Marcelo Wagner Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 02347055620088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0234705-56.2008.8.26.0100 (583.00.2008.234705) - Procedimento Sumário - Iracema Barbosa Bragança - Banco Hsbc Bank Brasil S.a - Banco Multiplo - Rubens Gaspar Serra - Vistos. O processo foi digitalizado. Assino prazo de 30 dias para que as partes se manifestem sobre eventual desconformidade na digitalização. No silêncio, ao arquivo provisório. Int. - ADV: NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB 192175/SP), MARCELO WAGNER DA SILVA (OAB 187845/SP), FLAVIO JOSE SERAFIM ABRANTES (OAB 133285/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP)
3. Processo 10208267820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020826-78.2024.8.26.0005 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - J.C.M.S. - - J.B.N. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e defiro a autorização para a mudança do regime de bens dos requerentes, que passará a ser o da separação total de bens a partir da averbação da presente no assento de casamento e registro em livro especial do Cartório do Registro de Imóveis do domicílio dos requerentes, nos termos do artigo 1.657 do Código Civil. Com a confirmação da movimentação desta sentença, fica ela automaticamente publicada na rede mundial de computadores, no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça. Com isso, cumpre-se o requisito da publicidade da alteração do regime de bens, a fim de resguardar interesses de terceiros (CPC, art. 734, § 2º). Após o trânsito em julgado, expeçam-se os mandados de averbação e registro. Oportunamente, deverão os requerentes providenciar a averbação da mudança de regime de bens nas matrículas de imóveis dos cônjuges (Lei n° 6.015/73, artigo 167, II, alínea 5). Deverão, também, providenciar a averbação no registro público de empresas mercantis, caso seja algum dos requerentes empresário. Custas na forma da lei. Não há ônus de sucumbência. Feitas todas as comunicações de praxe e expedido o necessário, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: MARCELO WAGNER DA SILVA (OAB 187845/SP), MARCELO WAGNER DA SILVA (OAB 187845/SP)
4. Processo 00321134320038260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032113-43.2003.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Maria Isabel de Souza Santos - - Mikiko Mori - - Wanderly Batista dos Santos - - Vera Lucia Raimundo Gonçalves - - Aurea Leonor Peres Silva e outros - Felipe Lacerda Rodrigues e outro - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Juliano Machado Gonçalves - - Paulo Machado Gonçalves - - Fumiko Mori de Araujo Felipe - - Sadao Mori - - Nobuo Mori - - Para fins de intimação - - Kateto S.A e outro - Execução nº 2019/002861 VISTOS 1. Fls. 299/379 e 386/391 - Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelo (a) coautor(a) MARIA VALDETE BARBOSA DA SILVA com a cessionária KATETO S.A. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com a inexistência de reserva a título de honorários contratuais. Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, e ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 100% (com reserva de 0% a título de honorários contratuais) do crédito do(a) credor(a) originário(a) MARIA VALDETE BARBOSA DA SILVA (CPF: 031.420.028-20), em favor da cessionária KATETO S.A (CNPJ: 49.483.671/0001-40), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 369/373, datado de 08/07/2024, protocolado nos autos em 16/07/2024. EP 0000126-83.2015.8.26.0500 . Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 388/389, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), CARLOS AUGUSTO DE FREITAS LEITAO (OAB 118369/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), CAROLINE DOMINGUES (OAB 400882/SP), CAROLINE DOMINGUES (OAB 400882/SP), FERNANDO VINICIUS DE MORAES (OAB 387577/SP), FERNANDO VINICIUS DE MORAES (OAB 387577/SP), FERNANDO VINICIUS DE MORAES (OAB 387577/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), MARIO SALMAN FILHO (OAB 26880/SP), MARCELO WAGNER DA SILVA (OAB 187845/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP)
5. Processo 90983549220098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9098354-92.2009.8.26.0000 (991.09.042760-3) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Dolores Veneziano Aoki - Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido às fls. 285. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Ana Carolina Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 202226/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Marcelo Wagner da Silva (OAB: 187845/SP) - Flavio Jose Serafim Abrantes (OAB: 133285/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 10349481120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034948-11.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Diego da Silva Santana - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 516/528: Realizada a correção da petição de fls. 504 pela parte autora. Manifeste-se a parte ré, conforme determinado às fls. 533, item 3. Fls. 534/539: Ciência às partes da resposta de ofício. Após, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 533, item 4. Intime-se. - ADV: MARCELO WAGNER DA SILVA (OAB 187845/SP), VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO (OAB 285987/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
7. Processo 02161418620098260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0216141-86.2009.8.26.0005 (005.09.216141-8) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.G. - - V.G. - M.G. - Deverá o interessado apresentar no prazo legal o formulário MLE, devidamente preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, devendo constar: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ; 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação; 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ; 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco; 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos; 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios; 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total - ADV: MARCELO WAGNER DA SILVA (OAB 187845/SP), JOSEFA SELMA DAS VIRGENS CARVALHO SANTANA (OAB 96713/SP), MARCELO WAGNER DA SILVA (OAB 187845/SP)
8. Processo 40000233920258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000023-39.2025.8.26.0247/SP AUTOR : ENNIO PIVA ADVOGADO(A) : MARCELO WAGNER DA SILVA (OAB SP187845) DESPACHO/DECISÃO Cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestação, ou proposta de acordo, no prazo de 15 dias úteis, através de advogado, ou através do e-mail institucional ilhabelajec@tjsp.jus.br.