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Leandro Costa Saletti

Leandro Costa Saletti

Número da OAB: OAB/SP 187142

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 45
Tribunais: TRF3, TJRJ, TJSP
Nome: LEANDRO COSTA SALETTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0050955-21.2005.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DDR - COMERCIAL, INFORMATICA E ASSISTENCIA TECNICA DE NOTEBOOK'S E ROTEADORES LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LEANDRO COSTA SALETTI - SP187142 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023326-23.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Edna Aparecida Cunha - Elaine Chagas dos Reis - Vistos. Fls. 559/560: por ora, à autora sobre as provas indicadas. Prazo: 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ANA CAROLINE DE ALMEIDA FLAVIANO DEGASPARI (OAB 336204/SP), STEFFANY SILVA NOVAIS (OAB 520244/SP), LEANDRO COSTA SALETTI (OAB 187142/SP), TATIANA GARCIA GONÇALVES (OAB 298566/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006564-29.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Simone Ferlin Reiter - Neiva Ferlin Oliveira - - Arquimedes Ferlin Oliveira - Vistos. Fls. 167: dê-se ciência aos requeridos para que se manifestem. Prazo: 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: LEANDRO COSTA SALETTI (OAB 187142/SP), LEANDRO COSTA SALETTI (OAB 187142/SP), DIOGO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 306240/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2170971-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leandro Costa Saletti - Agravado: Matuca Aluguel de Caminhões e Equipamentos - Agravado: Matuca Comercio e Exp. de Gesso Ltda - Agravado: Matuca Aluguel de Empilhadeiras e Movimentação Pesada Ltda - Interessado: Zukerman Leilões - Interessada: Mathilde Fedele Arrivabene - Interessado: Banco Volvo (Brasil) S/A - Fl. 44: Ciente. Aguarde-se o cumprimento do item 4 de fl. 41. Excedido o prazo, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Silvia Rocha - Advs: Leandro Costa Saletti (OAB: 187142/SP) - Luana Antunes Pereira (OAB: 227671/SP) - Munir El Chihimi (OAB: 108328/SP) - Rodolfo Malavacci (OAB: 236186/SP) - Érika Iannaccaro Côrte (OAB: 170249/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008734-68.2021.8.26.0562 (processo principal 1029892-36.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - M&d Cursos e Treinamentos, Consulta, Armazenamentos e Processamentos de Dados Ltda - Vistos. Diga a exequente sobre a resposta encaminhada pela Caixa Econômica Federal (fls.190/191). Intime-se. - ADV: LEANDRO COSTA SALETTI (OAB 187142/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000951-35.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Azeli Batista Ribeiro Medeiros - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Fls. 636/637: manifestem-se as partes. Prazo: 15 dias. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), LEANDRO COSTA SALETTI (OAB 187142/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0022632-06.2005.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B & A SISTEMAS INTEGRADOS LTDA., LUCAS ROBERTO BLANCO DE OLIVEIRA, SILVIA BRASILIANO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LEANDRO COSTA SALETTI - SP187142 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LEANDRO COSTA SALETTI - SP187142 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LEANDRO COSTA SALETTI - SP187142 SENTENÇA - TIPO "C" Trata-se de Execução Fiscal objetivando a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão(ões) da Dívida Ativa acostada(s) aos autos. A inscrição em dívida ativa foi extinta administrativamente pela parte exequente, motivando o pedido de extinção. É o relatório. D E C I D O. O cancelamento da inscrição da dívida ativa faz desaparecer o objeto da execução (art. 1º da Lei 6.830/80), impondo a extinção do processo. Isso posto, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no artigo 26, da Lei nº 6.830/80. Custas pela exequente. Isenta (artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96). Com espeque no quanto disposto na parte final do artigo 26, da Lei nº 6.830/80, deixo de impor condenação relativa a honorários advocatícios. Deixo de determinar a intimação da exequente, em virtude da renúncia por ela expressamente manifestada. Com a extinção da(s) CDA(s) desaparecem os motivos para manutenção de eventuais constrições feitas, se o caso, razão pela qual identificada quaisquer penhoras, DETERMINO, mediante pedido da parte executada e desde que comprove nos autos: a) o levantamento de penhora que recaia sobre os bens móveis e veículos, ficando desonerado o(a) depositário(a) legal de seu encargo; com a liberação das restrições inseridas no sistema RENAJUD e b) o levantamento a favor da parte executada de eventuais valores bloqueados nos autos pelo sistema BACENJUD ou SISBAJUD. Ressalto que a presente extinção decorre da autorização normativa prevista no Provimento Conjunto PRES-CORE nº 1, de 25/03/2019, que instituiu e disciplinou o Programa Simplificado de Extinção das Execuções Fiscais (PSE Fiscal), sem o desarquivamento dos autos físicos. Assim, caso haja necessidade de consulta aos respectivos autos físicos, fica orientada a parte a proceder segundo o Comunicado Conjunto 01/2024-DFORSP/UAPA/DUAJ-DUDJ. A consulta dos processos físicos arquivados de execuções fiscais extintas pelo PSE pode ser feita diretamente na Seção de Atendimento (SUNC) da Divisão de Arquivo e Depósito Judicial – DUDJ, mediante preenchimento do formulário de desarquivamento disponível na Internet da JFSP (https://www.jfsp.jus.br/servicosjudiciais/desarquivamento). Tais esclarecimentos são feitos no sentido de agilizar eventual interesse da parte no levantamento de penhora de bens ou valores, pois terá acesso aos autos físicos e verificação de eventual constrição pendente de levantamento e trazer esses dados nos autos, para as deliberações necessária. Defiro o prazo de 30 dias para tais providências. Fica a Secretaria autorizada a promover os atos necessários para o cumprimento desta ordem. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas próprias. P.R.I. São Paulo, data registrada no sistema.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0017546-54.2005.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B & A SISTEMAS INTEGRADOS LTDA., LUCAS ROBERTO BLANCO DE OLIVEIRA, SILVIA BRASILIANO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LEANDRO COSTA SALETTI - SP187142 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LEANDRO COSTA SALETTI - SP187142 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LEANDRO COSTA SALETTI - SP187142 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 SENTENÇA - TIPO "C" Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal objetivando a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão(ões) da Dívida Ativa acostada(s) aos autos. A inscrição em dívida ativa foi extinta administrativamente pela parte exequente, motivando o pedido de extinção. É o relatório. D E C I D O. O cancelamento da inscrição da dívida ativa faz desaparecer o objeto da execução (art. 1º da Lei 6.830/80), impondo a extinção do processo. Isso posto, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no artigo 26, da Lei nº 6.830/80. Custas pela exequente. Isenta (artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96). Com espeque no quanto disposto na parte final do artigo 26, da Lei nº 6.830/80, deixo de impor condenação relativa a honorários advocatícios. Deixo de determinar a intimação da exequente, em virtude da renúncia por ela expressamente manifestada. Com a extinção da(s) CDA(s) desaparecem os motivos para manutenção de eventuais constrições feitas, se o caso, razão pela qual identificada quaisquer penhoras, DETERMINO, mediante pedido da parte executada e desde que comprove nos autos: a) o levantamento de penhora que recaia sobre os bens móveis e veículos, ficando desonerado o(a) depositário(a) legal de seu encargo; com a liberação das restrições inseridas no sistema RENAJUD e b) o levantamento a favor da parte executada de eventuais valores bloqueados nos autos pelo sistema BACENJUD ou SISBAJUD. Ressalto que a presente extinção decorre da autorização normativa prevista no Provimento Conjunto PRES-CORE nº 1, de 25/03/2019, que instituiu e disciplinou o Programa Simplificado de Extinção das Execuções Fiscais (PSE Fiscal), sem o desarquivamento dos autos físicos. Assim, caso haja necessidade de consulta aos respectivos autos físicos, fica orientada a parte a proceder segundo o Comunicado Conjunto 01/2024-DFORSP/UAPA/DUAJ-DUDJ. A consulta dos processos físicos arquivados de execuções fiscais extintas pelo PSE pode ser feita diretamente na Seção de Atendimento (SUNC) da Divisão de Arquivo e Depósito Judicial – DUDJ, mediante preenchimento do formulário de desarquivamento disponível na Internet da JFSP (https://www.jfsp.jus.br/servicosjudiciais/desarquivamento). Tais esclarecimentos são feitos no sentido de agilizar eventual interesse da parte no levantamento de penhora de bens ou valores, pois terá acesso aos autos físicos e verificação de eventual constrição pendente de levantamento e trazer esses dados nos autos, para as deliberações necessária. Defiro o prazo de 30 dias para tais providências. Fica a Secretaria autorizada a promover os atos necessários para o cumprimento desta ordem. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas próprias. P.R.I. São Paulo, data registrada no sistema.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001450-19.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1009280-53.2021.8.26.0127) (processo principal 1009280-53.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Policolor Artes Gráficas Ltda - Me - Fica a parte autora intimada para promover o recolhimento das custas referentes à pesquisa SISBAJUD determinada às fls. 270, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEANDRO COSTA SALETTI (OAB 187142/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001450-19.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1009280-53.2021.8.26.0127) (processo principal 1009280-53.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Policolor Artes Gráficas Ltda - Me - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LEANDRO COSTA SALETTI (OAB 187142/SP)
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