Jose Eduardo Costa De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10008197720158260394
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000819-77.2015.8.26.0394 (apensado ao processo 1000787-72.2015.8.26.0394) - Cautelar Inominada - Tutela Provisória - H.T.T. e outro - A.M. - - C.S.R. - - M.R.C. - - E.P.F. e outros - E.T.A.I.M.A.C. - L.I.J. - - O.L.R. - Vistos. Tratando-se de prazo dilatório, não havendo nada que justifique a impossibilidade, fica deferido o prazo de 15 (quinze) dias, solicitado às fls. 1728, ficando a parte ciente de que ele não será prorrogado e não será concedido novo prazo sem a devida justificativa e comprovação do quanto alegado. Fica desde já a parte intimada para que, antes do decurso do prazo acima mencionado, se manifeste em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Decorrido o prazo sem manifestação, devidamente certificado nos autos, intime-se a parte autora pessoalmente, com o prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 196, inciso X, parte final, das NSCGJ, bem como artigo 485, incisos II e III, cumulado com o § 1º, do CPC, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: SANDRA DUARTE (OAB 274397/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), RICARDO FERNANDES RIBEIRAO (OAB 100012/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), CONCEICAO MARTIN (OAB 51363/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), MILDRED ELAINE MALUF FIGUEIRA (OAB 158318/SP), SUZANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 215302/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUSA (OAB 187412/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP)
3. Processo 00001228320238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000122-83.2023.8.26.0009 (processo principal 1013778-61.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - H.S.S.S.I.P.P.C.E.S.P. - G.D.P. - Vistos. Fls. 170 - Aguarde-se manifestação do exequente por 30 dias úteis, sob pena de arquivamento dos autos com baixa no movimento judiciário, independentemente de nova intimação, podendo haver o levantamento de constrições e/ou bloqueios, conforme o caso, de acordo com o artigo 25 da Portaria nº 01/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), SUZANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 215302/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUSA (OAB 187412/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP)
4. Processo 10007877220158260394
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000787-72.2015.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hudtelfa Textile Technology Ltda - Claudia Scarmagnan Rodrigues - - Eduardo Pisani Filho - - Antonio Martin - - Espolio de Márcio Ribeiro de Campos e outros - Para viabilizar a utilização do sistema solicitado (Sisbajud, Infojud, Renajud, etc), fica a parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento da taxa pertinente no valor de R$ 37,02 (correspondente a 01 UFESP de 2025), cód. 434-1 - guia FEDTJ, observando que deverá recolher 1 taxa para cada pesquisa e 1 taxa para cada número de CPF ou CNPJ, sob pena de extinção. Na inércia, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, serão cumpridos os termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC, expedindo-se carta de intimação ao autor. - ADV: CONCEICAO MARTIN (OAB 51363/SP), SANDRA DUARTE (OAB 274397/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUSA (OAB 187412/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), SUZANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 215302/SP)
5. Processo 00394564120158130309
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Loteamento Recanto Verde, 31, --, Avenida Pau Brasil, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 0039456-41.2015.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ELENICE BATISTA DA SILVA CPF: 083.471.186-98 RÉU: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. CPF: 08.684.547/0001-65 e outros DECISÃO Suspendo o presente feito pelo período de 30 (trinta) dias, considerando a relevância do agravo de instrumento n.° 1.0000.25.070662-9/001 para o presente feito. Aguarde-se. Cumpra-se. Inhapim, data da assinatura eletrônica. LARISSA TEIXEIRA DA COSTA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim
6. Processo 10008197720158260394
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000819-77.2015.8.26.0394 (apensado ao processo 1000787-72.2015.8.26.0394) - Cautelar Inominada - Tutela Provisória - H.T.T. e outro - A.M. - - C.S.R. - - M.R.C. - - E.P.F. e outros - E.T.A.I.M.A.C. - L.I.J. - - O.L.R. - Em que pese o teor do documento de pág. 1.528, tem-se que até a presente data não houve a citação do requerido Marco Antônio Coelho de Agostini. Assim, antes de analisar novas medidas de constrição, considerando que o feito tramita há dez anos sem que tenha ocorrido até o momento a efetiva integração do contraditório, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, apresentando, em dez dias, o necessário para citação do réu Marco Antônio, sob pena de extinção do processo. Observe a parte a decisão proferida à pág. 2.631 do processo em apenso. Intime-se. - ADV: ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), SANDRA DUARTE (OAB 274397/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), CONCEICAO MARTIN (OAB 51363/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), SUZANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 215302/SP), RICARDO FERNANDES RIBEIRAO (OAB 100012/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUSA (OAB 187412/SP), MILDRED ELAINE MALUF FIGUEIRA (OAB 158318/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP)
7. Processo 00029199820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002919-98.2024.8.26.0008 (processo principal 0018205-39.2012.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Congregação das Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário - Hospital Santa Virginia - Cynthia Ribeiro Campos de Oliveira e outros - Constam 3 executados no polo passivo e duas taxas. Esclareça em quais CPFs é para ser aplicada a "teimosinha". - ADV: WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), SUZANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 215302/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUSA (OAB 187412/SP)
8. Processo 00029199820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002919-98.2024.8.26.0008 (processo principal 0018205-39.2012.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Congregação das Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário - Hospital Santa Virginia - Cynthia Ribeiro Campos de Oliveira e outros - Constam 3 executados no polo passivo e duas taxas. Esclareça em quais CPFs é para ser aplicada a "teimosinha". - ADV: WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), SUZANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 215302/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUSA (OAB 187412/SP)