Marcos Paulo Modesto Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00008342220218260372
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000834-22.2021.8.26.0372 (processo principal 0001161-74.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Parcelamento do Solo - Renan Gomes Oliveira - Autor, ciência do resultado retro, manifeste-se em termos de andamento do feito. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP)
3. Processo 00155763420078260084
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015576-34.2007.8.26.0084 (114.02.2007.015576) - Arrolamento de Bens - Izaura do Nascimento Tenório - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização", decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP)
4. Processo 00026101820258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002610-18.2025.8.26.0566 (processo principal 1010292-17.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Nilton Clebo da Cruz - - Adriana Paula Modena - Edeoval do Vale - - Marcos Paulo Modesto dos Santos e outro - Vistos, Fls. 66/68. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelos executados Marcos Paulo Modesto dos Santos e Edeoval do Vale, pretendendo: a) inclusão da pessoa jurídica APVS Truck no polo passivo do cumprimento de sentença, tendo em vista que a co-executada Mundial - Associação de Proteção de Veículos Automotores foi baixada em 06.05.2021, sendo absorvida pela AVPS Truck; b) o reconhecimento de erro no cálculo apresentado pelos exequentes, tendo em vista que, tendo o acidente ocorrido em 04.10.2018, os 26 dias de indenização somente seriam devidos a partir do quinto dia útil de novembro de 2018, porém os exequentes constaram em sua planilha como data de correção outubro de 2018. Além do mais, quanto à alínea "b" do acórdão não é metade do mês integral, mas sim 27 dias, porque o acidente ocorreu em 04.10.2018. Os exequentes manifestam-se acerca da impugnação a fls. 559/560. Decido. Rejeito a impugnação no que se refere à pretensão de inclusão da AVPS Truck, porque não fez parte do polo passivo e nenhum contrato foi colacionado pela impugnante comprovando eventual sucessão empresarial. Com relação ao argumento de incorreção no cálculo dos danos materiais (lucros cessantes), o v. acórdão condenou os executados ao pagamento de danos materiais, na modalidade de lucros cessantes (art. 949 do CC/2002), em R$ 6.185,00 para o autor Nilton e R$ 9.864,00 para a autora Adriana, quantia a ser corrigida monetariamente e com juros de mora a contar de cada mês que o salário seria devido (item b, fls. 511 - grifo meu). Se o acidente ocorreu em 04.10.2018, a quantia deve ser corrigida monetariamente e com juros de mora a contar de cada mês que o salário seria devido, conforme determinado no v. acórdão. Nesse ponto, razão assiste aos executados, porque na planilha de fls. 50/62, consta como termo inicial da correção monetária a data do acidente (04.10.2018) e não o data em que o salário seria devido. Deverão os exequentes, portanto, refazer seus cálculos, para o fim de observar fielmente o quanto decidido no v. acórdão, consignando como termo inicial da indenização por lucros cessantes e seus consectários legais a partir do dia de pagamento do salário (novembro de 2018) e assim, sucessivamente. Com o refazimento dos cálculos, intimem-se os executados para pagamento, na forma prevista no art. 523, conforme decisão de fls. 63. Intimem-se. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), SELMA REGINA FERNANDES COELHO (OAB 251114/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), KAREN MODESTO DOS SANTOS (OAB 420406/SP)
5. Processo 10140535820238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014053-58.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - M.B.O. - Vistos. INTIME-SE a parte requerida para manifestar-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP)
6. Processo 10089398820238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008939-88.2023.8.26.0084 - Inventário - Dissolução - D.A.T. - J.L.S. e outro - Vistos. Fls. 201/202: os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício da gratuidade tenha sido concedido, ainda que no âmbito judicial, não são exigíveis conforme dispõe o artigo 98 , §1º, inciso X do CPC. Portanto desnecessária que seja declarada expressamente a extensão do beneficio visto que já há previsão legal, assim eventual descumprimento por parte do registro, caberá a parte apresentar recurso diretamente ao juízo corregedor. Ressalto que a gratuidade não se estende a atos que não sejam para efetivação da decisão judicial, caso em caberá a parte comprovar a gratuidade junto ao cartório extrajudicial. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias após arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), VIVIANE COLLODO GOMES (OAB 478429/SP)
7. Processo 10046348220248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004634-82.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.G.S. - J.S.S. - Vista às partes para que possam apresentar eventual petição conjunta de acordo ou de pedido de audiência de tentativa de conciliação, ou ainda, não sendo possível, especificadas e justificadas eventual(is) prova(s) complementar(es) - no caso de prova oral, com a qualificação completa de testemunhas (art. 450 do C.P.C. de 2015). PRAZO: 15 dias. - ADV: THIAGO GOMES DE SOUSA (OAB 72830/DF), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), CÉSAR SILAS RIBEIRO LIMA (OAB 72706/DF)
8. Processo 10043895120248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004389-51.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.G.G. - - H.G.S. - - N.G.S. - W.F.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes quanto à audiência de Conciliaçãono CEJUSCpara o próximo dia 08/07/2025 às 09:15h, através do link informado, conforme certidão de fl.84, as quais ficam intimadas, neste ato, através do respectivo patrono. A audiência será realizada por meio virtual pelo aplicativo Microsoft Teams. Fiquem as partes cientes de que o acesso à audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Nada Mais. - ADV: MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), WILLIAN DANIEL NOGUEIRA MACEDO (OAB 411064/SP), WILLIAN DANIEL NOGUEIRA MACEDO (OAB 411064/SP), WILLIAN DANIEL NOGUEIRA MACEDO (OAB 411064/SP)