Rogério Augusto Pavão Penteado

Processos do Advogado

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2. Processo 00050463020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005046-30.2024.8.26.0292 (processo principal 1001006-85.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Consuelo Prado Costa - - Marcelo Lopes da Costa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 52/53: manifeste-se a parte exequente. Intime-se. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ROGÉRIO AUGUSTO PAVÃO PENTEADO (OAB 186985/SP), ROGÉRIO AUGUSTO PAVÃO PENTEADO (OAB 186985/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
3. Processo 10008335620145020316
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000833-56.2014.5.02.0316 RECLAMANTE: JACQUELINE AZEVEDO RECLAMADO: AEROPARK SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78cd8d2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. THAISA EVELIN TREVIZAN SANTOS DECISÃO Vistos. A utilização da ferramenta SNIPER demanda a demonstração pelo exequente, ao menos de indícios, quanto à ocultação de patrimônio, de sócios ou de movimentações financeiras fraudulentas, ainda que em nome de terceiros. Ainda, há que destacar que a utilização do Sistema SNIPER pode implicar na quebra do sigilo financeiro/bancário de terceiros que não possuam relação direta com os autos, pelo que, é exigido que o exequente demonstre indício de ações fraudulentas por parte dos executados, inclusive em observância aos limites impostos pela Lei Complementar nº 105/2001, que trata do sigilo das operações de instituições financeiras. Por fim, ressalto que foram negativas todas as tentativas de localização de patrimônio em nome dos executados efetuadas por meio dos demais convênios disponíveis, não tendo o autor apresentado qualquer indício de ocultação patrimonial ou fraude contra credores. Face ao exposto, indefiro a utilização do Sistema SNIPER, eis que não fundamentada, inexistindo nos autos elementos a embasar o requerimento. O(A) exequente deverá, no prazo de 10 dias, indicar os meios de prosseguimento da execução, nos termos do artigo 11-A da CLT.  Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação do exequente, o autos serão sobrestados por “execução frustrada”, e terá início a fluência do prazo relativo à prescrição intercorrente. Fica o(a) exequente advertido(a) de que, para assegurar o cumprimento da determinação judicial e, por conseguinte, a interrupção do prazo da prescrição intercorrente, prevista no artigo 11-A da CLT, eventual requerimento para reiteração de convênios já realizados deverá vir acompanhado de indícios razoáveis de alteração das condições patrimoniais dos executados.  Intime-se. GUARULHOS/SP, 07 de julho de 2025. MAURICIO EVANDRO CAMPOS COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE AZEVEDO
4. Processo 10008570420255020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000857-04.2025.5.02.0024 distribuído para 24ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 24/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572649400000408771800?instancia=1
5. Processo 10142118320168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014211-83.2016.8.26.0577 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Espécies de Contratos - Mexichem Brasil Industria de Transformaçao Plastica Ltda. - Arjona & Carvalho Comercial Ltda e outros - Banco do Brasil S/A e outros - Marcelo Lopes da Costa - - Consuelo Prado Costa - Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação do recolhimento em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a pesquisa pretendida (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), por CPF/CNPJ, por sistema a ser pesquisado e por período no caso de infojud, observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02). - ADV: VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), ROGÉRIO AUGUSTO PAVÃO PENTEADO (OAB 186985/SP), ROGÉRIO AUGUSTO PAVÃO PENTEADO (OAB 186985/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
6. Processo 00483072020118260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048307-20.2011.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Roberto Savio Ragazini - - Maribel Aparecida Cunha Ragazini - Rodnei Lima Bertti - - Fabiano Lima Bertti - - Rodolfo Otávio Tomaz Bertti - - Thelma Cristina Penteado Bertti e outros - Luiz Antonio Gallo - - Paulo Jacinto Marson Galo e outro - Jose Antonio Correia - - Maria Angelica Correa Cunha - - Dulce Helena Carvalho Gallo e outros - Vistos. Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifeste-se acerca do pedido de desistência formulado pela parte credora às fls. 790. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), MARCIA LOURDES DE PAULA (OAB 56863/SP), MARCIA LOURDES DE PAULA (OAB 56863/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), MARCIA LOURDES DE PAULA (OAB 56863/SP), MARILENE APARECIDA BORGES BELEM (OAB 329097/SP), MARILENE APARECIDA BORGES BELEM (OAB 329097/SP), ROGÉRIO AUGUSTO PAVÃO PENTEADO (OAB 186985/SP), ROGÉRIO AUGUSTO PAVÃO PENTEADO (OAB 186985/SP), LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 131863/SP), LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 131863/SP)
7. Processo 10402905520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040290-55.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.T. - M.R.P. - M.R.P. - - A.L.O. - - O.P.C.S. - A.T. - Vistos. I Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização por danos materiais e reparação por danos morais. 1) Defiro (fls. 99-109) gratuidade ao corréu Márcio. Anote-se. 2) Atento à contestação com reconvenção (fls. 822-824), com anotação do Distribuidor (fl. 166), deve a parte autora/reconvinda, em 15 dias úteis na pessoa de seu advogado, em 15 dias úteis, responder a reconvenção (NCPC, art. 343, §1º). Após, conclusos (sentença/decisão). II - Int. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO PAVÃO PENTEADO (OAB 186985/SP), FERNANDO FARIA VILAS BOAS (OAB 309794/SP), FERNANDO FARIA VILAS BOAS (OAB 309794/SP), ROGÉRIO AUGUSTO PAVÃO PENTEADO (OAB 186985/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 00050463020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005046-30.2024.8.26.0292 (processo principal 1001006-85.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Consuelo Prado Costa - - Marcelo Lopes da Costa - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a pesquisa sniper e renajud acostada aos autos, sendo que a pesquisa sisbajud está em andamento. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO PAVÃO PENTEADO (OAB 186985/SP), ROGÉRIO AUGUSTO PAVÃO PENTEADO (OAB 186985/SP)