Carlos Alberto De Souza Mioni

Processos do Advogado

1. Processo 00016814920078260102
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001681-49.2007.8.26.0102 (102.01.2007.001681) - Procedimento do Juizado Especial Cível - João Gonçalves Filho - Banco Nossa Caixa S A - Vistos. Pág. 317: encaminhe-se o processo ao Colégio Recursal com as nossas homenagens. Int.. - ADV: PATRICIA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 115065/SP), AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI (OAB 187675/SP)
2. Processo 15011476420238260621
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501147-64.2023.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lorena - Apelante: Juan Marques Santos da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de redimensionar a pena do réu, sem reflexo, no entanto, na sua pena final; bem como para substituir a reprimenda corporal a ele imposta por duas penas restritivas de direitos; preservada, quanto ao mais, a sentença recorrida. V.U. - - Advs: Carlos Alberto de Souza Mioni (OAB: 187675/SP) - Felipe da Silva Barros Capucho (OAB: 355706/SP) - 10º Andar
3. Processo 15005965520248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500596-55.2024.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - LUIS RODOLFO CARVALHO DE SOUZA FARIA - Fica o defensor do réu Luis Rodolfo intimado para apresentar defesa prévia no prazo de dez dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI (OAB 187675/SP)
4. Processo 02494343920188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Renove-se o ofício ao Banco do Brasil para que anexe aos autos extrato bancário das quantias que se encontram vinculadas à presente demanda. /r/r/n/nInstrua-se o referido ofício com a petição às fls. 2815/2820.
5. Processo 10004884120208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciano Carlos Motta (OAB 131864/SP), Carlos Alberto de Souza Mioni (OAB 187675/SP), Monica Patricia do Nascimento de Brito Lyra (OAB 419931/SP), Carlos Anisio Cruz de Brito Lyra (OAB 425136/SP), Ana Cláudia Batista de Castro Camargo (OAB 455926/SP), Fabio Lucio Nunes Barreto (OAB 489426/SP) Processo 1000488-41.2020.8.26.0323 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Fátima Elizabete Mioni Inácio, Elisa Elena Mioni Acuy - Reqdo: Flavio Roberto de Aquino da Rosa, Flavio Roberto Aquino da Rosa - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 243/245, mas deixo de acolhê-los ante a ausência de omissão, contrariedade e obscuridade. Em relação ao prazo de desocupação, em sentença foi exposto que embora parte das herdeiras tenham concordado com o prazo de 06 meses para desocupação, em réplica não houve concordância com tal prazo, e, portanto a desocupação deveria ocorrer em 30 dias. Saliente-se, por oportuno, que nada obsta que as partes, querendo, acordem sobre outro prazo de desocupação. Assim, mantenho a sentença como proferida. Intime-se. Lorena, 23 de maio de 2025.