Alexandre Aivazoglou

Processos do Advogado

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2. Processo 00116265220138260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011626-52.2013.8.26.0554 (055.42.0130.011626) - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.H.M.M. - C.J.M.M. - Nota de cartório: Ciência dos resultados das pesquisas solicitadas. Manifestem-se os interessados. - ADV: ALEXANDRE AIVAZOGLOU (OAB 187026/SP), MARLI JOANETTE PACHECO (OAB 103843/SP), ELAINE ALVES FÜLEKI (OAB 223698/SP)
3. Processo 10011647020255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001164-70.2025.5.02.0601 RECLAMANTE: GABRIEL HENRIQUE CRUZ DE ABREU RECLAMADO: QUALIMIX ADITIVOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0a0034 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Retire-se de pauta. Homologo o acordo descrito na petição de #id:632db40, entre  GABRIEL HENRIQUE CRUZ DE ABREU, CPF: 505.979.978-61 (reclamante), QUALIMIX ADITIVOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, CNPJ: 40.923.331/0001-18; e BEZEPAN PRODUTOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, CNPJ: 20.110.890/0001-00 (reclamadas), para que produza seus efeitos legais. O reclamante dará quitação plena do objeto deste processo e de toda relação jurídica havida entre as partes, sem reconhecimento do vínculo empregatício (R$ 7.000,00 em 07 parcelas, com início em 06.08.2025). Cada parte fica responsável pelos honorários advocatícios do advogado que contratou. Em caso de inadimplemento, a reclamada arcará  com multa de 50% (cinquenta por cento), conforme pactuado, além de juros e correção monetária, valendo esta decisão como citação da reclamada para efeitos de execução. O reclamante deverá  comunicar o inadimplemento no prazo de 10 dias após o vencimento da respectiva parcela do acordo, valendo o silêncio como quitação.  As partes declaram que o valor total do acordo refere-se a verbas indenizatórias - Art. 186 do Código Civil. Dispensada a manifestação do INSS, em face da Portaria nº  582/2013, do Ministério da Fazenda. Custas pelas partes, em proporção igual, para cada parte, calculadas sobre o valor do acordo de R$ 7.000,00, no importe de R$ 70,00, para cada parte, ficando o autor isento de seu recolhimento, devendo a reclamada, comprovar o recolhimento, em 08 dias, sob pena de execução. Cumprido o acordo, ao arquivo definitivo. Intimem-se. APARECIDA MARIA DE SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - QUALIMIX ADITIVOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA - BEZEPAN PRODUTOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA
4. Processo 10011647020255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001164-70.2025.5.02.0601 RECLAMANTE: GABRIEL HENRIQUE CRUZ DE ABREU RECLAMADO: QUALIMIX ADITIVOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0a0034 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Retire-se de pauta. Homologo o acordo descrito na petição de #id:632db40, entre  GABRIEL HENRIQUE CRUZ DE ABREU, CPF: 505.979.978-61 (reclamante), QUALIMIX ADITIVOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, CNPJ: 40.923.331/0001-18; e BEZEPAN PRODUTOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, CNPJ: 20.110.890/0001-00 (reclamadas), para que produza seus efeitos legais. O reclamante dará quitação plena do objeto deste processo e de toda relação jurídica havida entre as partes, sem reconhecimento do vínculo empregatício (R$ 7.000,00 em 07 parcelas, com início em 06.08.2025). Cada parte fica responsável pelos honorários advocatícios do advogado que contratou. Em caso de inadimplemento, a reclamada arcará  com multa de 50% (cinquenta por cento), conforme pactuado, além de juros e correção monetária, valendo esta decisão como citação da reclamada para efeitos de execução. O reclamante deverá  comunicar o inadimplemento no prazo de 10 dias após o vencimento da respectiva parcela do acordo, valendo o silêncio como quitação.  As partes declaram que o valor total do acordo refere-se a verbas indenizatórias - Art. 186 do Código Civil. Dispensada a manifestação do INSS, em face da Portaria nº  582/2013, do Ministério da Fazenda. Custas pelas partes, em proporção igual, para cada parte, calculadas sobre o valor do acordo de R$ 7.000,00, no importe de R$ 70,00, para cada parte, ficando o autor isento de seu recolhimento, devendo a reclamada, comprovar o recolhimento, em 08 dias, sob pena de execução. Cumprido o acordo, ao arquivo definitivo. Intimem-se. APARECIDA MARIA DE SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL HENRIQUE CRUZ DE ABREU
5. Processo 10011647020255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001164-70.2025.5.02.0601 RECLAMANTE: GABRIEL HENRIQUE CRUZ DE ABREU RECLAMADO: QUALIMIX ADITIVOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 261e36d proferido nos autos. Vistos. Cancele-se a perícia, intimando-se o perito com urgência. Quanto ao acordo, intime-se a parte autora para juntar ratificação por escrito assinada de próprio punho pelo próprio reclamante, no prazo de 5 dias. A ratificação deverá ser tomada pelo advogado e juntada aos autos. No silêncio, aguarde-se a audiência designada, em que as partes deverão comparecer sob as penas da lei. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL HENRIQUE CRUZ DE ABREU
6. Processo 10011647020255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001164-70.2025.5.02.0601 RECLAMANTE: GABRIEL HENRIQUE CRUZ DE ABREU RECLAMADO: QUALIMIX ADITIVOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 261e36d proferido nos autos. Vistos. Cancele-se a perícia, intimando-se o perito com urgência. Quanto ao acordo, intime-se a parte autora para juntar ratificação por escrito assinada de próprio punho pelo próprio reclamante, no prazo de 5 dias. A ratificação deverá ser tomada pelo advogado e juntada aos autos. No silêncio, aguarde-se a audiência designada, em que as partes deverão comparecer sob as penas da lei. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - QUALIMIX ADITIVOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA - BEZEPAN PRODUTOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA
7. Processo 50006408820238130416
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 10000014820235020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000001-48.2023.5.02.0432 RECLAMANTE: GILMAR RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: CLEUSA SANTOS DE JESUS TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee5d815 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. RODRIGO ROCHA   DESPACHO Vistos. Intime-se o reclamante  para apresentar os cálculos que entender devidos, em 08 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Os cálculos deverão ser  liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO”, anexando com eles o arquivo PJC,  o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e  atualização,  ocasionando maior celeridade processual. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”. Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”. Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA&t=10s.     SANTO ANDRE/SP, 08 de julho de 2025. MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR RIBEIRO DA SILVA