Helio Lagroteria Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10259947220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025994-72.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ricardo Santos de Oliveira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. - ADV: HELIO LAGROTERIA JUNIOR (OAB 186739/SP), LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP), JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP), FERNANDO FERNANDES NARCIZO (OAB 172899/SP)
3. Processo 00071366420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007136-64.2025.8.26.0554 (processo principal 1012980-12.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Giuliano Samarco Santos - Darci Vital Sobrinho - - Isabella Milanesi Vital - Para publicação da decisão de fls. 8: "Intime-se a parte devedora para pagamento do débito (R$ 4.400,00), a ser atualizado por ocasião do pagamento, em conformidade com a sentença proferida, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora e acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. O pagamento deverá ser comprovado imediatamente no processo pela parte devedora, sob pena de prosseguimento da execução. Os embargos poderão ser opostos no prazo de 15 dias, sendo obrigatória a segurança do Juízo, fluindo o prazo a partir da intimação da penhora. Em caso de depósito espontâneo, o prazo para embargos fluirá da data do depósito. Com o pagamento e/ou inexistindo impugnação, intime-se a parte credora a apresentar neste Juizado, no prazo de 10 dias, os dados bancários do beneficiário, sendo que, para fins de transferência via PIX, utilizar somente a chave CPF/CNPJ do beneficiário, até o limite de R$50.000,00 (Comunicado SPI 341/24), não sendo possível essa transferência para conta na Caixa Econômica Federal, ante a impossibilidade de assinatura do MLE pelo magistrado. Com os dados bancários informados, expeça-se o MLE em favor da parte credora, que deverá ser intimada para manifestar-se quanto a eventual satisfação do débito, em 10 dias, ficando consignado que o silêncio será interpretado como reconhecimento da suficiência do valor. Decorrido o prazo sem manifestação em qualquer hipótese supra, conclusos para extinção da execução. Se necessário (entenda-se qualquer tipo de providência para fins de regular prosseguimento da execução, juntada de documento, manifestação etc), intime-se a parte credora a requerer o que de direito em TRINTA dias, sob pena de extinção. Intime-se." - ADV: HELIO LAGROTERIA JUNIOR (OAB 186739/SP), FERNANDO FERNANDES NARCIZO (OAB 172899/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA GOCKINO (OAB 182738/SP), FERNANDO FERNANDES NARCIZO (OAB 172899/SP), HELIO LAGROTERIA JUNIOR (OAB 186739/SP)
4. Processo 15018677320238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501867-73.2023.8.26.0704 - Inquérito Policial - Leve - A.K.G. - - A.G. - Tendo-se em vista que este feito foi distribuído após a ação cautelar n. 1501600-04.2023, remetam-se, COM PRESTEZA, os presentes autos à Dra. Danielle Galhano Pereira da Silva, a quem competirá a análise e apreciação do presente expediente. - ADV: HELIO LAGROTERIA JUNIOR (OAB 186739/SP), FERNANDO FERNANDES NARCIZO (OAB 172899/SP), FERNANDO FERNANDES NARCIZO (OAB 172899/SP), HELIO LAGROTERIA JUNIOR (OAB 186739/SP)
5. Processo 10160731920248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1016073-19.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1016073-19.2024.8.26.0348; Assunto: Fixação; Apelante: L. M. C. B. L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Christine Helene Boscariol Lima (OAB: 263829/SP); Apelado: F. B. L. N.; Advogado: Helio Lagroteria Junior (OAB: 186739/SP); Advogado: Fernando Fernandes Narcizo (OAB: 172899/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 08124139820238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, 00/100, 6º ANDAR - CENTRO, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0812413-98.2023.8.19.0002 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NAVARRA RJ SERVICOS ONCOLOGICOS S.A. IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI Tratando-se de ação de mandado de segurança e tendo em vista que o debate em questão atinge interesses atinentes à Fazenda Pública, e por fim, observado ainda o regramento da Lei 12.016/2009, OFERTE-SE vista ao Ministério Público para ciência quanto à presente ação, bem como apresentação de parecer final de mérito, se entender cabível sua intervenção no feito (CPC, art. 178, I e Lei 12.016/2009, art. 12). NITERÓI, 14 de julho de 2025. SIMONE LOPES DA COSTA Juiz Titular
7. Processo 10012442820205020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001244-28.2020.5.02.0401 RECLAMANTE: ADRIANA SANTOS DA CONCEICAO RECLAMADO: DOMINGOS DO NASCIMENTO BRAZ (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e62ecb1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. Praia Grande, data abaixo. Elaine Ost de Araújo Marucci DESPACHO Petição da parte reclamada Id a9f2250: Dê-se ciência acerca da manifestação da parte reclamada à parte reclamante. A medida pretendida na manifestação Id a9f2250 apenas será analisada mediante pedido expresso da parte reclamante. Ademais, aguarde-se, por ora, pelo decurso do prazo já concedido para parte reclamante cumprir a determinação Id 63073be. Dê-se ciência acerca do presente despacho às partes. PRAIA GRANDE/SP, 14 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA SANTOS DA CONCEICAO
8. Processo 10012442820205020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001244-28.2020.5.02.0401 RECLAMANTE: ADRIANA SANTOS DA CONCEICAO RECLAMADO: DOMINGOS DO NASCIMENTO BRAZ (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e62ecb1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. Praia Grande, data abaixo. Elaine Ost de Araújo Marucci DESPACHO Petição da parte reclamada Id a9f2250: Dê-se ciência acerca da manifestação da parte reclamada à parte reclamante. A medida pretendida na manifestação Id a9f2250 apenas será analisada mediante pedido expresso da parte reclamante. Ademais, aguarde-se, por ora, pelo decurso do prazo já concedido para parte reclamante cumprir a determinação Id 63073be. Dê-se ciência acerca do presente despacho às partes. PRAIA GRANDE/SP, 14 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS DO NASCIMENTO BRAZ