Bianca Magalhães Luchetti Menke

Processos do Advogado

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2. Processo 10002084520165020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000208-45.2016.5.02.0706 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO SANTANA SANTOS RECLAMADO: SUSHIABI RESTAURANTE LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 072c17e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GUSTAVO BENATO MARCAL   DESPACHO    Ciência ao exequente do resultado da pesquisa ao CAGED, para que indique novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sobreste-se o feito nos termos do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO SANTANA SANTOS
3. Processo 10002084520165020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000208-45.2016.5.02.0706 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO SANTANA SANTOS RECLAMADO: SUSHIABI RESTAURANTE LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 072c17e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GUSTAVO BENATO MARCAL   DESPACHO    Ciência ao exequente do resultado da pesquisa ao CAGED, para que indique novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sobreste-se o feito nos termos do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUSHIABI RESTAURANTE LTDA - EPP - EL PATRON SUSHI - EIRELI
4. Processo 21394176020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139417-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ily Angela Mennocchi Simoes Urban e outro - Agravado: Luiz Francisco Marques Simões (Inventariante) - Agravado: Milton Marques Simões (Espólio) - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INVENTÁRIO FINDO E COM TRAMITAÇÃO LONGEVA (34 ANOS). TODAS AS QUESTÕES FORAM SOLUCIONADAS. PRETENSÃO DE REABERTURA PARA INCLUIR BENS DOADOS PELA NÃO CONCRETUDE DAS LIBERALIDADES, O QUE CONSTITUI MATÉRIA COMPLEXA E REPLETA DE INSEGURANÇA JURÍDICA, NÃO PERMITINDO SOBREPARTILHA. OS HERDEIROS SÃO MAIORES E CAPAZES E DEVEM RECORRER AO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PARA SOLUÇÃO DESSAS QUESTÕES, COMO SOBREPARTILHAR BEM JÁ PARTILHADO, DIVIDIR VALORES JÁ DISTRIBUÍDOS E PROCURAR SOLUÇÃO PARA BENS QUE SÃO TRANSFERIDOS INTERNA CORPORIS, COMO CADEIRA CATIVA E TITULO DE ENTIDADE FUTEBOLÍSTICA. MANUTENÇÃO DO ARQUIVAMENTO, NÃO SERVINDO A JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA OS FINS ALMEJADOS. NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bianca Magalhães Luchetti Menke (OAB: 187060/SP) - Renato Pinheiro de Oliveira (OAB: 146227/SP) - Maria Cristina Peino Pollan (OAB: 103647/SP) - Paulo Ruggiero Fucci (OAB: 384245/SP) - Juliana Gabriel (OAB: 168145/SP) - Rodrigo Silva da Rocha (OAB: 214950/SP) - Raissa Reis Vandoni (OAB: 389745/SP) - Paulo Sergio Ferreira de Castro (OAB: 18230/SP) - 4º andar
5. Processo 01601007019935020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0160100-70.1993.5.02.0008 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO LAURITO RECLAMADO: NOBEL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (20) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96dfd42 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SALY MANAMI TSUKAMOTO DESPACHO   Vistos Tendo em vista a ausência de valores transferidos para a conta judicial, expeça-se ofício ao INSS, com cópia de id. 66d205b  e c7c3ac4,  solicitando informações acerca do registro da penhora e da transferência de valores para este Juízo referente à penhora efetuada no benefício previdenciário do executado VICTOR JOSE BUZOLIN, inscrito no CPF sob nº 008.825.348-15, benefício nº42/055.589.898-9 e ARIOVALDO JORGE GERAISSATE - CPF: 002.580.408-15, benefício 42/077.365.628-6 (ref. processo INSS nº 35014.166572/2025-42), no prazo de 30 dias, sob pena de caracterização de crime de desobediência à ordem judicial. Tendo em vista a celeridade processual, CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO, que deverá ser encaminhado via e-mail (gexpir@inss.gov.br e oficios.gexspc@inss.gov.br ),  pela secretaria da vara. Sugere-se que o envio dos documentos seja feito através do e-mail desta 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: vtsp08@trt2.jus.br, informando-se no título do email o número do nosso processo acima. Caso não seja possível o envio dos documentos através do e-mail informado acima, o endereço desta 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, Foro central é Av. Marquês de São Vicente, 235, 5º andar, Bloco A - Barra Funda - São Paulo - SP - 01139-001, tel.: (11)3525-9108. Cumpra-se. Intime-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO LAURITO
6. Processo 15213745220238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521374-52.2023.8.26.0564 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Erika Ruiz Schincarioli Magalhaes - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Declaro insubsistente eventual penhora realizada nos autos, expedindo-se o necessário. Indefiro a expedição de ofício ao SERASA nos termos do Comunicado CG nº 615/2003 de 30/08/2023, tendo em vista que a ordem não partiu deste Juízo. P.R.I.C., arquivando-se os autos com o trânsito em julgado. - ADV: BIANCA MAGALHÃES LUCHETTI MENKE (OAB 187060/SP)
7. Processo 08258282120238190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Processo: 0825828-21.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G. O. M. P. REPRESENTANTE: LIDIA OLIVEIRA SILVA RÉU: FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA., PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA SENTENÇA Verifica-se que o autor no index. 196760014 manifestou-se pela desistência do pedido em relação ao segundo real(PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA), e que seja dado prosseguimento ao feito em relação ao primeiro réu. Tendo sido feito o requerimento antes da apresentação de contestação, desnecessária a concordância do requerido, conforme §4º do art. 485 do Código de Processo Civil. Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PEDIDO e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,em relação ao segundo réu (PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA)nos termos do artigo 485,inciso VIII,do CPC. Custas na forma do art. 90 do CPC. Sem condenação em honorários, uma vez que não há manifestação do réu nos autos. Art. 90. Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 1º Sendo parcial a desistência, a renúncia ou o reconhecimento, a responsabilidade pelas despesas e pelos honorários será proporcional à parcela reconhecida, à qual se renunciou ou da qual se desistiu. § 2º Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente. § 3º Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. § 4º Se o réu reconhecer a procedência do pedido e, simultaneamente, cumprir integralmente a prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade. Após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, dê-se prosseguimento ao feito relação ao primeiro réu. P. R. I. Rio de Janeiro, 26/06/2025 PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz de Direito
8. Processo 08104333020258190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO 0810433-30.2025.8.19.0008 - Distribuído em17/06/2025 13:43:54 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contrato, Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: L. D. S. P. MÃE: RENATA GOMES DE SOUZA PORTUGAL RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A 1. Defiro a gratuidade de justiça, eis que presentes os requisitos para a sua concessão. 2.Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite(m)-se o(s) réu(s), para que, querendo, ofereça(m) contestação no prazo legal contados da citação, conforme os arts. 335 c/c 231, ambos do CPC. 4. Tendo em vista o disposto no art. 139, II, III e V, CPC, deixo de designar a audiência prevista no art. 334, CPC. Friso, no entanto, que, havendo ânimo conciliatório entre partes, essas poderão apresentar proposta de acordo nos próprios autos. BELFORD ROXO, 25 de junho de 2025 EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Substituto