Luis José Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10009684120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000968-41.2022.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Liminar - Sb4 Patrimonial Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação. - ADV: LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP)
3. Processo 11504494120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1150449-41.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.S.S.I. - - L.F.C.I. - M.N. - - E.N.G. - - S.I. - - G.R.S.I. - - P.A.M. - - M.T.S. - - I.C.S. - - E.S.C. e outro - 1- Fls. 870/873: informação, pelos requeridos , quanto ao julgamento do Agravo de Instrumento (proc. nº 2150834-10.2025) que anula a decisão de fls. 826/833 no que tange ao indeferimento da gratuidade da justiça sem possibilitar o contraditório. Diante do deliberado, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que as corrés Adriana e Maria Nunes juntem (i) cópia de sua última declaração de imposto de renda, (ii) o Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) a ser emitido junto ao site do Banco Central; (iii) extratos bancários e de cartão de crédito de todas as contas indicadas no extrato CCS, referentes aos últimos 04 meses. 2- Fls. 874/878: informação, pelo corréu Evandro , quanto ao julgamento do Agravo de Instrumento (proc. nº 2162621-36.2025) deferindo-lhe a gratuidade da justiça. Anote-se. 3- Fls. 879/881: informação quanto ao julgamento do Agravo de Instrumento 2162621-36.2025 anteriormente noticiado pelo corréu. 4- Fls. 885/892: no prazo de 48 horas junte, a requerida, os comprovantes de recolhimento da taxa de oficial de justiça em número equivalente ao de testemunhas cuja intimação se pretende. Comprovado, expeça-se mandado de intimação a ser cumprido com urgência, diante da proximidade da audiência. Int. - ADV: ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), FABIANA SOUZA FERREIRA (OAB 316135/SP), FABIANA SOUZA FERREIRA (OAB 316135/SP), FABIANA SOUZA FERREIRA (OAB 316135/SP), LUIS FERNANDO CUNHA INACIO (OAB 453316/SP), LUIS FERNANDO CUNHA INACIO (OAB 453316/SP)
4. Processo 00446818020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044681-80.2022.8.26.0100 (processo principal 1058049-13.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - Alves de Souza Advogados Associados - Valdek Santos Santana - Reiterando o quanto determinado à fl. 18, informe a parte exequente se houve a satisfação da obrigação, no prazo de cinco dias. O silêncio será interpretado como concordância e ensejará a extinção do feito nos termos do art.924, II do CPC. - ADV: MIRELLA PERUGINO (OAB 270101/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP), ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB 229382/SP)
5. Processo 10317177020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031717-70.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1071810-80.2021.8.26.0002) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mauro Roberto Ressureição Danza e Silva - Claudeth Moreira Couto - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A eventual execução do julgado deve ser buscada mediante incidente de cumprimento de sentença, instaurado, a instâncias do interessado, por peticionamento intermediário (arts. 1.286 §3º, 917 e 1.289 das NSCGJ), se necessário precedido de fase de liquidação. Ao requerer a instauração da execução, solicita-se ao exequente a indicação destacada: i) do valor da execução; ii) da qualificação completa das partes (nome, CPF/CNPJ e endereço); e iii) da qualificação do(s) advogados(s) do executado ou, não havendo representação nos autos, do pedido de intimação postal para pagamento, com recolhimento, se o caso, das respectivas custas. Caso não seja beneficiário da gratuidade judiciária, o exequente deverá, ainda, quando da distribuição do incidente, iv) comprovar o recolhimento da taxa judiciária, de 2% do valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da L. 11.608/03 (com a redação atribuída pela L. 17.785/23). Estes autos permanecerão em cartório por trinta dias (para consulta das partes), após os quais serão arquivados, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP)
6. Processo 00159954420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015995-44.2023.8.26.0100 (processo principal 1058012-83.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - Alves de Souza Advogados Associados - Valter Tadeu dos Anjos - Fls. 148/160: Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa via sistema INFOJUD realizada no processo, bem como do bloqueio de transferência realizado via sistema RENAJUD e do apontamento do débito realizado pelo SERASAJUD. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado na r. decisão retro. - ADV: SELMA DE TOLEDO LOTTI FELTRIN (OAB 188220/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP)
7. Processo 00160979820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016097-98.2025.8.26.0002 (processo principal 1007249-76.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Aldo Suehiro Handa - Vistos. Recebo o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, com fundamento no artigo 134, § 3º do CPC, determino a suspensão do processo principal. Certifique-se esta decisão naqueles autos. Cite(m)-se a(s) pessoa(s) em relação às quais se pretende a desconsideração da personalidade jurídica para que, em 15 (quinze) dias, manifestem-se e requeiram as provas cabíveis (artigo 135 do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP)
8. Processo 11176082720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1117608-27.2022.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Regina Célia Masagli - Lavínia Aparecida Masagali - Fls. 622/623; 639/640: Reporto-me à decisão de fl. 619. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, fazendo-se as devidas anotações. DO CÁLCULO DO PREPARO E DA CORRETA REMESSA À SEGUNDA INSTÂNCIA O artigo 102 das N.S.C.G.J. determina que "antes da remessa dos autos à instância superior, os escrivães judiciais ou, sob sua supervisão, os escreventes: ... V - indicarão, obrigatoriamente, na certidão de remessa, a inclusão de mídia(s), ou sua eventual inexistência. VI. Certificarão o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do art.1093 das NSCGJ, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades" Por seu turno, o artigo 1.093, §6º das N.S.C.G.J.. determina que "compete aos funcionários das unidades judiciais por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, até que haja vinculação automática no sistema, certificando-se nos autos". Para elaboração do cálculo de atualização das custas do preparo deverá ser utilizada a planilha "TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO" disponível na em Intranet - Cálculos Judiciais - Taxa Judiciária (Comunicado CG nº 01/2020 e 136/2020). Por fim, o artigo 1.275, §1º, das N.S.C.G.J. dispõe que "o ofício de justiça remeterá o processo à Segunda Instância sem qualquer pendência (juntada de petições, expedientes pendentes de assinatura, certificação de publicações, de recolhimento de custas iniciais e preparo, cadastro atualizado de advogados e outros)". Desse modo, antes da remessa ao segundo grau determino seja certificado nos autos a inclusão de mídia ou sua eventual inexistência, bem como o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida, ressalvadas as hipóteses de concessão da assistência judiciária gratuita. Na oportunidade, deverá certificar se a referida guia foi vinculada corretamente ao processo no Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos. Intime-se. - ADV: LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP), MARLY MOREIRA COUTO CRIALES (OAB 243280/SP)