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Alessandro Maciel Bartolo

Alessandro Maciel Bartolo

Número da OAB: OAB/SP 187286

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP
Nome: ALESSANDRO MACIEL BARTOLO

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501599-70.2025.8.26.0535 - Inquérito Policial - Receptação - ISAQUE PESSOA DE SIQUEIRA DE MELO FERREIRA - Fls. 58/59: AUTORIZO a habilitação do patrono nos autos, conforme requerido. Anote-se, procedendo-se ao necessário para conceder o acesso dos autos ao causídico. No mais, encaminhem-se os autos ao D.P. para que a autoridade policial cobre a vinda dos laudos periciais requisitados a fls. 15 e 17, conforme requerimento Ministerial de fls. 49. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB 168579/SP), ALESSANDRO MACIEL BARTOLO (OAB 187286/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1708234-17.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IVO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA - Vistos. Expeça-se mandado de intimação para a testemunha Kelly Melo de Santana Souza, com urgência, dada a proximidade da audiência de instrução, debates e julgamento, em 07/07/2025. - ADV: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB 168579/SP), VITOR LEONARDO DE MACEDO BEZERRA (OAB 505872/SP), SONY APARECIDO DELFONSO LOURENÇO (OAB 505601/SP), JOAO DALMACIO NUNES NETO (OAB 368206/SP), ALESSANDRO MACIEL BARTOLO (OAB 187286/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028362-54.2002.8.26.0224 (224.01.2002.028362) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Marly Regina Daguano Silvestre - - Caio Silvestre - - Thiago Silvestre - - Samantha Silvestre - Jose Carlos Silvestre - Falecido Em 10/06/2002 - Cristina Aparecida de Paulo e outro - antonio celestino aparecido de azevedo - - Luan de Paulo Silvestre - Fls. 1854/1859: Manifestem-se os demais herdeiros. Int. - ADV: MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 211814/SP), CLEBIA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322134/SP), DARIO DOMINGOS DE AZEVEDO (OAB 62563/SP), MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 211814/SP), MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 211814/SP), MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 211814/SP), JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS (OAB 190231/SP), JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS (OAB 190231/SP), ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB 168579/SP), ALESSANDRO MACIEL BARTOLO (OAB 187286/SP), JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS (OAB 190231/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1708234-17.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IVO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA - Vistos. Expeça-se mandado de intimação para a testemunha Neilton Batista de Souza, com urgência, dada a proximidade da audiência (07/07/2025), Cumpra-se. - ADV: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB 168579/SP), ALESSANDRO MACIEL BARTOLO (OAB 187286/SP), JOAO DALMACIO NUNES NETO (OAB 368206/SP), SONY APARECIDO DELFONSO LOURENÇO (OAB 505601/SP), VITOR LEONARDO DE MACEDO BEZERRA (OAB 505872/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1705150-08.2023.8.26.0224 - Inquérito Policial - Furto - CLÁUDIO VIEIRA DE MELO FILHO - - EMERSON BEZERRA DE OLIVEIRA - - JUCILENE SOUZA GREGÓRIO MORAIS - - FABIANO LADISLAU PERES - - THIAGO AKIO AOKI - Ante o cumprimento doACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALe do parecer favorável do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade deEMERSON BEZERRA DE OLIVEIRA, qualificado(a) nos autos, com fundamento no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Não há bens apreendidos ou valores depositados em juízo. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa da parte e façam-se as devidas anotações e comunicações. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP), ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB 168579/SP), ALESSANDRO MACIEL BARTOLO (OAB 187286/SP), RICARDO BRITO FRANCO (OAB 379262/SP), JOSEMAR PEREIRA DA SILVA (OAB 461866/SP), JOSEMAR PEREIRA DA SILVA (OAB 461866/SP), THAÍS VAZ BRAGA (OAB 477277/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028362-54.2002.8.26.0224 (224.01.2002.028362) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Marly Regina Daguano Silvestre - - Caio Silvestre - - Thiago Silvestre - - Samantha Silvestre - Jose Carlos Silvestre - Falecido Em 10/06/2002 - Cristina Aparecida de Paulo e outro - antonio celestino aparecido de azevedo - - Luan de Paulo Silvestre - Fls. 1848: A expedição do MLE fica condicionada à apresentação, através de peticionamento, de FORMULÁRIO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO pela parte interessada (devendo ser preenchido um formulário para cada uma das partes). Referido formulário se encontra disponível para preenchimento no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ > Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. O preenchimento deverá ser completo, vedada a ausência de dados, nos termos do Comunicado CG Nº 12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. ATENÇÃO: NO CAMPO OBSERVAÇÕES DEVERÁ SER INDICADO AINDA EXPRESSAMENTE O NOME DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA INFORMADA, SE O CASO. - ADV: JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS (OAB 190231/SP), JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS (OAB 190231/SP), ALESSANDRO MACIEL BARTOLO (OAB 187286/SP), JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS (OAB 190231/SP), ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB 168579/SP), MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 211814/SP), MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 211814/SP), MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 211814/SP), MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 211814/SP), DARIO DOMINGOS DE AZEVEDO (OAB 62563/SP), CLEBIA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322134/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1705150-08.2023.8.26.0224 - Inquérito Policial - Furto - CLÁUDIO VIEIRA DE MELO FILHO - - EMERSON BEZERRA DE OLIVEIRA - - FABIANO LADISLAU PERES - - THIAGO AKIO AOKI e outro - Ante o cumprimento doACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALe do parecer favorável do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade deEMERSON BEZERRA DE OLIVEIRA, qualificado(a) nos autos, com fundamento no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Não há bens apreendidos ou valores depositados em juízo. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa da parte e façam-se as devidas anotações e comunicações. Em relação aos demais beneficiados (Fabiano Ladislau Peres e Cláudio Vieira de Melo Filho), aguarde-se o cumprimento, nos termos da decisão de fls. 179/180. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP), ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB 168579/SP), ALESSANDRO MACIEL BARTOLO (OAB 187286/SP), RICARDO BRITO FRANCO (OAB 379262/SP), JOSEMAR PEREIRA DA SILVA (OAB 461866/SP), JOSEMAR PEREIRA DA SILVA (OAB 461866/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1708234-17.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IVO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA - Vistos. Em que pese o Sr. Oficial de Justiça ter certificado que deixou de citar o réu pois ele estava viajando à trabalho na Cidade de Campinas, sem previsão de retorno, a diligência não foi cumprida nos termos da decisão de fls. 125/126, uma vez que o Meirinho não procedeu à cientificação dos familiares acerca da necessidade de comparecimento pessoal do acusado em cartório para citação e início do cumprimento das cautelares impostas. Deste modo, defiro o pedido formulado pelo Ministério Público e determino que seja realizada nova tentativa de citação do réu, bem como intimação das medidas cautelares diversas da prisão a ele impostas. Expeça-se novo mandado para o mesmo endereço diligenciado. Sem prejuízo, intime-se a defesa acerca da necessidade de comparecimento pessoal do réu no Cartório desta Vara do Júri de Guarulhos, no prazo de 10 dias, para citação, intimação e início do cumprimento das medidas cautelares fixadas, sob pena de configuração de ocultação dolosa e aplicação de medidas cautelares mais gravosas. Intime-se. - ADV: VITOR LEONARDO DE MACEDO BEZERRA (OAB 505872/SP), ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB 168579/SP), ALESSANDRO MACIEL BARTOLO (OAB 187286/SP), SONY APARECIDO DELFONSO LOURENÇO (OAB 505601/SP), JOAO DALMACIO NUNES NETO (OAB 368206/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501505-59.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: ROGACIANO ANTONIO DA SILVA - Apelante: Jefferson Carvalho Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Afastada a matéria preliminar, negaram provimento aos recursos. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - Roberto Carlos de Azevedo (OAB: 168579/SP) - Alessandro Maciel Bartolo (OAB: 187286/SP) - 10º Andar