Simone Cristina Pozzetti Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00015958120098260240
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001595-81.2009.8.26.0240 (240.01.2009.001595) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Guilherme do Amaral - - Sarah Cristina de Castro Taveira Mincucine e outro - Valmir Lourenço e outros - Vistos. Ciência à parte interessada quanto ao desarquivamento dos autos. Ressalto que estes autos deverão aguardar em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, provocação da parte interessada. Decorrido referido prazo sem manifestação, tornem ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SIMONE CRISTINA POZZETTI DIAS (OAB 186917/SP), RENATO GERALDO DOS SANTOS (OAB 326332/SP), JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160/SP), THIAGO JOSÉ GARBOSA SILVA (OAB 340837/SP), RENATO GERALDO DOS SANTOS (OAB 326332/SP), JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160/SP), THIAGO JOSÉ GARBOSA SILVA (OAB 340837/SP)
3. Processo 10001158920258260240
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000115-89.2025.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia Isabel do Carmo Málaque - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA e outro - Ante o exposoto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, conforme disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e verba honorária inexistentes nesta fase processual (art. 55, da Lei 9.099/95 e art. 27, da Lei 12.153/2009). Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá à parte não isenta por lei juntar, no mesmo prazo do recurso inominado: a) cópia da CTPS, ou comprovante de renda mensal; b) cópia da última DIRPF; c) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro. Tais documentos deverão ser cadastrados pelo advogado como sigilosos. Ciente a parte interessada de que a ausência de demonstração da incapacidade financeira importará na deserção do recurso, caso não juntadas as respectivas custas. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESP's para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Transitada esta em julgado, proceda-se o arquivamento dos autos com o lançamento da movimentação "61615", observando-se as formalidades legais. P. e I. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), SIMONE CRISTINA POZZETTI DIAS (OAB 186917/SP)
4. Processo 10005760320218260240
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000576-03.2021.8.26.0240 - Usucapião - Aquisição - Clotilde da Silva - - José Cláudio da Siva - Gerson Benedito Alves - - João Carlos Beni - - Licério Augusto Ferreira - - César Augusto Ferreira de Castilho - - João Ignácio de Lima - - Antônio de Almeida Prado - - Elias Ribeiro de Arruda e outro - Elias Ribeiro de Arruda Junior - - Josiana Ribeiro de Arruda - Vistos. Por ora aguarde-se o transcurso do prazo de fls. 583. Int. - ADV: RAFAELA STAUB DE CASTILHO (OAB 469045/SP), RAFAELA STAUB DE CASTILHO (OAB 469045/SP), RAFAELA STAUB DE CASTILHO (OAB 469045/SP), RAFAELA STAUB DE CASTILHO (OAB 469045/SP), RAFAELA STAUB DE CASTILHO (OAB 469045/SP), SIMONE CRISTINA POZZETTI DIAS (OAB 186917/SP), SIMONE CRISTINA POZZETTI DIAS (OAB 186917/SP), RAFAELA STAUB DE CASTILHO (OAB 469045/SP), RAFAELA STAUB DE CASTILHO (OAB 469045/SP), RAFAELA STAUB DE CASTILHO (OAB 469045/SP), RAFAELA STAUB DE CASTILHO (OAB 469045/SP), RAFAELA STAUB DE CASTILHO (OAB 469045/SP)
5. Processo 00015695420078260240
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001569-54.2007.8.26.0240 (240.01.2007.001569) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Belagrícola Comercio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda - Nilson Manzutti - Vistos. Primeiramente, deverá a z. Serventia retirar a suspensão do feito. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, na qual a Exequente requer a expedição de mandado de constatação para verificação da atividade rural desenvolvida pelo executado NILSON MANZUTTI na propriedade rural denominada "Fazenda Ouro Verde", localizada no município de Iepê/SP. Consta dos autos que o executado se qualifica como produtor rural, conforme cadastro no CADPRO/SINTEGRA-SP e documentos do CNPJ que confirmam sua natureza jurídica como "Produtor Rural (Pessoa Física)". A documentação demonstra que o executado desenvolve atividades de cultivo de soja e milho na propriedade rural "Fazenda Ouro Verde". A requerente postula a necessidade de constatação in loco para verificação da existência de bens e atividades que possam satisfazer o débito em execução, notadamente maquinários, safras e outros ativos típicos da atividade agropecuária. DECIDO. A aplicação do princípio da menor onerosidade, previsto no art. 805 do CPC, impõe que a execução seja realizada de modo menos gravoso para o devedor, sem comprometer, contudo, a efetividade da tutela jurisdicional. No caso concreto, a penhora parcial dos frutos e rendimentos da atividade rural atende a esse princípio, na medida em que preserva a subsistência familiar e a continuidade da atividade produtiva, permitindo simultaneamente a satisfação gradual do crédito exequendo. A análise das certidões negativas de bens apresentadas pelo executado demonstra a inexistência de outros bens penhoráveis em seu nome, circunstância que reforça a necessidade de utilização de medidas executivas específicas para bens de natureza especial. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de expedição de Mandado de Constatação de eventuais safras cultivadas pelo Executado na Fazenda Ouro Verde, localizada no município de Iepê/SP. Expeça-se mandado de constatação, a ser cumprido na referida propriedade rural, para o fim de confirmar acerca da existência de atividades agrícolas e demais bens de propriedade do executado, devendo o Oficial de Justiça, notadamente, identificar equipamentos, implementos e atividades econômicas desenvolvidas na propriedade rural, bem como esclarecer a forma de exploração do estabelecimento. Deverá o Oficial de Justiça verificar se de fato o Executado explora a produção agrícola no referido local e quais produtos agrícolas são ali cultivados/produzidos, incluindo a existência de maquinários, tratores, implementos agrícolas, safras colhidas ou pendentes de colheita, e demais bens relacionados à atividade rural. Encontrando-se safra passível de penhora, o executado ou seu representante legal será nomeado depositário provisório de tais bens até ulterior determinação do Juízo, na forma do art. 836, § 2º, do CPC. Se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a constatação dos bens, o Oficial de Justiça comunicará o fato ao Juízo, solicitando-lhe ordem de arrombamento (art. 846 do CPC). Com a juntada da certidão do Oficial de Justiça, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Intime-se a Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento de duas guias de Oficial de Justiça. Servirá a presente, assinada digitalmente, como MANDADO. Int. - ADV: SIMONE CRISTINA POZZETTI DIAS (OAB 186917/SP), WESLEY GABRIEL DE OLIVEIRA MANZUTTI (OAB 453714/SP), CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69617/PR)
6. Processo 10005760320218260240
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000576-03.2021.8.26.0240 - Usucapião - Aquisição - Clotilde da Silva - - José Cláudio da Siva - João Ignácio de Lima - - Antônio de Almeida Prado - - Elias Ribeiro de Arruda e outros - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua utilidade e necessidade, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Desde já ficam advertidos que não será aceita indicação genérica, devendo cada litigante especificar o que pretendem provar com cada meio requerido, sob pena de indeferimento por dilação probatória meramente protelatória. Int. - ADV: SIMONE CRISTINA POZZETTI DIAS (OAB 186917/SP), RAFAELA STAUB DE CASTILHO (OAB 469045/SP), RAFAELA STAUB DE CASTILHO (OAB 469045/SP), RAFAELA STAUB DE CASTILHO (OAB 469045/SP), RAFAELA STAUB DE CASTILHO (OAB 469045/SP), SIMONE CRISTINA POZZETTI DIAS (OAB 186917/SP)
7. Processo 10002370520258260240
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000237-05.2025.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R.S. - I.S.S. - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Ante o acordo celebrado entre as partes (fls. 40/41), homologo-o por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do NCPC. Conforme prevê o artigo 1000 do CPC, o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. Portanto, fica desde já certificado o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações. P.I.C. - ADV: SIMONE CRISTINA POZZETTI DIAS (OAB 186917/SP), SIMONE CRISTINA POZZETTI DIAS (OAB 186917/SP)
8. Processo 10004343820178260240
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000434-38.2017.8.26.0240 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iepê - Apelante: Silvio Duarte da Silva - Apelante: Antônio Tsunezo Itakura - Apelante: Claudinei Mathias - Apelante: Francisco Célio de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 431-48) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Carlos Alberto Vaceli (OAB: 145876/SP) - Saulo Gabriel Nunes (OAB: 331611/SP) - Simone Cristina Pozzetti Dias (OAB: 186917/SP) - 1º andar