Hermes Blanes Martinez

Processos do Advogado

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2. Processo 10144828720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014482-87.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Augusto Zacarias Corrêa Leite - Apda/Apte: Nathany Pinto Campos - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento aos recursos. V. U. SUSTENTOU ORALMENTE A ADVOGADA Catalina Soifer, OAB/SP 227.996 - DIREITO DE PERSONALIDADE X LIBERDADE DE DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DE VÍDEO OBTIDO COM MALICIOSA CAPTAÇÃO DE CONSENTIMENTO. AUTORA PARTICIPOU DE ENTREVISTA/DEBATE EM PLENA RUA COMANDADO POR POLÍTICO DE FORTE TENDÊNCIA PARTIDÁRIA E NÃO ADMITIU A EDIÇÃO E EXIBIÇÃO NAS REDES SOCIAIS COM CORTES E INSERÇÃO DE OUTROS PERSONAGENS, EM TOM DE CRÍTICAS E CHACOTAS PARA RIDICULARIZAÇÃO.AUTORA NÃO TERIA PARTICIPADO ACASO FOSSE TRANSPARENTE A INTENÇÃO OCULTA DE SER CRIADO MENSAGEM VEXATÓRIA PARA O DESTINATÁRIO, POR NÃO SER EDITADO COM SERIEDADE. OBJETIVO TENDENCIOSA E QUE CONFIGURA ABUSO DE DIREITO, POSSIBILITANDO INDENIZAÇÃO, TAL COMO OCORREU COM OUTRA SITUAÇÃO PARECIDA, ENVOLVENDO POLÍTICO (AP, 1051699-72.2021.8.26.0100 = ARTHUR DO VAL OU “MAMÃE FALEI”) CONFIRMADA NO STF NO ARE 1494121, RELATADO PELA MINISTRA CARMEN LÚCIA, DJ. 3.7.2024).O CONSENTIMENTO DADO, NESSE CONTEXTO, NÃO EXCLUI A ILICITUDE (ARTS.186,187 E 927, CAPUT, DO CC E 5º, V E X, DA CF). INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 30 MIL REAIS, CONSIDERADA ADEQUADA PARA A FINALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 944 DO CC.NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arthur Alves Scarance (OAB: 377158/SP) - Bruno Jose Gomes Ferreira (OAB: 187773/RJ) - Kelly Tavares de Souza Rodrigues (OAB: 209835/RJ) - 4º andar
3. Processo 10065189120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006518-91.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Shark Comercio de Combustiveis Ltda - Fls. 65. Aguarde-se o cumprimento da carta expedida às fls. 30. - ADV: HERMES BLANES MARTINEZ (OAB 187773/SP)
4. Processo 10000287420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000028-74.2025.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia Vazia - Rede Ss Participações e Negócios Ltda - Posto de Serviço Vila Mazzei Ltda - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declarando rescindido o contrato de locação, condenando a parte ré no pagamento dos alugueres e demais encargos locatícios vencidos e não pagos até a desocupação do imóvel, acrescido da multa contratual, tudo devidamente corrigida monetariamente pelo IPCA/IBGE, e acrescido de juros moratórios legais calculados à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, excluindo-se a correção monetária e advertindo-se, desde já, que caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito do cálculo dos juros no período de referência (CC art. 406, §§1º a 3º), ambos desde as datas dos vencimentos das respectivas parcelas, bem como decretando o despejo pedido, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária. Após o decurso do prazo retro, contado a partir da data da notificação, será efetuado o despejo forçado, se necessário com emprego de força, dentro da conduta legal e ressalvado o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 65, da Lei n.º 8.245/91. Posteriormente ao trânsito em julgado, expeça-se mandado de notificação e despejo, desde já autorizada a ordem de arrombamento e concurso de força policial como dito acima. Em virtude da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação à luz do disposto no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: ANA CAROLINA LUNARDI DOTTA (OAB 237280/SP), HERMES BLANES MARTINEZ (OAB 187773/SP)
5. Processo 10049073920168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004907-39.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios -Não Padronizados - Benjamin Berton - - Auto Posto Trieste Ltda e outro - Eduardo Broggini e outro - Izete Santana Oliveira e outros - Ciência às partes: não há restrições Renajud que recaiam sobre o veículo de placa DPS9063 nestes autos, conforme detalhamento retro. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), HERMES BLANES MARTINEZ (OAB 187773/SP), VILSO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 526425/SP)
6. Processo 10049073920168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004907-39.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios -Não Padronizados - Benjamin Berton - - Auto Posto Trieste Ltda e outro - Eduardo Broggini e outro - Izete Santana Oliveira e outros - Vistos. Fls. 2613/2614: Providencie a Serventia o necessário, conforme decisão de fls. 2534. Após e nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), HERMES BLANES MARTINEZ (OAB 187773/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), VILSO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 526425/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP)
7. Processo 08112060320238190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0811206-03.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAMISA MORENO RÉU: BANCO PAN S.A Na fixação dos honorários periciais deve observar o critério da razoabilidade, de acordo com a complexidade do trabalho, as dificuldades para sua realização, o material que deverá ser utilizado e o tempo a ser despendido pelo perito e, em especial, a matéria discutida nos autos. Assim, homologo os honorários periciais no valor requerido pelo perito no id. 141829660, a saber: 3 salários mínimos vigentes, eis que compatíveis com a complexidade dos Trabalhos. Intime-se o perito para que dê início aos trabalhos e entrega do laudo em 30 dias. Intimem-se. SÃO GONÇALO, 12 de junho de 2025. GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Substituto
8. Processo 50152175620204036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5015217-56.2020.4.03.6182 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: AUTO POSTO IMPERADOR DO COCAIA LTDA., ALEXANDRA MASCARENHAS DA SILVA, MARCELO CARNAVAL Advogado do(a) EXECUTADO: HERMES BLANES MARTINEZ - SP187773 [] DESPACHO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a excipiente ALEXANDRA MASCARENHAS DA SILVA se manifestar sobre a petição de Id 361897603, bem como para que esclareça a situação atual da ação n. 1100324-72.2023.8.26.0002 (2ª Vara Empresarial E Conflitos De Arbitragem Do Foro Central Cível/SP), juntando aos autos a certidão de inteiro teor do processo. Sem prejuízo, retifique-se a autação para exclusão do terceiro interessado, haja vista a ausência de comparecimento nos autos ou de determinação judicial que justifique a inclusão. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.