Antônio Egídio Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00148355620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014835-56.2025.8.26.0506 (processo principal 0002629-11.2005.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fraude à execução - A.B. - - L.B. - I.G. - Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA (OAB 299433/SP), SILVANA DIAS (OAB 100346/SP), ANTÔNIO EGÍDIO DIAS (OAB 186997/SP), ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA (OAB 299433/SP)
3. Processo 00161108420188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016110-84.2018.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Guilherme Antonio Queiroz Lima - Por ora, aguarde-se o decurso do prazo editalício de intimação do sentenciado Brendo para cumprimento do item IV, da decisão de págs. 2434/2436. Noutro passo, oficie-se ao IIRGD para comunicar a extinção da punibilidade do sentenciado Luis Artur da Silva ( item V, da decisão de págs. 2434/2436). No mais, frente à ausência de questionamento sobre o cálculo das custas processuais e da multa a que o sentenciado Marcos foi condenado, expeça-se a certidão da multa, conforme anotado a pág. 2467, bem ainda intime-se ele para pagamento das custas processuais. Por fim, cobre-se resposta acerca do item X, da decisão de págs. 2434/2436 (pág. 2445). Após, conclusos. - ADV: ANTÔNIO EGÍDIO DIAS (OAB 186997/SP)
4. Processo 00482046620108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048204-66.2010.8.26.0506 (2204/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa Affonso Joias Relogios e Presentes Ltda - Lilian Donizete Pimenta Nogueira - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais. - ADV: SILVIA APARECIDA DIAS GUERRA (OAB 125356/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), JULIANA SABIO NICOLETTI (OAB 237343/SP), ANTÔNIO EGÍDIO DIAS (OAB 186997/SP)
5. Processo 10556343220228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055634-32.2022.8.26.0506 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.R. - M.F.P. - Retifique-se a carta de adjudicação, com a exclusão da informação de óbito da requerida. Int. - ADV: ANTÔNIO EGÍDIO DIAS (OAB 186997/SP), THAYZA TOLEDO DOS REIS (OAB 462538/SP)
6. Processo 10396252420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039625-24.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F., registrado civilmente como F.A.C.S. - Vistos. Ante a certidão de que o prazo transcorreu sem manifestação (fls. 114), fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo in albis, expeça-se mandado de intimação pessoal da parte autora para a mesma finalidade, dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme impõe o artigo 485, §1°, do CPC, sob a mesma penalidade, qual seja, extinção sem julgamento do mérito. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se nas formas e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA DIAS GUERRA (OAB 125356/SP), SILVANA DIAS (OAB 100346/SP), ANTÔNIO EGÍDIO DIAS (OAB 186997/SP)
7. Processo 00085750819988260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008575-08.1998.8.26.0506 (617/1998) - Procedimento Comum Cível - Elza Silva de Oliveira - - Lucas Silva Gabriel - - Zaira Silva Gabriel - Rodrigo Medico e outros - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD. Executados abaixo: Marcenaria e Carpintaria Medina Ltda Rodrigo Medico Valor atualizado: R$ 426.326,21 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. 6. DEFIRO ainda a realização das pesquisas/bloqueios de bens via sistemas RENAJUD e ARISP, conforme requerido. Int. - ADV: ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA (OAB 139882/SP), JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB 72260/SP), ADOLFO PINA (OAB 97058/SP), VICTOR MARSOLA MÉDICO (OAB 471959/SP), ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA (OAB 139882/SP), ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA (OAB 139882/SP), SILVIA APARECIDA DIAS GUERRA (OAB 125356/SP), ANTÔNIO EGÍDIO DIAS (OAB 186997/SP)
8. Processo 00085750819988260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008575-08.1998.8.26.0506 (617/1998) - Procedimento Comum Cível - Elza Silva de Oliveira - - Lucas Silva Gabriel - - Zaira Silva Gabriel - Rodrigo Medico e outros - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD. Executados abaixo: Marcenaria e Carpintaria Medina Ltda Rodrigo Medico Valor atualizado: R$ 426.326,21 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. 6. DEFIRO ainda a realização das pesquisas/bloqueios de bens via sistemas RENAJUD e ARISP, conforme requerido. Int. - ADV: ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA (OAB 139882/SP), JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB 72260/SP), ADOLFO PINA (OAB 97058/SP), VICTOR MARSOLA MÉDICO (OAB 471959/SP), ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA (OAB 139882/SP), ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA (OAB 139882/SP), SILVIA APARECIDA DIAS GUERRA (OAB 125356/SP), ANTÔNIO EGÍDIO DIAS (OAB 186997/SP)