Zélia Regina Caltran

Processos do Advogado

1. Processo 10074187420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007418-74.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F.A. - L.A.A. - Vistos. 1-) Fls. 49/56: Primeiramente, já anotada a representação do polo passivo no SAJ, para apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie o réu, no prazo de 5 dias e sob pena do indeferimento de tal benesse, a juntada de sua última declaração de imposto de renda, ou, somente se não prestar informações ao Fisco, todos seus extratos bancários dos últimos três meses. Ressalta-se que tal determinação é perfeitamente possível (artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil), pois (...) Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ 1ª T. REsp 544.021/BA Rel. Min. Teori Albino Zavascki DJU 10.11.2003, p. 168). 2-) No prazo comum de 5 dias: A-) Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada e documentos que a acompanham; B-) Especifiquem ambas as partes as provas a que pretendem produzir, justificando-as, a fim de se aquilatar a sua viabilidade, informando, ainda, o tipo de audiência que almejam: presencial ou virtual, no caso de produção de provas em audiência. 3-) Oportunamente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP), NANCI APARECIDA EDUARDO (OAB 125799/SP)
2. Processo 00053454720248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005345-47.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1011823-25.2022.8.26.0020) (processo principal 1011823-25.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.N.L. - G.C.S.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: THAIS DE TOLEDO VENTURINI (OAB 343895/SP), ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
3. Processo 10312433320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031243-33.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tania Joaquim - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Ciência às partes litigantes acerca do agendamento da perícia. Encerrados os trabalhos, dê-se ciência de tal às partes litigantes, vindo-me, logo após, conclusos. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP)
4. Processo 00009479620228260547
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000947-96.2022.8.26.0547 (processo principal 1001496-31.2018.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - BANCO BRADESCO S.A. - Paulo Roberto Caltran - Vistos. Fls. 349-350: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ROSE MARTA MOREIRA (OAB 187917/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP)
5. Processo 00282634420048260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028263-44.2004.8.26.0053 (053.04.028263-8) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - NACEME - Nucleo de Assistencia A Criança Excepcional Mundo Encantado - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 1120/1123: Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSE MARTA MOREIRA (OAB 187917/SP), ARTUR DE ALBUQUERQUE TORRES (OAB 415431/SP), RENATO PAES MANSO JUNIOR (OAB 84628/SP), RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 196348/SP), VIVIANE MOLINA (OAB 216116/SP), ZÉLIA REGINA CALTRAN BARROS (OAB 187934/SP)
6. Processo 00547717920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054771-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1025736-09.2014.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Inadimplemento - Econ Distribuição S/A - Brenda Butieri Duarte Souza e outros - Vistos. Fl. 148: Providencie a Fazenda Pública Estadual a juntada das Certidões de Dívida Ativa, conforme requerido pelo Parquet. Após, à Administradora Judicial. Em seguida, ciência ao Estado de São Paulo e aos interessados. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RAPHAEL DE CASTRO SOUZA (OAB 271828/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), PAULO CESAR SILVA DA ROCHA (OAB 278388/SP), REGINALDO CAETANO MARCOCCI (OAB 271600/SP), ALINE MACHADO DA CUNHA (OAB 272238/SP), CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB 271195/SP), PAULO CESAR SILVA DA ROCHA (OAB 278388/SP), EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP), MARCELO BARRETTO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 282344/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 25430/PR), AMANDA FERRARI MAZALLI (OAB 284618/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP), SILVANA MENDES DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 258303/SP), SANDRA FELIX CORREIA (OAB 261464/SP), JAQUELINE APARECIDA DE FREITAS (OAB 257905/SP), LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP), LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP), JEAN MARCOS DA SILVA POLAINO (OAB 271027/SP), FERNANDA HOLANDA RIBEIRO MERIGHI (OAB 265927/SP), LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS 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7. Processo 10129278120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012927-81.2024.8.26.0020 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Wilson Farias de Oliveira - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de cinco dias. - ADV: ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP)
8. Processo 10039085420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003908-54.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - José Ulisses Renato e outros - "Vistos. Fls. 131/132: DEFIRO o pedido, devendo a serventia providenciar o necessário. NÃO CONHEÇO da petição de embargos à execução, eis que, cuidando-se de ação, deve ser distribuído por dependência à demanda executória. Comunique-se. Cumpra-se." (publicado novamente para constar as advogadas do executado) - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), VERIDIANA FERRARI LOBO (OAB 132838/SP), ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP)
9. Processo 15024131920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502413-19.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.F.M. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP)
10. Processo 00189969020238260050
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018996-90.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - RENATA CRISTINA DUARTE REZENDE DA SILVA - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a RENATA CRISTINA DUARTE REZENDE DA SILVA no processo 0012089-62.2017.8.26.0001 da 2ª Vara Criminal do Foro Regional I - Santana. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. - ADV: ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP)