Erika Trindade Kawamura

Processos do Advogado

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2. Processo 00349041720144036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0034904-17.2014.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA ALICE V SOLIMENE R CONFRARIA DA COZINHA DO FUTURO LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ERIKA TRINDADE KAWAMURA - SP187400 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10442141620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044214-16.2024.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Graziella Maria Jose Martini Bonacchi Bianco - Maria Patrizzia Martini Bonacchi Degola - - Beatrice Bonacchi Bianco - - Lorenzo Martini Bonacchi Degola - - Marino Martini Bonacchi - Vistos, Desentranhe-se a petição e documentos juntados às fls. 57/171, por não pertencer a este feito. No mais, prossigam os autos no arquivo. Int. - ADV: FERNANDO ESTEVES AFONSO (OAB 338868/SP), ERIKA TRINDADE KAWAMURA (OAB 187400/SP), ERIKA TRINDADE KAWAMURA (OAB 187400/SP), ERIKA TRINDADE KAWAMURA (OAB 187400/SP), ERIKA TRINDADE KAWAMURA (OAB 187400/SP)
4. Processo 01010637120245010035
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f4950f proferida nos autos. DECISÃO Em análise dos autos para admissibilidade recursal constatei: -recurso ordinário interposto pela parte autora em ID 6b4c925, no prazo legal. Subscritor com poderes, conforme procuração de ID ccac66e .  Tendo em vista o que identificado acima, tenho por cumpridos os pressupostos recursais, de modo que recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) parte(s). Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para que apresente(m) suas contrarrazões, no prazo legal de 8 dias. Decorrido o prazo in albis ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
5. Processo 00008607020208260011
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000860-70.2020.8.26.0011 (processo principal 1009032-18.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - I.C.A.S.F. - D.S. - Vistos. Fls.803/804: Indefiro a pesquisa INSS, Ministério do Trabalho uma vez que o objeto da pesquisa é impenhorável. Defiro a pesquisa via Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER. No momento, estão disponíveis as seguintes consultas conforme site do CNJ: Fls.813/818: vista sobre a resposta dos ofícios. Int. - ADV: ERIKA TRINDADE KAWAMURA (OAB 187400/SP), ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB 240802/SP)
6. Processo 10294798020208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029479-80.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M BIGUCCI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Espólio de Eduardo Bonacchi repr p inventariante Ofelia Luisa Martini Bonacchi - - Ofelia Luisa Martini Bonacchi - MARBON INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA (Repr legal Ofelia Luisa Martini Bonacchi) - Vistos. Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão retro por seus próprios fundamentos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), ERIKA TRINDADE KAWAMURA (OAB 187400/SP), ERIKA TRINDADE KAWAMURA (OAB 187400/SP), ERIKA TRINDADE KAWAMURA (OAB 187400/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
7. Processo 40071391320258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4007139-13.2025.8.26.0016/SP REQUERENTE : MAURICIO MICHAEL FRANCELINO ADVOGADO(A) : ERIKA TRINDADE KAWAMURA (OAB SP187400) DESPACHO/DECISÃO defiro o pedido para determinar à ré que suspenda os descontos do empréstimo objeto da lide manifestar o interesse na designação de audiência de conciliação ou a desistência do feito regularizar sua representação processual
8. Processo 00432347720098260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043234-77.2009.8.26.0564 (564.01.2009.043234) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Prudencia Fomento Mercantil Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Foi deferida a suspensão da execução, com fundamento no artigo 791, III, do CPC de 1973, e a suspensão seria de 1 ano, sendo que o termo inicial do prazo prescricional ocorreu em 28/8/2015. Com relação à prescrição intercorrente, a 2ª seção do STJ julgou incidente de assunção de competência no RECURSO ESPECIAL Nº 1.604.412 - SC (2016/0125154-1), tendo sido decidido, entre outras coisas, que "(...) 1.2. O termo inicial do prazo prescricional na vigência do CPC/73 conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de 1 ano - aplicação analógica do art. 40, § 2º da lei 6.830 (...)". A execução amparada em duplicatas mercantis possui prazo prescricional detrês anos, com base no art. 18, I, da Lei nº 5.474 /1968. Caso a parte interessada não possua advogado constituído nos autos, o prazo com relação a ela correrá a partir da publicidade desta decisão em cartório. Int. São Bernardo do Campo, 04 de junho de 2025. - ADV: ERIKA TRINDADE KAWAMURA (OAB 187400/SP)