Sandro Bonucci

Processos do Advogado

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2. Processo 08299256620258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Aguarde-se a audiência designada.
3. Processo 00106269020255150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATSum 0010626-90.2025.5.15.0024 AUTOR: EDIVALDO DOS SANTOS FILHO RÉU: MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5252786 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos; Cumprido o acordo homologado, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do art. 924 do CPC. Ao arquivo. JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A
4. Processo 00106269020255150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATSum 0010626-90.2025.5.15.0024 AUTOR: EDIVALDO DOS SANTOS FILHO RÉU: MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5252786 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos; Cumprido o acordo homologado, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do art. 924 do CPC. Ao arquivo. JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO DOS SANTOS FILHO
5. Processo 08021301320248190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0802130-13.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOUGLAS DE ALMEIDA MOREIRA EXECUTADO: MADEIRADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, MADEIRA CENTER LTDA Ante a afirmação da exequente de que não pretende adjudicar os bens indicados pela empresa executada no ID 171950554, deixo de expedir o mandado de penhora, adjudicação e entrega. Com relação ao pleito de "expedição de ofício às operadoras de cartão de crédito para penhora dos recebíveis", indefiro-o pelos motivos que passo a expor. Nos termos da Circular n. 3.952/2019 editada pelo Banco Central do Brasil (BCB),e da Resolução n. 4.734/2019 editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), Foram editadas novas regrasde registro de recebíveis, que são aplicáveis às instituições de pagamento,tais como aCIELO, VISA, MASTERCARD a partir de 07.6.2021. A nova regra do “Balcão de Recebíveis” editada pelas duas medidas citadas, atribui aos estabelecimentos comerciais- Entidades Registradoras, a titularidade das unidades recebíveis (valores pagos em estabelecimentos comerciais, com utilização das máquinas de cartão). Entidades Registradoras são os estabelecimentos comerciais, clientes das Credenciadoras (Credenciadoras = CIELO, VISA, MASTERCARD, etc.). Dessa forma, indefiro a penhora sobre ativos recebíveis, uma vez que as credenciadoras não detêm a titularidade deste direito, não podendo dele dispor. A penhora on line efetuada no sistema SISBAJUD é a ferramenta capaz de localizar ativos financeiros, uma vez que executa pesquisa em todas as modalidades de contas em instituições financeiras, inclusive, nas contas destino do faturamento das maquinetas de recebimentos por cartão de crédito e débito. A pesquisa RENAJUD também já se mostrou eficaz em algumas execuções que tramitam neste Juizado em face da mesma executada. Diga a parte exequente, na forma da lei, como pretende prosseguir na execução, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. ITAGUAÍ, 7 de julho de 2025. MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
6. Processo 50176997420238130518
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se para ciência da expedição de mandado de averbação ao CRI local
7. Processo 00069035020004036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006903-50.2000.403.6105 (2000.61.05.006903-3) - JUSTICA PUBLICA X JOSE ANTONIO DE LIMA OLIVEIRA(SP187258 - SANDRO BONUCCI) Considerando a comunicação da extinção da pena aplicada ao sentenciado (fls. 539), ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Ciência ao Ministério Público Federal. Intimem-se.
8. Processo 08021301320248190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0802130-13.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOUGLAS DE ALMEIDA MOREIRA EXECUTADO: MADEIRADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, MADEIRA CENTER LTDA Em derradeira oportunidade, cumpra o autor a determinação de ID 197813277, dizendo se pretende adjudicar alguns dos bens indicados pela ré MADEIRADO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA no ID 171950554, se tem conhecimento de bens da executada para indicar à penhora, ou como pretende prosseguir com o feito, no prazo de cinco dias. ITAGUAÍ, 1 de julho de 2025. MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular