André De Oliveira Paganini

Processos do Advogado

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2. Processo 04330001820035020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0433000-18.2003.5.02.0202 RECLAMANTE: JOÃO ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: G.M.F. TRANSPORTES & LOGISTICAS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6614c6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. JULIANA KAWAHASHI DESPACHO   Petição de id 42b9e1c: em que pese a juntada das peças processuais, a qualidade da digitalização não permite a leitura e compreensão adequada, razão pela qual concedo à ré o prazo de 15 dias para nova juntada de documentos, de modo a permitir a identificação do credor de direito do saldo nos autos. Na inércia, o processo retornará ao arquivo. Intimem-se. BARUERI/SP, 17 de julho de 2025. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - G.M.F. TRANSPORTES & LOGISTICAS LTDA. - POKIOS ARMAZENS GERAIS LTDA.
3. Processo 04330001820035020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0433000-18.2003.5.02.0202 RECLAMANTE: JOÃO ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: G.M.F. TRANSPORTES & LOGISTICAS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6614c6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. JULIANA KAWAHASHI DESPACHO   Petição de id 42b9e1c: em que pese a juntada das peças processuais, a qualidade da digitalização não permite a leitura e compreensão adequada, razão pela qual concedo à ré o prazo de 15 dias para nova juntada de documentos, de modo a permitir a identificação do credor de direito do saldo nos autos. Na inércia, o processo retornará ao arquivo. Intimem-se. BARUERI/SP, 17 de julho de 2025. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOÃO ALVES DE OLIVEIRA
4. Processo 10043919820228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004391-98.2022.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S. - J.M.G.S. - réu revel - - J.G.S. - - V.S.R. - - J.S.P. - - I.G.S. - réu revel - - J.A.G.S. - réu revel - - J.G.S.S. - réu revel - Ciência aos interessados acerca do(s) documento(s) liberado(s) nos autos digitais e à disposição para impressão pelo Portal E-SAJ. - ADV: JOAO BATISTA FAVERO PIZA (OAB 101902/SP), JENIR GONÇALVES DE SOUZA SILVA, JOSÉ AFONSO GONÇALVES DE SOUZA, IDALINA GONÇALVES DA SILVA, ANDRÉ DE OLIVEIRA PAGANINI (OAB 187947/SP), CLAUDINÉIA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 346275/SP), JACY ESCREMIN (OAB 231038/SP)
5. Processo 00286507820058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028650-78.2005.8.26.0100 (583.00.2005.028650) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S/A - Takano Editora Gráfica Ltda - Heidelberg Contiweb B.v. - - Müller Martini Brasil Comércio e Representações Ltda - - Sun Chemical do Brasil Ltda - - Daniela Aparecida da Silva - - Tomé Engenharia e Transportes Ltda - - Disbra Diesel - Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - - Copy Service Industria Grafica Ltda e outros - Artilandia Doroteu Guedes da Silva - Durval Nunes Brum - - Export-import Bank Of The United States - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Gráficas de São Paulo - - Tudo Em Transportes Editora Ltda e outros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Roberto Simões Barbeiro - - Domingos Salvio Calaz - - União Federal (fazenda Nacional) - - Canon do Brasil Industri e Comércio Ltda - - Printcor Industria e Comércio de Tintas e Vernizes Ltda - - Intergrfica Print & Pack Gmbh Druckmaschinenvertrieb - TELEFONICA BRASIL S.A. - Eduardo Lodi - - Banco IBM S/A - - Fabio Rodrigues da Silva - Domingos Salvio Calaz - - Ederson Luiz Prado - - Italo Jose Rodrigues - - Gilberto Prado Lima - - Nelson Sussumi Nakashima - - Estevan Conidi - - Paulo Pereira Atayde - - André Ricardo Marques dos Santos - - Cesar Augusto Abreu - - Rogério Veiga - - Romualdo Aparecido Chiesi - - SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A - - Gerson Nildo Rodrigues Souza - - Jose Ferreira de Oliveira - - Agda Barbosa Stort - - Angelo Antonio Cardoso - - Antonio Matheussi - - Wilson Roberto Gil - Luiz Carlos dos Santos Pereira - - Abraão da Silva Arruda - - Jaqueline Lopes da Silva Ferreira - - Joelson Max da Silva - - Kelly Camilo de São Bernardo - - Roberta Sivaroli - - Sérgio Pinheiro - - Salete do Nascimento Abrantes - - Silvia Cristina Valcik Cavicchio e outros - Lair Jose Pudo - Sodexo do Brasil Comercial S/A e outros - Romualdo Aparecido Chies - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Intergrafica Print & Pack Gmbh Druckmaschinenvertrieb (intergrafica) - - Jose Prado Filho - - Arminda de Oliveira Ferro - - Bernardino Nascimento da Silva - - Lineu Romano - - André Lopes de Souza - - Rogério Bonifácio Amaral - - Waldiney Wagmaker de Souza - - Alexandre Ferreira da Silva - - Rosa Maria de Souza - - Carlos Moises dos Santos - - Rosa Maria de Sousa Rodrigues - - Nilton Guilherme da Silva - - José Robério dos Santos - - José Carlo da Silva - - Jose Francisco Ferreira - - Claudia Aparecida Rafacho Leite - - Daniela Aparecida da Silva - - Marco Aurelio da Silva - - Adriano Pereira Nunes - - Ana Lúcia Kekligian - - Antonio Francisco da Silva - - Maria Roberta de Lima - - Sodexo do Brasil Comercial S/A - - Djair Luiz de Arruda - - Maria Aparecida Biano - - Roberto Barboza de Souza Campos - - Luiz Carlos Vitorino - - ROSANGELA DE CASSIA RIBEIRO RODRIGUES - - KARLA MARIANA RIBEIRO RODRIGUES e outros - Romildo Lacerda de Souza - Vistos. Última decisão às fls. 9245/9246, a qual suspendera o andamento do feito por 90 dias, até o julgamento do ARes n. 2.629623-SP. 1. Andamentos processuais Fls. 9251/9254: o Síndico rememora que o TJSP chancelou a decisão deste Juízo de extinguir a presente sem QGC, em caráter excepcional, na medida em que os valores arrecadados foram drenados a título de restituição das contribuições previdenciárias ao INSS, não havendo valores sequer para os encargos da massa, menos ainda para pagamento de trabalhistas. No entanto, o STJ determinou nova apreciação pelo TJSP, que acolheu embargos de declaração do Ministério Público, e, com isso, determinou remessa dos autos a esse Juízo para consolidação do QGC. Contra essa nova decisão foi interposto REsp e depois AREsp, o qual ainda resta pendente. Diante da informação de que o AResp não foi julgado, aguarde-se por mais 120 dias, com suspensão do feito. Caso haja julgamento em prazo anterior, noticiar nos autos. 2. Pedidos de pagamentos por credores Fls. 9256/9257, 9263, 9344/9345: credores informam seus créditos e dados bancários, para pagamentos. Os credores parecem ignorar incessantes esclarecimentos do Síndico e andamento processual do feito. Não há, por ora, qualquer perspectiva de pagamentos. De toda sorte, ciência ao Síndico, sem necessária manifestação, mas tão somente para fins de controle caso um QGC deva ser elaborado, a depender da solução final do recurso. Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), IVONE CRISTINA DA SILVA VILLAS BOAS (OAB 183400/SP), RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI (OAB 177399/SP), LUCIMARA AMANCIO PEREIRA PAULINO (OAB 187820/SP), ANDRÉ DE OLIVEIRA PAGANINI (OAB 187947/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), SIRLEI APARECIDA GRAMARI (OAB 189431/SP), SAMARA DE FATIMA AGUILAR LOPES DE ALMEIDA (OAB 190499/SP), ALEXANDRE VINHOLA DOS SANTOS (OAB 192046/SP), FLÁVIO HENRIQUE DE MAGALHÃES PAULINO (OAB 192264/SP), SUSAN CARLA COSTA (OAB 193837/SP), NEWTON DORNELES SARATT (OAB 198037/SP), MARIA LUIZA WEEGE (OAB 170488/SP), EWERTON HERRERA IANHES (OAB 160289/SP), RAPHAEL DA SILVA MAIA (OAB 161562/SP), KATIA DA COSTA MIGUEL DO NASCIMENTO (OAB 167210/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP), REINALDO ARTAVE (OAB 177366/SP), EVANDRO LUIS GREGOLIN (OAB 171152/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), RENEE CAMARGO RIBEIRO (OAB 174820/SP), LUIZ ROBERTO KAMOGAWA (OAB 176945/SP), FRANCISCO CARLOS MATIAS (OAB 177053/SP), ALESSANDRA DE AZEVEDO DOMINGUES (OAB 157839/SP), JAIME EIJI KONDO IDE (OAB 223755/SP), PLAUTO JOSÉ RIBEIRO HOLTZ MORAES (OAB 218805/SP), PRISCILLA CURTI GEORGES PILAVDJIAN (OAB 221446/SP), THIAGO DO AMARAL SANTOS (OAB 221789/SP), ELAINE CRISTINA SILVEIRA SANTOS (OAB 222850/SP), FÁBIO MALDONADO (OAB 217486/SP), EVERTON ALAN DA SILVA (OAB 234285/SP), RENATO FARORO PAIROL (OAB 235151/SP), CARLOS EDUARDO AVELINO (OAB 243407/SP), VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 247548/SP), VANESSA CRISTINA DA SILVA HARADA (OAB 251388/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), ANA KARINA BLOCH BUSO BORIN (OAB 209826/SP), NELSON LIMA FILHO (OAB 200487/SP), CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA JUNIOR (OAB 203474/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), OTAVIO CESAR FARIA (OAB 208910/SP), ANTONIO CARLOS RIVELLI (OAB 21406/SP), CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 210565/SP), LEONEL FLAVIO DE MAGALHAES PAULINO (OAB 21133/SP), ANTONIO CARLOS RIVELLI (OAB 21406/SP), ANTONIO 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6. Processo 10049170320198260609
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004917-03.2019.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.G.L. - S.R.J.G.L. - Vistos. 1. Fls. 661: defiro. Providencie a serventia a exclusão da patrona junto ao sistema informatizado, após a intimação desta decisão. 2.Fls. 677: Não acolho a renúncia apresentada por estar desacompanhada do comprovante de notificação do patrocinado. Observa-se, que a cientificação da parte para constituição de novo patrono é ônus do advogado, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil. Além disso, o artigo 6º do regulamento do estatuto da advocacia dispõe que: "advogado deve notificar o cliente da renúncia ao mandato (art. 5º, § 3º, do Estatuto), preferencialmente mediante carta com aviso de recepção, comunicando, após o Juízo". No mais, até que a renúncia seja realizada de maneira formal, atendendo aos moldes indicados no regulamento do estatuto da advocacia, a patrona prosseguirá responsável pela representação da autora. 3. Intime-se o diretor da Casa de Repouso Morada do Saber para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se se aceita sua nomeação como curador da interditada, tendo em vista que a curadora nomeada renunciou ao encargo, e não há outros parentes disponíveis para assumir o encargo. Int. - ADV: CELIO DA SILVA QUIRINO (OAB 225205/SP), ANDRÉ DE OLIVEIRA PAGANINI (OAB 187947/SP), SORAYA ROSA NOGUEIRA MACEDO (OAB 121138/SP)
7. Processo 00018043920258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001804-39.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1008996-50.2018.8.26.0127) (processo principal 1008996-50.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - N.T.C. - E.F.C. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Ante a discordância da exequente com o parcelamento proposto, intime-se o executado para comprovar o pagamento integral do débito, no prazo de 5 dias, sob pena de início das medidas constritivas. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DE OLIVEIRA PAGANINI (OAB 187947/SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 147383/SP), BENEDITO COSME BRITO MOREIRA (OAB 265234/SP), LILIAN DE SOUZA (OAB 228674/SP)
8. Processo 00026571920238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002657-19.2023.8.26.0127 (processo principal 1008860-48.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.S.C. - W.C.C. - Vista à exequente da resposta ao ofício. - ADV: ADRIANO DO NASCIMENTO AMORIM (OAB 289143/SP), ANDRÉ DE OLIVEIRA PAGANINI (OAB 187947/SP), RENATA ALINE MIRANDA MELEGO FERREIRA (OAB 378883/SP)