José Carlos De Oliveira Filho

Processos do Advogado

1. Processo 50038768620198130481
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5003876-86.2019.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RONALDO RABELO DE SOUZA CPF: 800.860.806-44 Banco J. Safra S/A CPF: 03.017.677/0001-20 e outros Ficam as partes intimadas do inteiro teor da sentença em ID 10479367861. RAFAEL CARVALHO RESENDE (c) Patrocínio, data da assinatura eletrônica.
2. Processo 10198268920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019826-89.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.L. - K.F.S.L. - Advogado habilitado nos autos, devendo requerer o que de direito no prazo legal, se o caso. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 187776/SP), RAYANE LOPES RODRIGUES (OAB 462169/SP)
3. Processo 15064288120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506428-81.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - ALESSANDRO DOS SANTOS ALVES - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como para, querendo, assinar o termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008, o qual está disponível nos autos e poderá, após a assinatura, ser protocolocado junto com a resposta à acusação. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 187776/SP)
4. Processo 10014265320248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001426-53.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.B.A. - R.A.A. - Tendo em vista a concordância da autora, intime-se o requerido para que, no prazo de 05 dias, junte aos autos cópia de seu documento pessoal, onde consta o nome dos seus genitores, avós paternos da autora, a fim de possibilitar a expedição do mandado de averbação. Int. - ADV: VITTOR OLIVEIRA MELO (OAB 187776/MG), NILSON JOSE DE MELO (OAB 166404/MG), JOAO CARLOS MAZZER (OAB 108289/SP)
5. Processo 10392204820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039220-48.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Enzo Neves Pinto - Hospital São Camilo - Santana - Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários do perito juntada às fls.445/447, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 465, § 3º do CPC. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 187776/SP), MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 421513/SP)
6. Processo 15009015120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500901-51.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RAFAEL DE LIMA - Vistos. Intime-se a d. Defesa, pela Imprensa Oficial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto às fls. 220 sob pena de rescisão do benefício e prosseguimento do feito. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação nos autos, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 187776/SP)
7. Processo 15508104620238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1550810-46.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - ANA BEATRIZ SOUZA CAMPOS - Vistos. Fls. 159 e 165: anotem-se os dados para oportuno envio do link de acesso à audiência. Designo o dia 25 de agosto de 2025, às 14 horas e 15 minutos para a audiência MISTA de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Quanto à ré, deverá ser expedido mandado de intimação, a fim de que preferencialmente compareça de forma presencial ao recinto do Fórum para participação à audiência designada. No entanto, na mesma oportunidade, o sr. Oficial de justiça deverá colher o e-mail e telefone de contato da ré, bem como questioná-la acerca da possibilidade de participar de futura audiência virtual, através do software de comunicação Microsoft Teams, devendo esclarecer se possuí os meios necessários para participação ao ato, quais sejam, dispositivos eletrônicos e acesso à internet. Deverá o sr. oficial de justiça alertar a acusada de que o não comparecimento injustificado ao recinto do Fórum ou o não ingresso ao ato de forma virtual, acarretará a decretação de sua revelia e o prosseguimento do feito. Ao i. representante do Ministério Público e à d. defesa fica facultada a possibilidade de participarem do ato através do software de comunicação Microsoft Teams, considerando a natureza híbrida da audiência. Fica consignado que, quanto ao endereço eletrônico da conselheira tutelar SANDRA, deverá a Serventia diligenciar nesse sentido, certificando nos autos, uma vez que a colheita de seus depoimentos igualmente ocorrerá de forma virtual, através do Microsoft Teams. EXPEÇA-SE OFÍCIO. Oportunamente será encaminhado pela serventia, nos endereços eletrônicos indicados, o link para acesso dos participantes à audiência, em conjunto com as principais instruções para realização da sessão. Dê-se ciência as partes, publicando-se a presente decisão.Intime-se / Cumpra-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 187776/SP)
8. Processo 00051967420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005196-74.2025.8.26.0001 (processo principal 1010633-84.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - José Carlos de Oliveira Filho - Vistos. O cadastro processual está incorreto, sendo necessária a inclusão do menoao polo passivo da demanda. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 187776/SP)
9. Processo 15508104620238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1550810-46.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - ANA BEATRIZ SOUZA CAMPOS - Vistos. Fls. 150: os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade do agente. Assim, a hipótese não comporta a absolvição sumária. Outrossim, a exordial acusatória cumpre os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Por tais motivos, mantenho o recebimento da denúncia. Diante do acima exposto, de rigor o regular prosseguimento do feito, designando-se audiência de instrução e julgamento. Intime-se o d. defensor, pela Imprensa Oficial, a fim de que esclareça se deseja participar do ato de forma virtual. Em caso positivo, deverá confirmar os dados necessários (e-mail e telefone de contato) para envio do link de acesso ao ato. Quanto à ré, visando salvaguardar sua participação ao ato, oportunamente, com a designação da audiência, deverá ser expedido mandado de intimação, visando seu comparecimento preferencialmente de forma presencial ao recinto do Fórum. Outrossim, abra-se vista ao MP para que informe os dados das testemunhas civis arroladas. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 187776/SP)
10. Processo 15013683520218260001
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501368-35.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.R.P. - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ausentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal e o julgamento do feito depende de análise aprofundada do mérito, o que ocorrerá após a colheita de prova em instrução processual. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência virtual para o dia 27 de julho de 2027, às 16:00. As partes deverão acessar a audiência virtual por meio deste link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzBhOTUwNjUtZTI3OS00OTQ2LWJlMzMtYjYwM2ZmZmQ4NDA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22e76e3d59-af07-47b0-9ed1-df0519f34a8c%22%7d Caso haja algum problema de acesso - favor entrar em contato via whatsapp da sala de audiências - 3489-4458 (titular) Intime-se vítima, réu e eventuais testemunhas arroladas, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar se possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celular ou computador com acesso a internet. Em caso positivo, deverá o Sr oficial de Justiça solicitar número do telefone celular e/ou endereço eletrônico, para envio do convite. Fica a defesa intimada a fornecer o endereço eletrônico ou número de whatsapp das testemunhas eventualmente por ela arroladas, caso não tenha sido requerida, expressamente, a intimação pessoal. Requisitem-se as testemunhas policiais militares, se for o caso. O Ministério Público deverá informar, no prazo de 05 dias, sobre eventual necessidade de exame complementar direto ou indireto da vítima, o que fica desde já deferido, providenciando a serventia o necessário. Recomendam-se as partes (Ministério Público e defesa), vítima e testemunhas, que ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos do horário agendado, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo escrevente responsável. Caso a defesa necessite conversar reservadamente com o réu antes da audiência, deverá ingressar no ambiente virtual com 15 minutos de antecedência. Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados de intimação concomitantes para todos os endereços fornecidos fornecidos nos autos, nos termos do art. 1.012, das Normas de Serviço. Sem prejuízo, vista ao Ministério Público para atualização do endereço da vítima e eventuais testemunhas por ele arroladas. Int - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 187776/SP)