Luciano Bolonha Gonsalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10021949220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002194-92.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.M.L.S. - A.C.S.S. - Vistos. Fls. 117/121. Oficie-se o empregador da parte ré, observando os parâmetros fixados às fls. 41/43. Entretanto, consigne-se que eventuais equívocos nos descontos realizados pelo empregador a título de pensão alimentícia deverão ser dirimidos administrativamente entre as partes interessadas e a fonte pagadora, mediante apresentação da decisão judicial que fixa o valor dos alimentos e, se necessário, com o auxílio da parte credora ou de seu patrono. Excepcionalmente, eventual descumprimento ou resistência injustificada por parte do empregador poderá ser comunicado ao Juízo para adoção das medidas legais cabíveis. Int. - ADV: HENRIQUE MARIANO BARBOSA (OAB 523794/SP), LEANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB 221165/RJ), MORGANA DA SILVA MIRANDA (OAB 187817/RJ)
3. Processo 10045799120178260126
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004579-91.2017.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Julio Cesar da Silva Alves Filho - Unidade de Pronto Atendimento - - Casa de Saúde Stella Maris e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Havendo cumprimento de sentença, a parte interessada deverá observar o disposto no Comunicado CG 1798/2017. Aguarde-se pelo prazo de 30(trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas legais. Int. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), LUCIANO BOLONHA GONSALVES (OAB 187817/SP), ALAN MANCASTROPI OTANI (OAB 193306/SP), TARCISIO PICON SOARES (OAB 309921/SP), JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP), BRUNA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 431822/SP)
4. Processo 01001075320245010262
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100107-53.2024.5.01.0262 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300527400000124820870?instancia=2
5. Processo 08239542520238190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a sentença transitou em julgado Às partes para ciência de que os autos serão remetidos à central de arquivamento
6. Processo 10021949220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002194-92.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.M.L.S. - A.C.S.S. - Vistos. Fls. 107/112. Ciente, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: MORGANA DA SILVA MIRANDA (OAB 187817/RJ), LEANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB 221165/RJ), HENRIQUE MARIANO BARBOSA (OAB 523794/SP)
7. Processo 10008965220198260360
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000896-52.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Clínica Médica Rigobello Eireli Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - - Insaude - Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão Em Saude - Aguarde-se o julgamento do recurso extraordinário. - ADV: JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP), MARIA ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP), LUCIANO BOLONHA GONSALVES (OAB 187817/SP), KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP)
8. Processo 10021949220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002194-92.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.M.L.S. - A.C.S.S. - Vistos. Fls. 63. Ciência da procuradora de sua habilitação ao autos. Tendo em vista o comparecimento espontâneo da parte ré, dou-a como citada. Aguarde-se a audiência nos termos da decisão de fls. 41-43. Int. - ADV: HENRIQUE MARIANO BARBOSA (OAB 523794/SP), MORGANA DA SILVA MIRANDA (OAB 187817/RJ), LEANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB 221165/RJ)