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Edson Asarias Silva

Edson Asarias Silva

Número da OAB: OAB/SP 187236

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 68
Tribunais: TJMG, TJSC, TJGO, TJPR, TRF2, TJRJ, TRF3, TJSP
Nome: EDSON ASARIAS SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0512547-09.2019.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - Eicon Solução de Conhecimento Público e Privado Ltda. - MUNICÍPIO DE DIADEMA - Processo de Origem: 1000184-48.2017.8.26.0161/0003 Vara da Fazenda Pública Foro de Diadema Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,26 de junho de 2025. - ADV: PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP)
  2. Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Protocolo  5700313-83.2019.8.09.0051   D E C I S Ã O   1. Trata-se de Cumprimento de Sentença protocolado pelo Município de Goiânia contra a Giespp – Gestão Inteligente De Educação E Saúde Pública E Privada Ltda, qualificados. 2. A parte exequente protocolou pedido de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais fixados, acompanhado de planilha de cálculos (Evento 140 - Arquivo 02). 3. Recebo o cumprimento de sentença referente a obrigação de pagar quantia certa, vez que preenche os requisitos do Art. 534 do Código de Processo Civil. 4. Determino a intimação do executado para, nos termos do Art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução dentro do prazo de quinze (15) dias. 5. Após, intime-se o exequente para, querendo, manifestar-se, dentro do prazo de quinze (15) dias. 6. Após este prazo, volvam-me conclusos.   Juiz William Fabian 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos (assinado eletronicamente - Resolução TJGO nº 59/2016) Fórum Cível – Avenida Olinda esq. com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, Goiânia-GO CEP 74.884-120 – Sala 201 – fone: (62) 3018-6314 aj8
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035456-98.2023.8.26.0224 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Alciana Marcia Alves da Silva - - Cristina Vitorino da Rós - - Genilson Gomes dos Santos - - Simone Carleto - - Solange da Cruz - Gustavo Henric Costa - - Alex Viterale de Sousa - - PAULO CESAR MATHEUS DA SILVA - - LETÍCIA APARECIDA SOARES DA SILVA LINS - - Adeilda Gilo dos Santos Fujikura - - Chrestiane Vaz do Nascimento Silva - - Valeria Aparecida Fernandes de Almeida Franco - Requerente - - LUCIANA DE LIMA - - CRISTIANE APARECIDA DE ARAÚJO - - Adriana Mascari de Oliveira - - CINTIA PERRELLA JUSTINO - - IRACEMA RODRIGUES DA SILVA - - NEUZA LUCARELLI MILAGRE MUTO - - MARIA JOSÉ ARRUDA DA SILVA - - Elisete Quaiato Ribeiro de Melo - - ELIO DIAS OLIVEIRA - - VALQUIRIA DOS SANTOS LOPES - - FABIANA PERRELLA DE OLIVEIRA ELIAS - - IDERALDO DA SILVA PINHEIRO - - CARMEM ANGÉLICA FONTES SILVA - - MÔNICA HERRERO - - REGINA CÉLIA DE CASTRO - - CARMEN FALCONI DE MELO - - ALICE HELENA TENDOLINI - - ANA FLÁVIA RODRIGUES FABRÍCIO - - MARIA FERNANDA TEIXEIRA MAPRELIAN D - - ANA LÚCIA SOARES DE ARAÚJO - - ANA PAULA DE BRITO SIMIÃO - - RAFAEL OLIVEIRA PAIXÃO - - DAYSE RENATA DA SILVA - - ROSA HELENA CERVELLIN DE MENDONÇA - - ANGELA APARECIDA ARCAS BARBOSA - - PATRÍCIA TURGANTE - - CAMILA LUCIANA ESCOBAR COSTA SIQUEIRA - - RODRIGO DE SOUZA SILVA - - ELZI TEXEIRA BARBOSA - - ELIANA SOUZA GOMES DE MATOS - - ANDRESSA RESENDE DE DEUS ASSAD - - SIMONI FRANÇA DOS SANTOS - - ANA PAULA BELOTTI DE OLIVEIRA - - ARIANA MARIA CUSTÓDIO DA SILVA - - SANDRA REGINA ALVES DE OLIVEIRA - - CLAUDIA VALDERANO - - QUESIA TAMARINDO TEODORO GUIMARÃES D - - SIMONE CHAVES DE ALMEIDA e outros - Vistos. O Município de Guarulhos alega que os servidores designados ao cargo de "Diretor em Substituição" já ocupavam o cargo de Vice-Diretor à época das respectivas designações (fls. 859). Dessa forma, à luz do art. 7º, I, "b", da Lei nº 4.717/1965, dê-se vista ao Município de Guarulhos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente: (i) cópia das portarias de designação dos servidores elencados a fls. 532/533 nos cargos de Vice-Diretor e Diretor em Substituição; (ii) cópia das portarias de sustação dos efeitos das designações, se houver; e (iii) cópia das fichas financeiras dos mencionados servidores, relativamente ao período em que exerceram as funções de Vice-Diretor e Diretor em Substituição. No silêncio, as alegações fáticas dos autores serão presumidas verdadeiras. Ressalta-se que, no caso de apresentação de páginas do Diário Oficial do Município, o réu deverá indicar expressamente o local em que constam as portarias de designação e os nomes dos respectivos servidores, a fim de viabilizar a identificação das informações pertinentes. Com a vinda das informações, dê-se vista aos autores e aos demais réus, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES (OAB 444507/SP), IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES (OAB 444507/SP), IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES (OAB 444507/SP), LEANDRO CAETANO DOS SANTOS (OAB 302308/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), THIAGO NOVELI CANTARIN (OAB 178937/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP), ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES (OAB 444507/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), LEANDRO CAETANO DOS SANTOS (OAB 302308/SP), LEANDRO CAETANO DOS SANTOS (OAB 302308/SP), LEANDRO CAETANO DOS SANTOS (OAB 302308/SP), LEANDRO CAETANO DOS SANTOS (OAB 302308/SP), IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES (OAB 444507/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034638-33.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonia Gessivania de Oliveira Maia - F.v Pinheiro Comércio de Utilidades Domesticas Ltda - - A G Lima Shopping - - Fhp Comercio de Utilidades Eireli - - Shopping do Real Penha Ltda - - Francisco Rubs Sousa da Silva - - Shopping do Real Ltda - - Francisca Queliane Ferreira de Almeida - - Cm da Silva Utilidades Domesticas - - Bj Comercio de Utilidades Domesticas e Mercearia Eireli - - Rones Maia Olimpio da Silva - - H.m Pinheiro Comércio de Utilidades Domésticas - - Antonio Jodercarlos Pinheiro Me - - Selma Valeria Holanda Pinheiro - - Francisco Jozivan Maia - - Shopping do Real Sabará Ltda - - Jose Alves Maia e outros - Vistos. Fls. 9604: Considerando o elevado número de laudas nos autos, intime-se o patrono para que indique, com precisão, a(s) folha(s) em que comunicou o encerramento do mandato de representação da empresa H.M. Pinheiro Comércio de Utilidades Domésticas, juntando a respectiva comprovação. Fls. 9605/9623: Considerando as informações apresentadas pela requerente, certifique a z. serventia, de forma individualizada: (i) quais réus foram devidamente citados e apresentaram contestação; (ii) quais foram citados, e não apresentaram contestação; (iii) quais ainda não tiveram cartas de citação expedidas; e (iv) em relação a quais réus as cartas de citação retornaram com resultado negativo. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: MIGUEL ANTONIO ORIHUELA (OAB 329623/SP), MIGUEL ANTONIO ORIHUELA (OAB 329623/SP), MIGUEL ANTONIO ORIHUELA (OAB 329623/SP), MIGUEL ANTONIO ORIHUELA (OAB 329623/SP), MIGUEL ANTONIO ORIHUELA (OAB 329623/SP), MIGUEL ANTONIO ORIHUELA (OAB 329623/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE JESUS (OAB 297441/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), JONATHAS DAMACENA DA SILVA BARBOSA SIMÕES CAMARGO (OAB 490502/SP), DANNIEL WILCHES DOS SANTOS (OAB 485946/SP), LAUENY CARLOS GOMES MARTINS (OAB 478713/SP), ÁGATA CRISTIAN SILVA CAVALCANTI (OAB 340238/SP), STEVES QUENE JUSTINIANO MARQUES (OAB 402005/SP), MARCOS DE SOUZA FRANCISCO (OAB 372216/SP), PAULO JORGE DE SOUZA AZEVEDO (OAB 370808/SP), PAULO JORGE DE SOUZA AZEVEDO (OAB 370808/SP), PAULO JORGE DE SOUZA AZEVEDO (OAB 370808/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), TATIANA MARQUES ADOGLIO (OAB 187167/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), MARIA DAS GRACAS TOFFOLI (OAB 144116/SP), AIRTON JOSÉ SINTO JÚNIOR (OAB 162499/SP), TATIANA MARQUES ADOGLIO (OAB 187167/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), TATIANA MARQUES ADOGLIO (OAB 187167/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB 195742/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008106-10.2021.8.26.0100 (processo principal 1010769-51.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luiz Alberto Rodrigues - GENPP - Gestão de Negócios Públicos e Privados Ltda. e outros - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: THIAGO NOVELI CANTARIN (OAB 178937/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000756-37.2020.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - DENISE RATINE FLUD - - ROSÂNGELA MELO FLUD - - PAULO PELACHIN - - PAULO CESARIO RAMOS - - MOACIR FERNANDES DE CAMPOS - - MARCELO RODRIGUES BATALHA - - LUCINEIA GOMES DA SILVA PAULINO BRAGA - - GLAUCO LUIZ SILVA - - FRED ANDERSON SCANDIUZZI - - ANDERSEN DOS SANTOS SOUZA - - ANDRÉ LUIZ SALGADO TOLEDO - - ANDRÉ DE AQUINO BORGES - - MARCELO DE AQUINO BORGES - - ADIRACINO FRANÇA FILHO - - CARLOS EUGÊNIO MELO FLUD - - PAULO RIBEIRO DE TOLEDO FILHO - - JESUS MARCOS MASSONETTO - - EDISON ZAMPIERI e outros - CECAM - CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/S LTDA - - Câmara Municipal de Campos do Jordão - - Prescom Informatica e Assessoria Ltda - OBARA INFORMATICA LTDA - Município de Iracemápolis - - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - - Município de Itapecerica da Serra - - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Vistos. I - Fls. 6299-6303, 6497-6501 e 6514-6518: a) Item 1: DEFIRO o pedido do MP. Promova-se pesquisas nos sistemas deste Juízo (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SNIPER, F.A. DIPOL, etc), para fins de localização de novos endereços do acusado ALESSANDRO TERRA PALHARES (CPF 150.276.708-26). b) Item 4: Face ao quanto postulado às fls. 6541-6544, vista ao MP para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. c) Itens 5, 7 e 8, bem como pedidos de fls. 6319-6324, 6531, 6568-6569: Inicialmente, conforme deliberado por este Juízo às fls. 6117, "(...) considerando a manifestação favorável (com ressalvas) do Ministério Público e o interesse na continuidade dos serviços públicos prestados pela empresa contratada, entendo que é possível a prorrogação do prazo contratual pelo período solicitado, desde que condicionada ao depósito judicial dos valores decorrentes do contrato, conforme proposto pelo Município (...)." (Grifo acrescido) Nesse sentido, observo dos autos manifestação/discordância da parte em relação à proposta de solução do MP às fls. 6186: "(...) Inclusive, o MP se manifestou sobre tal pedido de forma favorável, desde que os valores fossem depositados em conta judicial. Certo que tal solução se mostra impossível, pois como a empresa pode manter a sua atividade, disponibilizar funcionários, gerir cadastros de alta responsabilidade e não receber? A quebra financeira seria inevitável! (...)". (Grifo acrescido) Assim, conforme já determinado às fls. 6117, item "a", haja vista a expressa discordância da parte, representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) Prescon Informática Assessoria LTDA, Selectron Processamento de Dados LTDA e Inter-Tec Soluções em Software LTDA, INDEFIRO os pedidos formulados pelos MUNICÍPIOS DE IRACEMÁPOLIS, HORTOLÂNDIA e ITAPECERICA DA SERRA, bem como pela FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO nestes autos, for falta de consenso entre os contratantes, conforme bem asseverado pelo Parquet às fls. 6103. De oportuno, fica desde já determinado que eventuais novos pedidos de prorrogação/aditamento contratual de instrumentos formalizados pelas empresas Prescon Informática Assessoria LTDA, Selectron Processamento de Dados LTDA e Inter-Tec Soluções em Software LTDA, nos moldes acima descritos, eventualmente protocolados nestes autos por outros terceiros interessados, deverão ser processados em apartado, a fim de se evitar tumulto processual nesta ação penal, sob pena de desentranhamento. Nesse sentido, em caso de novos pedidos desta natureza, fica o Ofício Judicial, desde já, autorizado a proceder ao desentranhamento da petição protocolada, instaurando em apenso os respectivos autos para o processamento do(s) requerimento(s). II - Fls. 6316-6318: Vista ao MP para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobretudo diante do quanto acima deliberado. III - Fls. 6566, 6570-6587 e 6600-6603: Aguarde-se a apresentação de resposta à acusação pelos demais corréus. Com elas nos autos, tornem conclusos para análise conjunta das peças defensivas nos termos do art. 397 do CPP. Vista ao MP. Intime-se. - ADV: GISELE OSSAKO IKEDO ETO (OAB 329075/SP), WASHINGTON LUIS DA SILVA (OAB 358848/SP), FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 355706/SP), FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 355706/SP), ANDRE ROSENGARTEN CURCI (OAB 337380/SP), NATALIA APARECIDA MUNIS DE OLIVEIRA (OAB 396182/SP), MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO (OAB 311312/SP), MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO (OAB 311312/SP), PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP), ANDREA VAINER (OAB 305946/SP), MARCOS VINICIUS FERREIRA (OAB 302663/SP), MARCUS SÉRGIO FONTANA FILHO (OAB 387461/SP), MARCUS SÉRGIO FONTANA FILHO (OAB 387461/SP), BRUNO LOUZADA TURETA (OAB 399673/SP), ISABELA GOMES DE ALMEIDA (OAB 418315/SP), JULIANA GUIMARÃES BARATELLA (OAB 418839/SP), NATÁLIA GONÇALVES RICARDI AMARAL SALLES (OAB 424647/SP), FELIPE CHECCHIA (OAB 425195/SP), KAUÊ LEONARDO CORREA DO NASCIMENTO (OAB 489113/SP), FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48427/SP), FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48427/SP), ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 24757/SC), MARCOS VINICIUS FERREIRA (OAB 302663/SP), NATALIA SCARANO DA SILVA CERQUEIRA (OAB 186359/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP), MARCOS VINICIUS FERREIRA (OAB 302663/SP), WAGNER CARVALHO EBERLE (OAB 183617/SP), WAGNER CARVALHO EBERLE (OAB 183617/SP), MARCELO SAMPAIO SOARES (OAB 154294/SP), MARCELO SAMPAIO SOARES (OAB 154294/SP), MARCELO SAMPAIO SOARES (OAB 154294/SP), LUIS CARLOS DIAS TORRES (OAB 131197/SP), CASSIO CALICE MARTIN (OAB 268019/SP), MARCOS VINICIUS FERREIRA (OAB 302663/SP), MARCOS VINICIUS FERREIRA (OAB 302663/SP), PRISCILA GOMES CRUZ (OAB 280973/SP), PAULA APARECIDA ALVES ANDREOTTI (OAB 276339/SP), LEONARDO PALAZZI (OAB 271567/SP), MARIA DONIZETI DE OLIVEIRA BOSSOI (OAB 194426/SP), LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA (OAB 222569/SP), LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA (OAB 222569/SP), ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0180720-49.2006.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Monte Olimpo - Alberto Leonel Novak - Bethy Nowak e outros - EDUARDO DOS REIS (LEILOEIRO OFICIAL) - - Bina Administração e Participações Ltda. - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outros - Vistos. Fls. 1117/1118: defiro novo sobrestamento pelo prazo de 60 dias. Uma vez decorrido, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 05 dias, informando o andamento dos autos referidos. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), ISABELLA LÍVERO (OAB 171859/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB 63234/SP), LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), ROBERTO DOS REIS JUNIOR (OAB 143084/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000842-25.2016.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - ÉLCIO VIEIRA JUNIOR - - Rosangela Melo Flud - Isto posto, DEFIRO o pedido formulado pela Defesa para autorizar a participação da ré ROSÂNGELA MELO FLUD na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13/08/2025, às 13h25min de forma virtual. Advirto, contudo, a acusada, por meio de seu nobre Patrono constituído, de que qualquer falha de natureza técnica (instabilidade de conexão à internet, defeito em equipamento, dificuldade de participação do ato nesta modalidade, etc.) que impeça, interrompa ou prejudique sua participação no ato será de sua inteira responsabilidade e poderá ensejar a imediata decretação de sua revelia, com o regular prosseguimento do feito. O link de acesso à audiência será oportunamente encaminhado pela serventia. Intime-se a defesa para fornecer o endereço de e-mail da acusada para o recebimento do link de acesso. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO (OAB 417842/SP), ANA CAROLINA RODRIGUES SILVA (OAB 492909/SP), THAYANE LOURENÇO DE LIRA SANTOS (OAB 476484/SP), LETICIA AMANDA DE JESUS DA SILVA (OAB 457003/SP), THIAGO NOVELI CANTARIN (OAB 178937/SP), JAQUELINE RODRIGUES VIEIRA (OAB 351574/SP), THAIS FANANI AMARAL (OAB 296571/SP), MARCIA FANANI (OAB 201725/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP)
  9. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Recorrente(s) - EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGOCIOS LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO BATISTA DOS SANTOS FILHO, EDSON ASARIAS SILVA, JOICE FERREIRA NASCIMENTO, RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, SABRINA MARQUES SANTANA, THAIS VERGILIO CANTON, THIAGO NOVELI CANTARIN.
  10. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Recorrente(s) - EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGOCIOS LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGOCIOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANTONIO BATISTA DOS SANTOS FILHO, EDSON ASARIAS SILVA, JOICE FERREIRA NASCIMENTO, RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, SABRINA MARQUES SANTANA, THAIS VERGILIO CANTON, THIAGO NOVELI CANTARIN.
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