Luciane Machado Parra

Processos do Advogado

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2. Processo 00188290520058260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018829-05.2005.8.26.0309 (309.01.2005.018829) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O.B.O. - - M.M. - Ciência ao interessado do desarquivamento físico do feito apenas para fins de extração de cópias e certidão de objeto e pé e pelo prazo de 15 (quinze dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Decorrido o prazo, os autos físicos retornarão ao arquivo. - ADV: LUCIANE MACHADO PARRA (OAB 187974/SP), JULIAN DE FIGUEIREDO ALSINA NAVARRO (OAB 304843/SP), LUCIANE MACHADO PARRA (OAB 187974/SP)
3. Processo 00011314120098260407
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001131-41.2009.8.26.0407 (407.01.2009.001131) - Ação de Exigir Contas - Contratos de Consumo - Eduardo Martini Romano - F.M.V. - I.F.S.J. - Em decisão anterior (p. 591), foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato juntado (pp. 592/594). Não foram encontrados valores em nome do executado; Ciência à parte exequente da juntada do documento de inclusão da executada no cadastro de inadimplentes via Serasajud e SCPC (pp. 595/596), realizada conforme r. Decisão de p. 591. Ao credor para que se manifeste em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias - Decorridos sem atendimento, encaminhem-se os autos ao arquivo. - ADV: LUCIANE MACHADO PARRA (OAB 187974/SP), ALFEU PEREIRA FRANCO (OAB 55037/SP), GILSELI LOMBA BERNARDES (OAB 223399/SP), MOYSES CARLOS DOS SANTOS NETO (OAB 256077/SP)
4. Processo 10574318420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057431-84.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Maria Cristina Pinto - Joao Batista da Silva - - Camila Rodrigues da Silva Cavaco - - Clayton Gomes Cavaco - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. - ADV: LUCIANE MACHADO PARRA (OAB 187974/SP), LUCIANE MACHADO PARRA (OAB 187974/SP), LUCIANE MACHADO PARRA (OAB 187974/SP), JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO (OAB 239116/SP)
5. Processo 10001088120258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000108-81.2025.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonia Gomes Mendes - - Lazaro Mendes - Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido: REQUERIDO INCERTO, pelo seguinte motivo: ( X ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Sem prejuízo, deverá a parte autora retificar o valor total da área, conforme observado pelo Cartório de Registro de Imóveis local, ou seja, área total de R$ 151,65 m2 (17,80m X 8,52m). - ADV: LUCIANE MACHADO PARRA (OAB 187974/SP), LUCIANE MACHADO PARRA (OAB 187974/SP)
6. Processo 00001509220228260136
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000150-92.2022.8.26.0136 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - N.A.A.S. - Vistos. Ante o teor do relatório de páginas 228/230, acolho a manifestação do Ministério Público à fl. 234 e julgo extinta a medida socioeducativa imposta a N.A.A. da S., com nome social: G.G.A. da S., com fundamento no artigo 46, inciso II da Lei 12.594/2012. Arbitro os honorários do defensor dativo (fl. 169) nos termos do Convênio DPE/OAB. Expeça-se a respectiva certidão. Comunique-se a Coordenadora do CREAS. Oportunamente, arquive-se com as anotações e as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: LUCIANE MACHADO PARRA (OAB 187974/SP)
7. Processo 00003696320258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000152-20.2025.8.26.0407 (apensado ao processo 0000369-63.2025.8.26.0407) - Providência - Outras medidas de proteção - A.F.O. - A.R.S. - Vistos. Ciente da redistribuição destes autos, em atendimento à determinação proferida no processo apenso n. 0000369-63.2025.8.26.0407. Verifico que foi designado estudo social junto à genitora (fls. 88/89) para 14/03/2025, tendo ela sido intimada para comparecimento (fl. 102). Contudo, não há notícias a respeito da sua realização. DILIGENCIE-SE, solicitando-se informações a respeito, junto a profissional subscritora de fl. 89. Após, dê-se vista ao Ministério Público e retornem. Intime-se. - ADV: LEONARDO GUIMARÃES ESTELA (OAB 453284/SP), LUCIANE MACHADO PARRA (OAB 187974/SP)
8. Processo 00001522020258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000152-20.2025.8.26.0407 (apensado ao processo 0000369-63.2025.8.26.0407) - Providência - Outras medidas de proteção - A.F.O. - A.R.S. - Vistos. Ciente da redistribuição destes autos, em atendimento à determinação proferida no processo apenso n. 0000369-63.2025.8.26.0407. Verifico que foi designado estudo social junto à genitora (fls. 88/89) para 14/03/2025, tendo ela sido intimada para comparecimento (fl. 102). Contudo, não há notícias a respeito da sua realização. DILIGENCIE-SE, solicitando-se informações a respeito, junto a profissional subscritora de fl. 89. Após, dê-se vista ao Ministério Público e retornem. Intime-se. - ADV: LEONARDO GUIMARÃES ESTELA (OAB 453284/SP), LUCIANE MACHADO PARRA (OAB 187974/SP)