos, vista geral, pelo prazo comum de 15 dias, podendo no referido prazo o assistente técnico de cada uma das partes apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º, CPC). Considerando a complexidade da atividade pericial, notadamente pela necessidade de apuração de lucros cessantes com base em documentação fiscal, margens de lucro e dados operacionais ao longo de período relevante de inatividade comercial, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Intimem-se as partes. Teixeira de Freitas/BA, 21 de julho de 2025. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito
5. Processo 80129450720228050256
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012945-07.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS APELANTE: KLEBER SANTOS CRUZ Advogado(s): PEDRO VINICIUS JAWOROSKI DE CAMPOS (OAB:MG186616), LUIZA VOLPE DE ABREU QUINTANILHA (OAB:MG236996) APELADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogado(s): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB:SP266795), VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (OAB:BA22275)   DESPACHO Vistos etc. Considerando a recusa do perito anteriormente nomeado (ID 510989627), nomeio como novo perito do juízo o Sr. Alexandre Lauriano de Menezes, registro profissional ES-015214/O, e-mail: alexandre.menezes@vixpericias.com.br, telefone: (11) 99648-2220 e (27) 99702-2220, para realização da perícia nos termos definidos no despacho de ID. 510227807. Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a aceitação do encargo. Cumpra-se.   Teixeira de Freitas/BA, 25 de julho de 2025. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito
6. Processo 00000401920258260062
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000040-19.2025.8.26.0062 (processo principal 0004050-97.2011.8.26.0062) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Wilson Fatimo Rodrigues - REQUERENTE: Manifeste-se sua concordância com o cálculo do INSS de fls. 87/211, no prazo de 15 dias. - ADV: WILSON RODNEY AMARAL (OAB 186616/SP)
7. Processo 80129450720228050256
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]8012945-07.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: APELANTE: KLEBER SANTOS CRUZ Advogado(s):    REQUERIDO: APELADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogado(s):     DESPACHO Vistos etc. Considerando o teor da petição de ID. 503537806, em que a parte Autora, beneficiária da justiça gratuita, requer a produção de prova pericial contábil para apuração de lucros cessantes decorrentes do alegado bloqueio indevido de conta comercial na plataforma da parte Ré, defiro o pedido de produção de prova pericial contábil. Assim, nomeio o Sr. Adriel Soares e Silva perito do Juízo, podendo ser localizado através do telefone (71) 99202-7711 e endereço eletrônico adrielsoares.ctb@gmail.com, que intimado e aceitando o encargo, servirá independentemente de termo de compromisso. Advirta-se acerca do disposto no art. 465, § 2º do CPC, bem como que a entrega do laudo pericial deverá ocorrer em 30 dias contados do dia seguinte à realização da perícia, observando-se o disposto no art. 473 do CPC. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos (art. 465, § 1º do CPC). Vindo aos autos os quesitos e documentos apresentados pelas partes, intime-se o Ilustre Perito nomeado - com cópia dos quesitos e documentos. Vindo o laudo aos autos, vista geral, pelo prazo comum de 15 dias, podendo no referido prazo o assistente técnico de cada uma das partes apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º, CPC). Considerando a complexidade da atividade pericial, notadamente pela necessidade de apuração de lucros cessantes com base em documentação fiscal, margens de lucro e dados operacionais ao longo de período relevante de inatividade comercial, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Intimem-se as partes. Teixeira de Freitas/BA, 21 de julho de 2025. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito
8. Processo 08105196020238190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0810519-60.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO IMBASSAY DE CAMPOS RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Não conheço dos embargos porque a questão é de inconformismo com o decido, isto é, a petição dos embargos não narrou omissão, contradição ou qualquer outro requisito do recurso interposto. A impugnação deve vir por meio de apelação não podendo o juízo a quo decidir duas vezes a mesma questão (preclusão pro judicato). Intime-se. RIO DE JANEIRO, 24 de julho de 2025. ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz Substituto