Jose Magnolo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01002256120235010004
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100225-61.2023.5.01.0004 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900302381400000125333499?instancia=2
3. Processo 01002517420245010020
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9486297. Intimado(s) / Citado(s) - C.E.B.S.
4. Processo 00114333220155150131
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - CAMPINAS ATOrd 0011433-32.2015.5.15.0131 AUTOR: MARCIA CAMISAO DE SOUZA E OUTROS (1) RÉU: RENOPART PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4db62b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, CONHEÇO do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA que incluiu ANDRÉ LUIZ HAAS CARUSO e ROBERTO MOURAO TEIXEIRA como partes, MANTENDO DEFINITIVAMENTE  seus nomes no polo passivo da execução. Intimem-se as partes. Com o trânsito em julgado, transfira-se o valor devido a título de contribuições previdenciária à UNIÃO FEDERAL (PGF), devolvendo-se eventual valor remanescente ao depositário. Após, nada mais havendo, tornem os autos conclusos para extinção da execução. VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA CAMISAO DE SOUZA
5. Processo 00114333220155150131
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - CAMPINAS ATOrd 0011433-32.2015.5.15.0131 AUTOR: MARCIA CAMISAO DE SOUZA E OUTROS (1) RÉU: RENOPART PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4db62b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, CONHEÇO do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA que incluiu ANDRÉ LUIZ HAAS CARUSO e ROBERTO MOURAO TEIXEIRA como partes, MANTENDO DEFINITIVAMENTE  seus nomes no polo passivo da execução. Intimem-se as partes. Com o trânsito em julgado, transfira-se o valor devido a título de contribuições previdenciária à UNIÃO FEDERAL (PGF), devolvendo-se eventual valor remanescente ao depositário. Após, nada mais havendo, tornem os autos conclusos para extinção da execução. VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENOPART PARTICIPACOES LTDA - ANDRE LUIZ HAAS CARUSO
6. Processo 01003336320245010034
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5b658ec. Intimado(s) / Citado(s) - M.J.T.M.P.
7. Processo 01008353020235010036
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54fd495 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0100835-30.2023.5.01.0036 - 7ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ020283) FELIPE SILVA DA CONCEICAO (RJ129389) FERNANDA MENEZES FERNANDES DE OLIVEIRA VARGAS (RJ096370) JULIANA MELLO VIEIRA (MG114747) JULIANA MESSIAS STAMBOWSKY (RJ182461) RENATA DE CAMARGO RUGGIRO (SP273894) RODRIGO LEITE MOREIRA (RJ103827) Recorrido:   Advogado(s):   RONALDO ALVES DOS SANTOS ANA LUIZA SOUZA SERRA (RJ260133) LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS (RJ187413) LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES (RJ242470) MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (RJ106115) PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA TEIXEIRA (RJ144763)   RECURSO DE: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/06/2025 - Id 8a863e7; recurso apresentado em 13/06/2025 - Id 8c02063). Representação processual regular (Id ). Preparo satisfeito.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA/INCENTIVADA Alegação(ões): - violação dos artigos 5º caput e II, XXXVI; 7º, XXVI; 114, 137, §1º da Constituição Federal. - violação da(os) artigos 2º, 8º, III e IV da CLT. . - divergência jurisprudencial. - contrariedade às Convenções 98 e 154 da OIT. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E. Turma recursal não emerge o trânsito pretendido. Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo. De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C. Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST. Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.   CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se.  (amcm) RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
8. Processo 01001357920245010081
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26435f2 proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO  CERTIFICO que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora, ID nº d0977b7 , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, conforme se infere da procuração de ID nº 096512d   . Custas  pela parte autora, isenta. Era o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos. FERNANDA ARES Diretora de Secretaria    DECISÃO PJe Ante a certidão da secretaria, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário.  Intime-se a parte contrária  para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.  Após, encaminhem-se ao E. TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA