Marcos Paulo Modesto Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 01125092220078260229
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0112509-22.2007.8.26.0229 (229.07.112509-9) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.V.M.S. - E.L.S. - Ciência às partes quanto à(s) resposta(s) ao ofício expedido. - ADV: MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 1877/12), SOLANGE FERREIRA SANTOS DE SOUZA (OAB 11423/MS)
3. Processo 00080656920198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008065-69.2019.8.26.0114 (processo principal 0005065-71.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.O.C. - F.A.T.O. - Comprove nos autos a parte interessada o protocolo do ofício de fls. 512, ficando a parte sujeita aos efeitos da inércia em caso de não comprovação. Prazo: 10 dias. - ADV: MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), RONALDO DA SANÇÃO LOPES (OAB 291173/SP)
4. Processo 10221341620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022134-16.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.M.A.M. - - A.M.A. - - A.A.M.A. - - F.R.M.A. - - J.M.A. - - M.R.M.A. - - R.C.M.A. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre as certidões negativas de testamentos. Prazo 15 dias - ADV: MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP)
5. Processo 10047641320218260281
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004764-13.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.S.M. - D.P.M. - I) HOMOLOGO o acordo formulado a fls. 369/370. Prossiga-se o feito em relação à fixação de alimentos. II) Considerando que a questão envolvendo a fixação de alimentos pode ser provada pelas partes por forma exclusivamente documental, revejo a decisão de fls. 130/132 e indefiro o pedido de produção de prova oral. Uma vez que todas as demais provas requeridas às fls. 121/123 e 124/125 foram produzidas, declaro encerrada a fase instrutória. III) Apresentem as partes suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, nos termos do § 2º do artigo 364 do Código de Processo Civil. Após a apresentação das alegações finais pela parte requerida, abra-se vista ao parquet por igual prazo e por fim, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), MICHELI GALDINO BATISTA PINTO (OAB 437155/SP)
6. Processo 10443815920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044381-59.2022.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elza Gonçalves Pausiano - Derci Ponciano - - Sonia Maria de Oliveira - - José Itamar Ponciano - - Rosilena Pausiano Freitas - - Rosana Pausiano - - Sandra Pausiano - - Aparecida Maria de Morais - - Sebastião da Silva Ponciano - Aditamento de Formal de Partilha Eletrônico disponível para que a parte interessada o remeta por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. Após 15 dias sem manifestação, os presentes autos serão arquivados. - ADV: MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP)
7. Processo 00290663720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029066-37.2024.8.26.0114 (processo principal 1035414-88.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Helena Modesto de Abreu - Banco Bradesco S.A. - - Up Mobile Management Ltda - - Hub Pagamentos S/A - Vistos. Fls. 145/150: A exequente insiste em incluir nos cálculos do valor devido honorários advocatícios previstos no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, verba que NÃO É DEVIDA em sede de Juizados Especiais, tal como já constou da decisão de fls. 132/133. Ainda, não considerou o valor do depósito efetuado pela executada UP MOBILE (fls. 129/130. Por isso, aproveitando os cálculos por ela apresentados, excluindo-se a verba indevida e abatendo-se o valor depositado, tem-se como saldo remanescente: A) devido apenas pelo Banco Bradesco, a título de restituição, a quantia de R$ 2.990,36. B) devido pelos três requeridos do processo principal, a título de danos morais, tendo em vista ser uma condenação solidária, R$ 1.176,69. Explico: em maio de 2025, o valor devido era de R$ 2.415,91 (R$ 2.761,82 - R$ 345,91 - fls. 148). A executada UP MOBILE depositou no mesmo mês a quantia de R$ 2.287,53 para pagamento dos danos morais, honorários da sucumbência e custas processuais, sendo que o valor específico para os danos morais foi de R$ 1.239,22 (fls. 128). C) devido apenas pelo Banco Bradesco, a título de honorários da sucumbência incidentes sobre os danos materiais: R$ 2.438,06 (fls. 149). D) devido apenas pelo Banco Bradesco, a título de honorários da sucumbência incidentes sobre os danos morais: R$ 361,41. Isso porque o valor total devido seria de R$ 722,82 (fls. 149), valor este que deve ser dividido entre o Banco Bradesco e a UP MOBILE, que já fez o pagamento de sua parte (fls. 128/130). E) devido apenas pelo Banco Bradesco, a título de custas processuais: R$ 9,31. Isso porque o valor total devido seria de R$ 302,79 (fls. 149), valor este que deve ser dividido entre o Banco Bradesco e a UP MOBILE, que já fez o pagamento de R$ 293,48 (fls. 128/130). Sendo assim, não há que se falar em extinção do processo com relação ao Banco Bradesco (fls. 151) e à UP MOBILE (fls. 126/127 e 157/157), já que ainda há saldo remanescente com relação à condenação sobre eles imposta. Também não vislumbro litigância de má-fé da exequente diante do equívoco nos cálculos por ela apresentados, motivo pelo qual indefiro o pedido de fls. 157. No mais, intimem-se os executados nos seguintes termos: a) todos os executados para pagamento do valor de R$ 1.176,69, a título de saldo remanescente relativo à condenação por danos morais; b) o Banco Bradesco para pagamento, além do valor mencionado, a quantia de R$ 5.799,14; sob pena de atos constritivos em seus patrimônios. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 136503/SP)
8. Processo 10386115120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038611-51.2023.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Laura Maria de Jesus dos Santos - Vistos. Fls. 153 - A gratuidade da justiça aqui concedida estende-se aos atos extrajudiciais relacionados à efetividade do processo judicial em curso, conforme dispõe o artigo 98, § 1º, inciso IX, do CPC. Intimem-se. - ADV: MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP)