Antonio Donizete Alves De Araújo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10169091220248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016909-12.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Antonio Pizol - - Celia Pizol Pereira - - Antonio Carlos Pereira - - Maria de Lourdes Pizol Martins - - Alessio Martins - - Sueli Pizol de Aveiro - - Valcir Carlos de Aveiro - - Rosemary Pizol Pereira - Salvador Ferreira Neves Junior e outro - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por meio virtual no dia 06 de agosto de 2025, às 14h00min, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020. Compete ao advogado da parte interessada providenciar a intimação da testemunha por ele arrolada, nos termos do disposto no art. 455, caput, do Código de Processo Civil, observando-se, ademais, a obrigatoriedade de fornecimento de endereço de e-mail a ser comunicado ao Juízo, presumindo-se, caso a testemunha não acesse a plataforma, que a parte desistiu de sua inquirição. Deverá, ainda, juntar aos autos cópia da correspondência encaminhada à testemunha e do comprovante de recebimento com antecedência mínima de três dias, em consonância com o que preceitua o art. 455, parágrafo 1º, ressalvado o disposto no parágrafo 2º. A inércia na realização da intimação a que se refere o art. 455, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, implicará o reconhecimento de desistência da inquirição. Caso haja requerimento neste sentido, intime-se pessoalmente a parte adversa para prestar depoimento pessoal (observada eventual gratuidade de justiça ou a necessidade de recolhimento de taxa postal ou diligência do oficial de justiça), com advertência quanto à pena de confesso em caso de não comparecimento. Por se tratar de audiência virtual, deverão ser atendidos os seguintes requisitos, nos termos do Comunicado citado: 1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com antecedência mínima de cinco minutos, com vídeo e áudio habilitados (vide instruções item do 9 desta decisão); 2) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3) No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente, será utilizado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação indicado no item 8 desta decisão. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único; 4) Caso seja proferida sentença em audiência, o termo deverá ser compartilhado para visualização pela própria ferramenta, exceto em caso de dispensa pelas partes; 5) O arquivo com a gravação da audiência deverá ser salvo em pasta devidamente identificada no OneDrive e armazenado até extinção do processo, com disponibilização imediata para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível, no próprio termo de audiência; 6) No sistema SAJ será emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual diante da Pandemia da COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum, bem como o local em que a gravação ficará armazenada; 7) Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou redesignação. No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, a gravação iniciada será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão. No caso de mais de um vídeo gravado para a mesma audiência, os arquivos deverão ser renomeados como "parte 1", "parte 2", e assim sucessivamente; 8) Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Dowload/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1598985410262 9) Na data agendada, com pelo menos cinco minutos de antecedência, os participantes deverão entrar no e-mail enviado e clicar em "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams". A seguir, clicar em: "Em vez disso, ingressar na Web" e, ao visualizarem a tela de reunião, clicar em "Ingressar Agora". Na sequencia, é só aguardar o início dos trabalhos. Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também poderá ser utilizado). Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos acima. Os e-mails das testemunhas deverão ser fornecidos no prazo máximo de 10 dias a contar da intimação desta decisão e não será aceita a informação após referido prazo, haja vista o risco de inexistência de tempo hábil para cadastramento, envio de link e providências cartorárias. Se certificada a ausência de informação de e-mail, a prova será declarada preclusa. Uma semana antes da data da audiência, deverá a serventia certificar todas as providências efetuadas quanto às intimações e envios de link por e-mail. Intime-se. - ADV: MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 440879/SP), ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAÚJO (OAB 187672/SP), MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 440879/SP), MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 440879/SP), MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 440879/SP), MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 440879/SP), MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 440879/SP), MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 440879/SP), JOÃO OTÁVIO DE MORAES NALINI (OAB 516157/SP), JOÃO OTÁVIO DE MORAES NALINI (OAB 516157/SP), JOÃO OTÁVIO DE MORAES NALINI (OAB 516157/SP), JOÃO OTÁVIO DE MORAES NALINI (OAB 516157/SP), JOÃO OTÁVIO DE MORAES NALINI (OAB 516157/SP), JOÃO OTÁVIO DE MORAES NALINI (OAB 516157/SP), JOÃO OTÁVIO DE MORAES NALINI (OAB 516157/SP), JOÃO OTÁVIO DE MORAES NALINI (OAB 516157/SP), MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 440879/SP), DEBORAH PEREIRA DA SILVA (OAB 417716/SP), DEBORAH PEREIRA DA SILVA (OAB 417716/SP), DEBORAH PEREIRA DA SILVA (OAB 417716/SP), DEBORAH PEREIRA DA SILVA (OAB 417716/SP), DEBORAH PEREIRA DA SILVA (OAB 417716/SP), DEBORAH PEREIRA DA SILVA (OAB 417716/SP), DEBORAH PEREIRA DA SILVA (OAB 417716/SP), DEBORAH PEREIRA DA SILVA (OAB 417716/SP)
3. Processo 10214677120178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021467-71.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Jovan Adriano Valagna - Apelada: Camila da Silva Oliveira - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. COBRANÇA. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO.1. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS VENCIDOS ENTRE AGOSTO E OUTUBRO DE 2017, AJUIZADA EM 14/11/2017. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, II, DO CPC; 2. A DEMORA NA CITAÇÃO, ATRIBUÍVEL À DESÍDIA DO AUTOR, NÃO JUSTIFICA A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. AUTOR QUE NÃO ADOTOU TEMPESTIVAMENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO, CONFORME EXIGIDO PELO ARTIGO 240, § 2º, DO CPC, RESULTANDO NA NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO; 3. A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS PELA LEI Nº 14.010/2020 NÃO AFETA O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO NO CASO, DADO O LONGO TEMPO DECORRIDO DESDE O VENCIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ATÉ A CITAÇÃO.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Vicente Garcia (OAB: 126743/SP) - Antonio Donizete Alves de Araújo (OAB: 187672/SP) - 5º andar
4. Processo 10214677120178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021467-71.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Jovan Adriano Valagna - Apelada: Camila da Silva Oliveira - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. COBRANÇA. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO.1. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS VENCIDOS ENTRE AGOSTO E OUTUBRO DE 2017, AJUIZADA EM 14/11/2017. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, II, DO CPC; 2. A DEMORA NA CITAÇÃO, ATRIBUÍVEL À DESÍDIA DO AUTOR, NÃO JUSTIFICA A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. AUTOR QUE NÃO ADOTOU TEMPESTIVAMENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO, CONFORME EXIGIDO PELO ARTIGO 240, § 2º, DO CPC, RESULTANDO NA NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO; 3. A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS PELA LEI Nº 14.010/2020 NÃO AFETA O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO NO CASO, DADO O LONGO TEMPO DECORRIDO DESDE O VENCIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ATÉ A CITAÇÃO.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Vicente Garcia (OAB: 126743/SP) - Antonio Donizete Alves de Araújo (OAB: 187672/SP) - 5º andar
5. Processo 00454819420118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045481-94.2011.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Art Ilumi Eletrônica Ltda. - Jorge Toshihiko Uwada - MUNICIPIO DE SÃO PAULO - - Domingos dos Santos Silva - - Antonio Donizete Alves de Araújo e outros - Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), RENATO DE ASSIS TRIPIANO (OAB 130677/SP), DENIS FERREIRA FAZOLINI (OAB 172534/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP), ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAÚJO (OAB 187672/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), IDINEIA PEREZ BONAFINA (OAB 121546/SP)
6. Processo 50066659420234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006665-94.2023.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANA PAULA PANDOLFO SCHREINER Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAUJO - SP187672, WILSON BELARMINO TIMOTEO - SP169254 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Proceda a Secretaria à exclusão da petição id. 363222804, ante o equívoco noticiado. Cumpra-se a decisão id. 360320985. Intime-se. SÃO PAULO, 22 de maio de 2025.
7. Processo 10001537120145020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000153-71.2014.5.02.0607 RECLAMANTE: NELSON ALMEIDA RECLAMADO: P.B.A EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID baf033d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª Juíza da 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo. SAO PAULO, data abaixo. Elza Aoke Técnica judiciária   Vistos. Ciência ao Exequente do resultado PREVJUD juntado sob o id43ae83d  e para que se manifeste em termos de dar efetivo prosseguimento ao feito, indicando meios ainda NÃO efetivados nos autos,  no prazo de 20 (vinte) dias.  Dê-se visibilidade das pesquisas realizadas ao exequente. Entretanto, ressalto que as informações sigilosas contidas no resultado deverão ser única e exclusivamente utilizadas para o deslinde da presente execução, ficando o patrono do exequente advertido de suas responsabilidades legais diante de eventual desvio de finalidade.  Decorrido o prazo, na inércia do Exequente ou verificado que os pedidos para tentativa de execução tratam-se de meras reiterações de diligências já efetuadas, determino desde já seja sobrestado o processo  - com o uso do movimento “execução frustrada” ( código 276)  - com início do prazo da prescrição intercorrente, conforme art. 11A, §1º da CLT, art. 2º da IN n.º 41/2018, do TST e art., 128 Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.                          Intime-se.   SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NELSON ALMEIDA