Débora Castello Maselli

Processos do Advogado

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2. Processo 00080785220148260176
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008078-52.2014.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.F.S. e outro - R.S.S. - Intime-se parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, com vistas a andamento deste processo, uma vez que a última diligência restou negativa conforme resposta de oficio de fls. 198. Nada - ADV: DÉBORA CASTELLO MASELLI (OAB 187110/SP), ROGERIO DONIZETI CIPULLO (OAB 437458/SP)
3. Processo 10001420720248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000142-07.2024.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - C.G.O. - D.L.O. - Vistos. Págs. 131/140: Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: DÉBORA CASTELLO MASELLI (OAB 187110/SP), LUAN BATISTA RONDON DANTAS (OAB 499874/SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/SP)
4. Processo 00128578420138260176
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012857-84.2013.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Adam Administração de Bens Ltda. - A.P. DE AQUINO UTILIDADES ME e outro - Providenciar o recolhimento das custas para obtenção das informações, nos termos do provimento CSM Nº 2684/2023 (guia FEDTJ, Cod. 434-1), conforme valores estabelecidos no Anexo V. - ADV: DÉBORA CASTELLO MASELLI (OAB 187110/SP), DÉBORA CASTELLO MASELLI (OAB 187110/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB 384996/SP)
5. Processo 10048847520248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004884-75.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Shirley Chaves Rodrigues Gonçalves - Enel Distribuição de Energia - Vistos. Em sua réplica (fls. 123/124), a requerente propôs um plano de pagamento da dívida. A parte informou que possui como fonte de renda seu trabalho (diarista), sem registro em carteira, e, diante de todas as despesas fixas mensais, o valor máximo que pode despender, sem que subtraia do seu mínimo existencial, é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), mensais, com o primeiro pagamento imediatamente no mês subsequente ao da homologação do acordo. Nesse sentido, intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se concorda com os termos mencionados na petição supracitada, a fim de por fim a demanda com base no artigo 487, III, B do CPC. Intime-se. - ADV: DÉBORA CASTELLO MASELLI (OAB 187110/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
6. Processo 00087401120178260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008740-11.2017.8.26.0176 (processo principal 0012774-68.2013.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Miranda Feliciano Sociedade de Advogados - Nilton Alves de Barros - Intime-se parte autora para requerer o que de direito sobre resultado de pesquisa, no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), DÉBORA CASTELLO MASELLI (OAB 187110/SP)
7. Processo 10062011120248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006201-11.2024.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.N.S. - Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão de tentativa mediação/conciliação para o próximo dia 20 de agosto de 2025, às 15 horas. A sessão por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados. Intime-se por carta, caso a parte seja assistida por defensor dativo. Em caso de defensor constituído, este deverá providenciar o comparecimento de seu cliente à sessão designada. Caso a parte não possua meios eletrônicos para participar da sessão virtual, avisar ao Oficial, para que o mesmo informe na certidão. Ficam as partes e seus(uas) Patronos(as) intimados(as) e cientificados(as) que, para participação na sessão virtual de mediação/conciliação, serão necessários: 1) dispor (em) de telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá (ão) ter câmera de vídeo e microfone; 2) ter (em) acesso à internet; 3) ter (em) feito a instalação do aplicativo Microsoft Teams (no caso de telefone celular); e ; 4) aguardar (em) "in lobby" até que a serventia do CEJUSC autorize seu (s) ingresso (s) na sala virtual. O acesso à Sala Virtual 3 será obtido por intermédio do link conforme instruções abaixo: 1) Para acesso à Sala Virtual 3 por meio de seu computador, SELECIONE o endereço abaixo, COPIE-O E COLE-O em seu navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDE2ODZhMjEtNmQ4NC00NTFkLTlmNjItMTU0M2YyYzA1NWE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c840d977-4831-4da6-80b6-a6cf4d91b088%22%7d 2) Para acesso à Sala Virtual 3 por intermédio de seu celular será necessário ter o aplicativo da Microsoft Teams instalado em seu aparelho e, após, aproxime a câmera de seu celular no QR CODE abaixo: Conforme Resolução nº 809/2019 do TJSP, as sessões de mediação/conciliação devem ser remuneradas e os custos deverão ser suportados pelas partes em frações iguais. Fica dispensada do pagamento dos honorários do(a) mediador(a), a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado(a) nomeado(a) nos termos do Convênio OAB/PGE (Art. 14 da Resolução 809/2019 do E. TJSP). A parte beneficiária da Justiça Gratuita, que tenha advogado(a) constituído(a), não está dispensada do pagamento da remuneração do(a) mediador(a)/conciliador(a), pois, pode o(a) Juiz(a) modular efeitos da decisão que conceda a Justiça Gratuita (art. 98, § 5º, do CPC/15), ainda que, de maneira módica, se justifica a modulação, uma vez estar a parte acompanhada por advogado(a) particular. Fixo a remuneração no patamar básico da tabela, qual seja, R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), por sessão efetivamente instalada independentemente do resultado. Deverão a(s) partes(s) efetuar(em) o(s) depósito(s) da remuneração do(a) conciliador(a-es)/mediador (a-es), sob a titularidade da mediadora: TÂNIA REGINA NUNES DE ALBUQUERQUE - Banco Nu Pagamentos S/A - NUBANK - Agência: 0001, Conta nº 249896769-7, CPF nº: 612.009.727-91 - Chave PIX CPF: 61200972791, juntando o comprovante até a data da sessão de mediação. QUANDO FOR EFETUAR O PIX: Solicita-se que seja identificado no campo descrição o número do processo para facilitar a identificação do crédito. A sessão somente será instalada após a comprovação do recolhimento da remuneração A fim de garantir o cumprimento desta decisão, caberá ao(á) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da intimação, informar às partes que, no caso de se depararem com problemas técnicos, que dificultem o acesso à plataforma virtual teams e, ainda, eventuais dúvidas, somente com relação ao link de acesso à sala virtual, entrar em contato com a Serventia do CEJUSC pelo telefone: 4506-1833. O CEJUSC não está permitido passar dados e esclarecer dúvidas acerca do andamento do processo, neste caso, favor ligar no telefone que consta no timbre/topo deste documento. Outrossim, no caso dos excluídos digitais, aquele(a) que informar que não possui qualquer meio eletrônico (celular, computador, internet, etc) para o acesso à plataforma digital/sala virtual, ou, ficar em dúvida quanto ao acesso do link, DEVERÁ O(A) SR(A) MEIRINHO(A) , CERTIFICAR NOS AUTOS, para que o Ofício de origem entre em contato com o CEJUSC, e o CEJUSC proceda à reserva de sala adaptada (com computador, fone de ouvido e câmera), que esteja disponível, para a efetiva participação da parte na sessão virtual. Servirá a presente decisão como mandado de intimação. Int. - ADV: DÉBORA CASTELLO MASELLI (OAB 187110/SP)
8. Processo 10019440620258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001944-06.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.A.X. - L.A.X. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: DÉBORA CASTELLO MASELLI (OAB 187110/SP), NILTON AUGUSTO DA SILVA (OAB 244212/SP)