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Livio Piva Junior

Livio Piva Junior

Número da OAB: OAB/SP 187810

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 25
Tribunais: TRT2, TJSP, TRF3, TJPR
Nome: LIVIO PIVA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000147-57.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000147-57.2024.8.26.0587; Indenização por Dano Moral; Apelante: Rossine André de Souza Soares; Advogado: David Costa Argento (OAB: 80148/RJ); Advogado: Rubens Alves de Campos (OAB: 90988/SP); Apelada: Eliane Melo Simões; Advogado: Livio Piva Junior (OAB: 187810/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0038299-72.2009.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valter Gomes de Oliveira - Apelado: Município de São Paulo - Vistos. No caso em análise, o Agravo em Recurso Especial n.º 1.062.355 - SP (2017/0042243-6) foi provido para (...) anular o acórdão proferido nos Embargos de Declaração e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que sane os vícios apontados nos termos acima explicitados. (fls. 468/469). Assim, houve a anulação do v. Acórdão de fls. 361/364 proferido por esta C. 3.ª Câmara de Direito Público, que rejeitara os Embargos de Declaração opostos pela Municipalidade de São Paulo e acolhera os opostos por Valter Gomes de Oliveira, Intime-se as partes para se manifestarem. Observe a serventia, quando da devolução dos autos, que devem retornar conclusos apenas os Embargos de Declaração. - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Livio Piva Junior (OAB: 187810/SP) - João Tonnera Junior (OAB: 281373/SP) (Procurador) - Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador) - 1º andar
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000902-60.2017.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: VALENTIM DA COSTA OLIVEIRA Advogado do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: LIVIO PIVA JUNIOR - SP187810 D E C I S Ã O Vistos. Manifestação do Ministério Público Federal ID 343000171 favorável à restituição dos bens apreendidos, ressalvando-se que não subiste interesse processual para que os bens apreendidos permaneçam acautelados por determinação do r. Juízo Federal, bem como, uma vez que arquivado os autos por extinção da punibilidade, inaplicáveis as disposições do artigo 91 do Código Penal. Consigno, desde logo, a autorização deste Juízo Federal para BAIXA DO TERMO DE DEÓSITO/ restituição do material apreendido e vinculado ao crime federal dependerá de providência pela própria administrativo-fiscal (ICMBIO) como decorrência do seu procedimento administrativo (ID 239868575, pág. 14: uma embarcação de pesca de madeira, 8,50m, motor 60HP, denominada “Solemar III”. inscrição 403-0195199. Defiro a restituição dos bens apreendidos no âmbito desta Ação Penal, todavia a sua destinação final e eventual entrega ao proprietário ficará a cargo do órgão ambiental, na esfera administrativa, nos termos do art. 67, inciso II, do Código de Processo Penal. Ressalvo a autonomia da autoridade administrativa na verificação de sua alçada quanto ao cumprimento da legislação administrativa também referentes à restituição/ BAIXA DO TERMO DE DEPÓSITO Nº 10295. Incumbirá à parte interessada providenciar as diligências que entender necessárias diretamente junto ao órgão administrativo (ICMBio).e eventualmente junto à Capitania dos Portos para regularição da embarcação e retirada de eventuais restrições administrativas. A embarcação apreendida de nome “Solemar III” (a embarcação de pesca de madeira, 8,50m, motor 60HP, inscrição 403-0195199 - (ID 239868575, págs. 14/16) foi consignada em depósito ai Sr. Valentim da Costa Oliveira - CPF: 055.891.568-07 (ID 239868575, pág. 14), que assumiu o encargo de fiel depositário. Determino a desconstituição do encargo de fiel depositário do Sr. Valentim da Costa Oliveira, independentemente de lavratura de termo nos autos, bem como a restituição integralmente a posse e a propriedade do bem ao Sr. Valentim da Costa Oliveira com fundamento no artigo 119 c/c artigo 120, do Código de Processo Penal, todavia a baixa do termo de depósito nº 10295 ficará a cargo do órgão ambiental, ICMBIO, no âmbito administrativo. Ciência ao ICMBIO e ao Ministério Público Federal. Após, se em termos, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. CARAGUATATUBA, na data da assinatura. CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR Juiz Federal
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004246-70.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Ubirajara do Nascimento - Ciência aos interessados, da juntada da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: LIVIO PIVA JUNIOR (OAB 187810/SP)
  5. Tribunal: TJPR | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: cartorio6civel@sercomtel.com.br Autos nº. 0007575-25.2025.8.16.0014 8 Vistos; 1. Considerando os novos depósitos de valores noticiados, pela Petrobrás, determino o integral cumprimento dos comandos exarados em seq. 101.1, mediante expedição de alvará de transferência à parte exequente, até o limite anteriormente fixado; 2. Após, à escrivania para acostar aos autos o extrato das contas judiciais vinculadas a este feito, conforme requerido em petição retro; 3. Na sequência, vistas à parte exequente.   Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema.   Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1004908-16.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cassia do Nascimento Correia - Apelado: Álvaro Marcon Gonzalez - Vistos. O colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, na sessão de 29 de janeiro deste, aprovou, por unanimidade, a minha transferência, por permuta, para a colenda 13ª Câmara de Direito Criminal, a partir de 27 de fevereiro de 2025. Assim, depois de mais de dois anos de atuação neste Egrégio Tribunal de Justiça, finda a minha jurisdição nesta colenda 28ª Câmara de Direito Privado, devo restituir estes autos à secretaria para as cabíveis providências. Em 2024, em dez meses, recebi 2.516 recursos e esta 28ª Câmara de Direito Privado realizou 2.819 julgamentos conduzidos por votos de minha relatoria, o que representa um saldo positivo de 303 julgamentos além da quantidade de recursos distribuídos para o meu gabinete. Além disso, hoje, embora tenha este gabinete recebido enorme acervo no início de minha atividade jurisdicional nesta Câmara, e apesar da amazônica distribuição de recursos no espectro do Direito Privado desta Corte, não tenho nenhum recurso aguardando voto ou decisão há mais de 100 dias. Todavia, apesar dos ingentes esforços realizados por meu Gabinete para debelar o imenso volume de processos distribuídos ou recebidos, infelizmente, não foi possível analisar estes autos para proferir o cabível voto para promover o julgamento deste recurso. ISSO POSTO, devolvo estes autos à Secretaria para as devidas providências. Intimem-se as partes. - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Advs: Livio Piva Junior (OAB: 187810/SP) - Elisabete Alves de Oliveira (OAB: 367415/SP) - Mauricio Flank Ejchel (OAB: 135158/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1004908-16.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cassia do Nascimento Correia - Apelado: Álvaro Marcon Gonzalez - Vistos. Em 10 (dez) dias, apresente, a parte recorrente, cópias de suas duas últimas declarações de imposto de renda e extratos bancários dos últimos 45 dias, documentação que permanecerá sob sigilo, e que é de fundamental importância para a análise da gratuidade. Em caso de isenção de imposto de renda, comprove tal situação apresentando o formulário de Declaração de Isenção do IRPF, devidamente assinado, conforme Instrução Normativa RFB nº 1548/2015 e Lei nº 7. 115/83, a ser obtido por meio eletrônico no site da Receita Federal. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Livio Piva Junior (OAB: 187810/SP) - Elisabete Alves de Oliveira (OAB: 367415/SP) - Mauricio Flank Ejchel (OAB: 135158/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037738-43.2005.8.26.0100 (583.00.2005.037738) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Nair Natale - Florença Fernandes Ceia - Vídeo A Comércio e Locação Ltda Me. e outros - Vistos. 1. Fls. 1715/1717: HOMOLOGOa transação firmada pelas partes, para que produza seus jurídicos efeitos. Por consequência,fica suspenso o processo(art. 922, CPC) até o cumprimento da obrigação pela parte executada. 2. Providencie o exequente o recolhimento das custas finais ou conforme avençado pelas partes (art. 4º, III, Lei Estadual nº 11.608/2003). 3. Ao cabo do prazo, ou em caso de inadimplemento, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. O término do prazo do acordo sem manifestação do exequente, independente de nova intimação, será acolhido como manifestação tácita de quitação integral. Nesta hipótese, conclusos para extinção. 4. Aguarde-se o cumprimento em arquivo com anotação de suspensão. Intimem-se. - ADV: DANILO GONÇALVES MONTEMURRO (OAB 216155/SP), MARCELO CASERTA LEMOS (OAB 93527/SP), LIVIO PIVA JUNIOR (OAB 187810/SP), ALEXANDRE BERTHE PINTO (OAB 215287/SP), FABIO ARAUJO LANNA (OAB 195651/SP)
  9. Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: CATARINA VON ZUBEN ROT 1000788-98.2024.5.02.0252 RECORRENTE: JOSE LUIZ JUNQUEIRA CORDEIRO JUNIOR RECORRIDO: ARGENBRAS MANUTENCAO DE DUTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. E OUTROS (1) Fica V.Sª. intimado(a) do acórdão #id:a4707c5 SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ADILSON BONALDE DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ JUNQUEIRA CORDEIRO JUNIOR
  10. Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: CATARINA VON ZUBEN ROT 1000788-98.2024.5.02.0252 RECORRENTE: JOSE LUIZ JUNQUEIRA CORDEIRO JUNIOR RECORRIDO: ARGENBRAS MANUTENCAO DE DUTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. E OUTROS (1) Fica V.Sª. intimado(a) do acórdão #id:a4707c5 SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ADILSON BONALDE DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ARGENBRAS MANUTENCAO DE DUTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
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