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Amariles Valente Chaves

Amariles Valente Chaves

Número da OAB: OAB/SP 187648

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 60
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: AMARILES VALENTE CHAVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1100190-18.2018.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Graziela Warren - - Daniel Russel Warren - - Thomas James Warren - Fernanda Fernandes Gallucci - Vistos. Fls. 523/524, 532 e 556/557 - Defiro o pedido de expedição de novo OFÍCIO ao R. Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital - SP, para que promova a transferência para conta judicial vinculada ao presente feito de Inventário dos bens deixados por Maria Lisah da Mota Warren, do saldo remanescente do produto da arrematação do imóvel do Espólio em questão, após o pagamento do credor Condomínio Edifício Rio das Pedras nos autos do processo nº 0123182-34.2011.8.26.0100. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO, para todos os efeitos legais. Providencie o postulante o encaminhamento do Ofício, comprovando-se no prazo de cinco dias. Fls. 528 - Para fins de análise do pedido, junte-se a matrícula imobiliária com a averbação da restrição. Ressalte-se que, em se tratando de ordem judicial de penhora emanada por outra autoridade judicial, deverá o postulante formular o pedido perante o R. Juízo competente, se o caso. Intime-se. - ADV: FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), MARIA CECILIA BREDA CLEMENCIO DE CAMARGO (OAB 39782/SP), AMARILES VALENTE CHAVES (OAB 187648/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN CORRÊA DE MORAES (OAB 114047/SP), FAUZE MASCARENHAS FARAH (OAB 369699/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011872-21.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1536067-47.2023.8.26.0562) - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - B.B.J.T. - F.T.M.C. - - H.T.M.C. - Inicialmente, observo que estes autos de inquérito policial destinam-se à apuração de supostos crimes de estupro de vulnerável e tramitam, portanto, em segredo de justiça. O segredo atribuído ao feito tem como razão de ser a preservação da intimidade das partes, precipuamente das vítimas, a quem o ordenamento confere especial tutela, porquanto sujeitos de direito ainda em formação e dotados de vulnerabilidades. Ainda, no presente caso, em que os delitos foram, em tese, cometidos no âmbito familiar, tem-se que o tratamento especial conferido às vítimas, conforme orientam os princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente, atende aos interesses de todos os membros do grupo familiar, vez que à família incumbe zelar pelo sadio desenvolvimento dos infantes. Pois bem. Trata-se de crime de ação penal pública, cabendo ao representante do Ministério Público a condução do inquérito policial, com requisição das provas que entender pertinentes para a formação da opinio delicti. Nesta fase, não há previsão legal da figura do assistente da acusação, cuja habilitação está condicionada a eventual instauração de ação penal. E conquanto não exista vedação expressa à atuação de assistente técnico, deve-se ter em mente a natureza dos fatos, a proteção aos direitos fundamentais das partes - especialmente das vítimas, e a atribuição institucional do Ministério Público. Com efeito, não se vislumbra atuação desidiosa por parte do DD. Promotor de Justiça que justifique sucessivos requerimentos de provas formulados por pessoas diversas que, longe de colaborar para a conclusão das investigações e o bem-estar das vítimas, prejudicam o bom andamento do feito, protelando sua conclusão. Ao contrário, observa-se da manifestação de fl. 405 que o ilustre representante do Parquet empenha-se na elucidação dos fatos, requerendo, quando necessário, a complementação de provas, tudo em conformidade com os ditames da Lei nº 13.431/17, das demais normas protetivas dos direitos da criança e do adolescente e do Código de Processo Penal. Por todo o exposto, impõe-se o indeferimento, ao menos por ora, do pedido de habilitação de assistente técnico e de outros correlatos, prosseguindo-se com a realização das diligências requeridas pelo Ministério Público. Findo o inquérito policial, concluindo o órgão acusador pelo oferecimento de denúncia ou pelo arquivamento dos autos, poderão as partes, devidamente habilitadas, requerer a produção das provas que entenderem necessárias, no primeiro caso, ou, no segundo, insurgir-se, submetendo a matéria à revisão da instância competente do órgão ministerial, nos termos do art. 28, § 1º, do Código de Processo Penal. Dessarte, defiro tão somente o requerido pelo Ministério Público na fl. 405. Expeça-se carta precatória à Comarca de São Bernardo do Campo/SP, para que as psicólogas judiciárias LILIAN GARRIDO SANTOLINI, relatora do documento de fls. 183-186, e IVONE KRUPP NEVES PATRÍCIO, responsável pelo depoimento especial de fls. 266-268, respondam aos quesitos apresentados pelo Ministério Público nas fls. 4-5, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROSINEIDE MARTINS LISBOA MOLITOR (OAB 173817/SP), AMARILES VALENTE CHAVES (OAB 187648/SP), AMARILES VALENTE CHAVES (OAB 187648/SP), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), ROGERIO MARQUES E SILVA (OAB 314430/SP), DANTAS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48596/SP), DANTAS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48596/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015925-27.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.R. - I) Fls.114/115: trata-se de pedido de citação via comunicador instantâneo WhatsApp, citação de parte com o uso da tecnologia dos comunicadores instantâneos tipo 'WhatsApp. DEFIRO a tentativa de citação por meio do aplicativo WhatsApp (telefone (11)98418-9845. Expeça-se mandado. O mandado deverá ser instruído com oficio de senha do processo, com a ordem de citação e da presente decisão. ***** ****. II) Quanto ao agravo, aguardade- eventual pedido de informações. - ADV: AMARILES VALENTE CHAVES (OAB 187648/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015925-27.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.R. - I) Fls.114/115: trata-se de pedido de citação via comunicador instantâneo WhatsApp, citação de parte com o uso da tecnologia dos comunicadores instantâneos tipo 'WhatsApp. DEFIRO a tentativa de citação por meio do aplicativo WhatsApp (telefone (11)98418-9845. Expeça-se mandado. O mandado deverá ser instruído com oficio de senha do processo, com a ordem de citação e da presente decisão. ***** ****. II) Quanto ao agravo, aguardade- eventual pedido de informações. - ADV: AMARILES VALENTE CHAVES (OAB 187648/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010377-50.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1100190-18.2018.8.26.0100) (processo principal 1100190-18.2018.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Condominio Edificio Rio das Pedras - Fernanda Fernandes Gallucci - Graziela Warren - - Daniel Russel Warren - - Thomas James Warren e outro - Devido a não intimação da inventariante via imprensa oficial, republico a r. decisão de fls. 36: Intime-se a inventariante do espólio, por seu patrono, via imprensa oficial, para que se manifeste nos termos do presente incidente, no prazo de 15 dias. - ADV: JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN CORRÊA DE MORAES (OAB 114047/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), FAUZE MASCARENHAS FARAH (OAB 369699/SP), AMARILES VALENTE CHAVES (OAB 187648/SP), MARIA CECILIA BREDA CLEMENCIO DE CAMARGO (OAB 39782/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU (OAB 139811/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006697-57.2025.8.26.0100 (processo principal 1032728-05.2022.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Claudio Pereira - Fernando Jorge de Abreu Almeida Pereira - Vistos. Nos termos do artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração fática e jurídica a ensejar reconsideração, mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Informe a parte agravante, em 5 dias, acerca de eventual efeito suspensivo concedido. No silêncio, ao regular andamento do feito. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINO (OAB 109008/SP), JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN CORRÊA DE MORAES (OAB 114047/SP), DJALMA SÉRGIO PIRES DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 161910/SP), AMARILES VALENTE CHAVES (OAB 187648/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000882-63.2025.8.26.0309/SP AUTOR : JULIANO PASQUAL ADVOGADO(A) : AMARILES VALENTE CHAVES (OAB SP187648) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando-se o esclarecimento prestado em evento 14, DOC1 , verifica-se que de fato há contemporaneidade entre os fatos narrados e o pedido de tutela. Assim sendo, observa-se, além da probabilidade de direito evocado, a providência pretendida sugere urgência, sob pena de se mostrar inócua, caso apreciada somente ao final da demanda. Observo, por fim, que o provimento reclamado não é irreversível. Portanto, reconsidero a decisão anterior e DEFIRO a antecipação requerida e o faço para determinar que os requeridos cessem a ocupação indevida das três vagas de garagem vinculadas ao apartamento alugado pelo autor, desobstruindo-as integralmente e abstendo-se de qualquer ato que perturbe a posse do Autor sobre elas, no prazo de 02 dias úteis, sob pena de multa de R$500,00 por dia de ocupação, limitado a R$10.000,00. Oportunamente, remova-se a tarja de urgência, uma vez que o pedido de tal natureza já foi objeto de apreciação. Consigne-se que a decisão em questão valerá como ofício, a ser encaminhado pela parte autora. Intime-se.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013423-16.2019.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Ricardo Fleck Martins - Espólio de Marcus Caravaggi - - Ivani Caravaggi Benevenuto - Vistos. Fls. 245/246: Ciente da penhora no rosto dos autos. Anote-se. Ante a inércia do exequente, arquivem-se. Int. - ADV: PRISCILLA CURTI GEORGES PILAVDJIAN (OAB 221446/SP), CARLA ZUCCHI WEISSHEIMER (OAB 218400/SP), AMARILES VALENTE CHAVES (OAB 187648/SP), JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN CORRÊA DE MORAES (OAB 114047/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010377-50.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1100190-18.2018.8.26.0100) (processo principal 1100190-18.2018.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Condominio Edificio Rio das Pedras - Graziela Warren - - Daniel Russel Warren - - Thomas James Warren e outro - Vistos. Certifique a serventia se o patrono da inventariante está devidamente cadastrado nos autos, mediante consulta aos autos principais. Certifique, ainda, quanto aos patronos dos demais herdeiros. Sem prejuízo, manifestem-se os demais herdeiros acerca do pedido, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA BREDA CLEMENCIO DE CAMARGO (OAB 39782/SP), JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN CORRÊA DE MORAES (OAB 114047/SP), FAUZE MASCARENHAS FARAH (OAB 369699/SP), AMARILES VALENTE CHAVES (OAB 187648/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU (OAB 139811/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010377-50.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1100190-18.2018.8.26.0100) (processo principal 1100190-18.2018.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Condominio Edificio Rio das Pedras - Graziela Warren - - Daniel Russel Warren - - Thomas James Warren e outro - Vistos. Certifique a serventia se o patrono da inventariante está devidamente cadastrado nos autos, mediante consulta aos autos principais. Certifique, ainda, quanto aos patronos dos demais herdeiros. Sem prejuízo, manifestem-se os demais herdeiros acerca do pedido, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA BREDA CLEMENCIO DE CAMARGO (OAB 39782/SP), JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN CORRÊA DE MORAES (OAB 114047/SP), FAUZE MASCARENHAS FARAH (OAB 369699/SP), AMARILES VALENTE CHAVES (OAB 187648/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU (OAB 139811/SP)
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