Cristiano Covas Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10015127520248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001512-75.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Leonardo Ferreira de Paula - Vistos. Devidamente intimada, a parte autora não se manifestou. Ante a falta de andamento processual, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, III, do NCPC. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. e Int. - ADV: CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP)
3. Processo 21151632320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2115163-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Miguelópolis - Agravante: José Renato Buck - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Jose Roberto Urbano - Interessado: Municipio de Miguelopolis - Vistos. 1- À douta Procuradoria Geral de Justiça. 2- Após, tornem conclusos. 3- Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Marcio Antonio Scalon Buck (OAB: 102722/SP) - Cristiano Covas Barbosa (OAB: 187750/SP) - Silvanio Covas (OAB: 84174/SP) - Ricardo Alves de Oliveira (OAB: 170522/SP) - Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) - 1º andar
4. Processo 10013522120228260352
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001352-21.2022.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.L.F. - W.F.M. - Providencie a parte requerida, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa: (X) da taxa judiciária, conforme site do TJSP, no valor de R$ 185,10. http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria (X) da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP, no valor de R$ 111,06. http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP)
5. Processo 10000517320218260352
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000051-73.2021.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Alberto da Costa Jose (Assistência Judiciária) - Apelado: Junio Antonio Barros (Justiça Gratuita) - Vistos. Pag. 177: não houve deferimento da gratuidade ao réu, a tanto não equivalendo a aprovação, pela Defensoria Pública, de assistência por advogado remunerado pelo convênio com a OAB, pois o deferimento do benefício é feito por ato judicial. Por isso, foi determinada a apresentação de documentação pelo réu, no despacho de pags. 169/170, que não foi atendido. Para evitar prejuízo ao apelante, prorrogo por cinco dias o prazo para recolhimento do preparo, determinado a pag. 175, sob pena de deserção. Int. - Advs: Renan Vieira Osório (OAB: 448813/SP) (Convênio A.J/OAB) - Cristiano Covas Barbosa (OAB: 187750/SP) - 4º andar
6. Processo 00137843720094036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013784-37.2009.4.03.6102 EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: DIRCELENE ALEIXO MENDONCA Advogados do(a) EXECUTADO: CRISTIANO COVAS BARBOSA - SP187750, LUCIANO MAZETTO BIANCHI DA COSTA - SP204712 DESPACHO Intime-se a executada para que, no prazo 15 (quinze) dias, comprove nos autos o cumprimento da sentença, sob pena de demolição forçada das estruturas erguidas na área de preservação permanente e imposição de multa. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo sem manifestação, dê-se vista aos exequentes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR Juiz Federal Substituto
7. Processo 20942485020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2094248-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Miguelópolis - Agravante: Juliano Mendonça Jorge - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Maurício Pugliesi Filho - Interessado: Adriano Moyses Cristino - Interessada: Juliana da Silva Freitas Moyses Cristino - Interessada: Sueli de Paula Valetim - Interessado: Sueli de Paula Valentim-me - Providencie o agravante a juntada de copia integral de suas duas ultimas declarações de imposto de renda. - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/SP) - Cristiano Covas Barbosa (OAB: 187750/SP) - Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP) - Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP) - 1º andar
8. Processo 10008846220198260352
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000884-62.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Joana Darc da Silva Brito Calvacante - Dubai Hotel Ltda - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e o faço para condenar a ré a proceder aos reparos necessários no imóvel, nas paredes de divisa da residência da requerida com o hotel, incluindo a parede da suíte, conforme apurado no laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias. Por conseguinte, julgado extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência recíproca, arcarão às partes com as custas e despesas processuais pro rata, bem como honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, para cada um, na forma do artigo 86 do CPC, vedada a compensação e observada a gratuidade deferida à autora. Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da causa (Art. 698, II, das NSCGJ e Art. 4º, II, da Lei nº 11.608/03, alterado pela Lei nº 11.855/15). Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu respectivo preparo (Art. 698, §4º das NSCGJ). Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02). P. I. C. - ADV: CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP), PÂMELA CARLA SANTOS SOUZA (OAB 390739/SP)