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Matheus Olavo Machado De Melo

Matheus Olavo Machado De Melo

Número da OAB: OAB/SP 187879

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017475-50.2024.8.26.0576 (processo principal 1034648-22.2014.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Matheus Advogados Associados - Manifeste-se a executada em 30 (trinta) dias ante planilha de cálculos retro apresentada. - ADV: MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013074-60.2025.8.26.0224 (processo principal 1037106-83.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Advogados Associados - Debora Urias Avanti - Tendo em vista o disposto no artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, fica o(a) credor(a) intimado para que, em cinco dias - observando, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) devedor(a) -, junte cálculo do débito incluindo nele a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 (cf. item 10 do Com. Conj. nº 951/23) - a ser recolhida ao final - e/ou comprove o recolhimento das despesas para a intimação da parte devedora, em sendo o caso (cf. art. 513, § 2º, do CPC). Ressalta-se que os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: WAGNER DA COSTA (OAB 486961/SP), MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006725-73.2024.8.26.0451/02 - Precatório - Repetição de indébito - Matheus Advogados Associados - Vistos. Preenchidos os requisitórios do Provimento nº 2753/2024, expeça-se precatório. Considerando a tramitação eletrônica dos precatórios, todas as manifestações deverão ser protocolocadas exclusivamente neste formato, por meio do sistema eletrônico do Tribunal de Justiça, empregando-se o código correto da petição estruturada cabível para cada situação, sob pena de não conhecimento do pedido. O pagamento do crédito inscrito em precatório será realizado mediante depósito em conta corrente indicada pelo beneficiário ou procurador, o qual deverá contar com poderes para receber e dar quitação. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Pesquisas acerca do pagamento/andamento do precatório podem ser feitas pelo site do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/Precatórios. Int. - ADV: MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000757-89.2023.8.26.0615 (processo principal 1000649-77.2022.8.26.0615) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Taleng Empreendimentos e Agronegócios Ltda - - Rosemari de Fátima Constâncio Frederico - - Antônio Carlos Frederico - Usina Colombo S/A - Fica o exequente intimado a se manifestar no prazo de 15 dias sobre a petição de fls. 343/356. - ADV: ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP), MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP), MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP), RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP), RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007608-96.2025.8.26.0576 (processo principal 1009687-65.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mirele de Lima Alves - - Júlio Cesar Alves da Costa - C.A.D.M. Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a ação, com fundamento nos art. 924, inciso II, e 925 ambos do Código de Processo Civil. Levante-se em favor do(a) requerente / exequente o valor depositado a fls. 41/42, observando-se o formulário de fls. 43, independentemente do trânsito em julgado. Verifica-se o recolhimento das custas às fls. 16/17. Oportunamente, arquive-se com movimentação de baixa definitiva este cumprimento de sentença; bem como o processo principal a que se refere, se o arquivamento do principal teve movimentação de arquivamento provisório (art. 1.286, §§ 4º e 5º das NSCGJ). Publique-se e intime-se. - ADV: VALDIR EDUARDO MACEDO FILHO (OAB 263279/SP), THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO (OAB 432876/SP), MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP), VALDIR EDUARDO MACEDO FILHO (OAB 263279/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006414-62.2018.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Jair Padovani - - Renato Netto Cardoso - - Multimil Construtora Ltda. - - Gab Engenharia Ltda - A.P.I. - - P.E.I. - - T.P. - Vistos. 1) Fls. 8863/8869: tratam-se de embargos de declaração opostos pelo requerido Jair Padovani em que alega que a decisão de fls. 8850/8851 foi omissa quanto aos valores a serem bloqueados. O MP se manifestou a fls. 8874/8876. Os presentes embargos devem ser rejeitados. Com efeito, a decisão apenas determinou o cumprimento do v. Acórdão, sendo que neste consta a delimitação do valor a ser bloqueado que deverá corresponder aquele estabelecido no acórdão do agravo nº 2015820-88.2024.8.26.0000. Dessa forma, o bloqueio deve recair sobre o valor da presente causa, com a devida atualização, pois a medida cautelar serve exatamente para resguardar o efetivo ressarcimento do erário. De qualquer forma, a medida deverá ser discutida e cumprida no autos do incidente não cabendo a sua discussão nesses autos. Alias, causa estranheza que a defesa de Jair Padovani esteja defendendo interesses de terceiros vez que não constam nos autos serem as pessoas indicadas a fls. 8851 representadas pelos seus patronos. 2) Certifique a serventia se todos os requeridos foram citados e apresentaram contestação. Após tornem conclusos para as providencias cabíveis. Int. - ADV: MARIO ALVARES LOBO (OAB 14860/SP), LAZARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 519700/SP), THIAGO MAGALHÃES FREITAS SÁ (OAB 429818/SP), KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA (OAB 389423/SP), FERNANDO RISSOLI LOBO FILHO (OAB 330254/SP), THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI (OAB 325951/SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), SERGIO APARECIDO GASQUES (OAB 109674/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP), ADRIANO HENRIQUE LUIZON (OAB 160903/SP), RICARDO PAGLIARI LEVY (OAB 155566/SP), RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194028-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0035734-06.2018.8.26.0576; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Crmf Participações e Empreendimentos Ltda.; Advogado: Thálisson Pereira Valério (OAB: 432876/SP); Advogado: Matheus Olavo Machado de Melo (OAB: 187879/SP); Agravado: Condomínio Edifício Antares; Advogada: Araci Lopes Onofre (OAB: 95443/SP); Advogada: Beatriz Avila Sanchez (OAB: 385337/SP); Agravado: Luiz Fernando Jalles; Agravada: Ana Cristina Jalles Guimarães; Agravado: Euphly Jalles Filho; Agravado: Gledston Quintino Zequini; Advogado: Adalto Pianheri (OAB: 351023/SP); Interessado: Francisco Jalles Neto; Advogado: Silverio Polotto (OAB: 27199/SP); Advogado: Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194028-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0035734-06.2018.8.26.0576; Despesas Condominiais; Agravante: Crmf Participações e Empreendimentos Ltda.; Advogado: Thálisson Pereira Valério (OAB: 432876/SP); Advogado: Matheus Olavo Machado de Melo (OAB: 187879/SP); Agravado: Condomínio Edifício Antares; Advogada: Araci Lopes Onofre (OAB: 95443/SP); Advogada: Beatriz Avila Sanchez (OAB: 385337/SP); Agravado: Luiz Fernando Jalles; Agravada: Ana Cristina Jalles Guimarães; Agravado: Euphly Jalles Filho; Agravado: Gledston Quintino Zequini; Advogado: Adalto Pianheri (OAB: 351023/SP); Interessado: Francisco Jalles Neto; Advogado: Silverio Polotto (OAB: 27199/SP); Advogado: Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002237-62.2025.8.26.0541 (processo principal 1005580-20.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Sthepfannia Vitória Menezes de Lima - Expresso Itamarati - Vistos. Anote-se em favor da parte exequente os benefícios da Justiça Gratuita, os quais foram deferidos nos autos principais. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na(s) pessoa(s) de seu(sua)(s) procurador(a)(es)(as), através de publicação no Diário Eletrônico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito de p. 52, ou seja, R$ 9.422,47, o qual deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá para os fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP), ADRIANO HENRIQUE LUIZON (OAB 160903/SP), MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP), ILSON JOSE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 395729/SP), EVANDRO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 397025/SP), WHEGNER CAIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 487866/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005580-20.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Sthepfannia Vitória Menezes de Lima - Expresso Itamarati - Fica(m) a(s) parte(s) requerida intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(sua)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 dias, quitar(em) as custas (taxa judiciária) apuradas nos autos em 23/06/2025 (p. 164), no(s) valor(es) de R$ 305,25, através da guia DARE, código 230-6, a(s) qual(is) deverá(ão) ser devidamente atualizada(s) até a data do efetivo pagamento, sob pena de futura inscrição da dívida ativa. Fica(m), também, intimada(s) para, no prazo de 15 dias, quitar(em) a(s) despesa(s) processual(is) apurada(s) nos autos, na mesma data e na(s) mesma(s) página(s) supracitadas, a(s) qual(is) deverá(ão) ser devidamente atualizada(s) até a data do efetivo pagamento, conforme segue: - Despesas postais, no(s) valor(es) de R$ 34,08, através da guia FEDTJ, código 120-1. - ADV: EVANDRO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 397025/SP), ILSON JOSE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 395729/SP), MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP), ADRIANO HENRIQUE LUIZON (OAB 160903/SP), RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP)
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