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Luis José Fernandes

Luis José Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 187829

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 61
Tribunais: TJSP, TJMG, TRF3
Nome: LUIS JOSÉ FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1076234-97.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nsx Administracao de Imoveis e Locacao de Bens Moveis Ltda - Infinity Solutions do Brasil Ltda. e outros - Fls. 467: ciência à parte autora. - ADV: ISIS MARTINS TERVYDIS (OAB 353608/SP), ISIS MARTINS TERVYDIS (OAB 353608/SP), ISIS MARTINS TERVYDIS (OAB 353608/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1117608-27.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1117608-27.2022.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Lavinia Aparecida Masagali (Justiça Gratuita); Advogada: Marly Moreira Couto Criales (OAB: 243280/SP); Apelada: Regina Célia Masagli; Advogado: Luis José Fernandes (OAB: 187829/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0186857-28.1998.8.26.0002 (002.98.186857-9) - Procedimento Sumário - Condominio Residencial Marajoara Iii - Milton Bezerra Serra Seca Neto - Marcelo Willian Andrade e outro - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCELO DE SOUZA LIMA (OAB 143810/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP), JOSE MANUEL RIBAS DA SILVA (OAB 50512/SP), ISAIAS FRANCISCO (OAB 55746/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000968-41.2022.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Liminar - Sb4 Patrimonial Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação. - ADV: LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1150449-41.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.S.S.I. - - L.F.C.I. - M.N. - - E.N.G. - - S.I. - - G.R.S.I. - - P.A.M. - - M.T.S. - - I.C.S. - - E.S.C. e outro - 1- Fls. 870/873: informação, pelos requeridos , quanto ao julgamento do Agravo de Instrumento (proc. nº 2150834-10.2025) que anula a decisão de fls. 826/833 no que tange ao indeferimento da gratuidade da justiça sem possibilitar o contraditório. Diante do deliberado, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que as corrés Adriana e Maria Nunes juntem (i) cópia de sua última declaração de imposto de renda, (ii) o Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) a ser emitido junto ao site do Banco Central; (iii) extratos bancários e de cartão de crédito de todas as contas indicadas no extrato CCS, referentes aos últimos 04 meses. 2- Fls. 874/878: informação, pelo corréu Evandro , quanto ao julgamento do Agravo de Instrumento (proc. nº 2162621-36.2025) deferindo-lhe a gratuidade da justiça. Anote-se. 3- Fls. 879/881: informação quanto ao julgamento do Agravo de Instrumento 2162621-36.2025 anteriormente noticiado pelo corréu. 4- Fls. 885/892: no prazo de 48 horas junte, a requerida, os comprovantes de recolhimento da taxa de oficial de justiça em número equivalente ao de testemunhas cuja intimação se pretende. Comprovado, expeça-se mandado de intimação a ser cumprido com urgência, diante da proximidade da audiência. Int. - ADV: ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), FABIANA SOUZA FERREIRA (OAB 316135/SP), FABIANA SOUZA FERREIRA (OAB 316135/SP), FABIANA SOUZA FERREIRA (OAB 316135/SP), LUIS FERNANDO CUNHA INACIO (OAB 453316/SP), LUIS FERNANDO CUNHA INACIO (OAB 453316/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0044681-80.2022.8.26.0100 (processo principal 1058049-13.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - Alves de Souza Advogados Associados - Valdek Santos Santana - Reiterando o quanto determinado à fl. 18, informe a parte exequente se houve a satisfação da obrigação, no prazo de cinco dias. O silêncio será interpretado como concordância e ensejará a extinção do feito nos termos do art.924, II do CPC. - ADV: MIRELLA PERUGINO (OAB 270101/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP), ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB 229382/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031717-70.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1071810-80.2021.8.26.0002) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mauro Roberto Ressureição Danza e Silva - Claudeth Moreira Couto - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A eventual execução do julgado deve ser buscada mediante incidente de cumprimento de sentença, instaurado, a instâncias do interessado, por peticionamento intermediário (arts. 1.286 §3º, 917 e 1.289 das NSCGJ), se necessário precedido de fase de liquidação. Ao requerer a instauração da execução, solicita-se ao exequente a indicação destacada: i) do valor da execução; ii) da qualificação completa das partes (nome, CPF/CNPJ e endereço); e iii) da qualificação do(s) advogados(s) do executado ou, não havendo representação nos autos, do pedido de intimação postal para pagamento, com recolhimento, se o caso, das respectivas custas. Caso não seja beneficiário da gratuidade judiciária, o exequente deverá, ainda, quando da distribuição do incidente, iv) comprovar o recolhimento da taxa judiciária, de 2% do valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da L. 11.608/03 (com a redação atribuída pela L. 17.785/23). Estes autos permanecerão em cartório por trinta dias (para consulta das partes), após os quais serão arquivados, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015995-44.2023.8.26.0100 (processo principal 1058012-83.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - Alves de Souza Advogados Associados - Valter Tadeu dos Anjos - Fls. 148/160: Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa via sistema INFOJUD realizada no processo, bem como do bloqueio de transferência realizado via sistema RENAJUD e do apontamento do débito realizado pelo SERASAJUD. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado na r. decisão retro. - ADV: SELMA DE TOLEDO LOTTI FELTRIN (OAB 188220/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016097-98.2025.8.26.0002 (processo principal 1007249-76.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Aldo Suehiro Handa - Vistos. Recebo o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, com fundamento no artigo 134, § 3º do CPC, determino a suspensão do processo principal. Certifique-se esta decisão naqueles autos. Cite(m)-se a(s) pessoa(s) em relação às quais se pretende a desconsideração da personalidade jurídica para que, em 15 (quinze) dias, manifestem-se e requeiram as provas cabíveis (artigo 135 do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1117608-27.2022.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Regina Célia Masagli - Lavínia Aparecida Masagali - Fls. 622/623; 639/640: Reporto-me à decisão de fl. 619. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, fazendo-se as devidas anotações. DO CÁLCULO DO PREPARO E DA CORRETA REMESSA À SEGUNDA INSTÂNCIA O artigo 102 das N.S.C.G.J. determina que "antes da remessa dos autos à instância superior, os escrivães judiciais ou, sob sua supervisão, os escreventes: ... V - indicarão, obrigatoriamente, na certidão de remessa, a inclusão de mídia(s), ou sua eventual inexistência. VI. Certificarão o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do art.1093 das NSCGJ, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades" Por seu turno, o artigo 1.093, §6º das N.S.C.G.J.. determina que "compete aos funcionários das unidades judiciais por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, até que haja vinculação automática no sistema, certificando-se nos autos". Para elaboração do cálculo de atualização das custas do preparo deverá ser utilizada a planilha "TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO" disponível na em Intranet - Cálculos Judiciais - Taxa Judiciária (Comunicado CG nº 01/2020 e 136/2020). Por fim, o artigo 1.275, §1º, das N.S.C.G.J. dispõe que "o ofício de justiça remeterá o processo à Segunda Instância sem qualquer pendência (juntada de petições, expedientes pendentes de assinatura, certificação de publicações, de recolhimento de custas iniciais e preparo, cadastro atualizado de advogados e outros)". Desse modo, antes da remessa ao segundo grau determino seja certificado nos autos a inclusão de mídia ou sua eventual inexistência, bem como o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida, ressalvadas as hipóteses de concessão da assistência judiciária gratuita. Na oportunidade, deverá certificar se a referida guia foi vinculada corretamente ao processo no Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos. Intime-se. - ADV: LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP), MARLY MOREIRA COUTO CRIALES (OAB 243280/SP)
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