Severino Da Silva Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10423302320178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1042330-23.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Vladimir Roberto Lorencin (Justiça Gratuita) - nego seguimento aos recursos extraordinários interpostos. Int. São Paulo, 22 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP) - Paulo Cesar Morelli (OAB: 417186/SP) - 1º andar
3. Processo 10011011020238260306
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001101-10.2023.8.26.0306 - Ação Civil Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA e outro - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista às partes no prazo de 10(dez) dias, acerca das informações prestadas às fls. 486/497, nos termos da r.Descisão de fls. 474/475. Nada Mais. - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP), LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP), SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP)
4. Processo 10018136320248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001813-63.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Karina de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA - Fls. 276/277: Indefiro o pedido de desentranhamento, uma vez que as partes podem trazer aos autos pareceres técnicos que entenderem pertinentes aos autos, sem prejuízo da perícia já agendada por este juízo. Cumpre-se a decisão de fls. 251/254 integralmente. No mais, aguarde-se a audiência e o pagamento por parte da requerida dos honorários do perito. Intime-se. - ADV: LILIANE COSTA DE CAMARGO (OAB 369515/SP), ARIÁDNE EUGÊNIO DIAS DE ARAÚJO (OAB 355832/SP), SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP)
5. Processo 15039716820238260306
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503971-68.2023.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA - Ante a comprovação do protesto, manifeste-se a Fazenda em prosseguimento às pesquisas, apresentando o valor atualizado do débito. Na inércia, arquive-se. Intime-se. - ADV: SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP)
6. Processo 00019445520248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001944-55.2024.8.26.0306 (processo principal 0003695-92.2015.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gleice Cristina Evaristo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA - Por tais considerações, REJEITO a impugnação apresentada. Sem condenação em honorários (Súmula 519 do STJ). Após a preclusão desta decisão, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP), LEANDRO DA SILVA SANTOS (OAB 229769/SP)
7. Processo 10200802520198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020080-25.2019.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Teresinha Humeni Soldati - Felipe Augusto Soldati - - Virginia Rafaela Soldati - - Alessandra Cristina Soldati Borges - Vistos. Defiro o desarquivamento e defiro a habilitação. Anotações realizadas pela equipe de gabinete. Trata-se de pedido de sobrepartilha de valores, em razão do óbito de José Luiz Soldati, que era casado e deixou 3 filhos. Sentença de homologação da partilha às fls. 121. Procurações e documentos pessoais das partes às fls. 163/171. Providencie a inventariante: - retificação/adequação do pedido para constar sobrepartilha. - retificação do ITCMD para constar o valor a ser partilhado. Prazo: 15 (quinze) dias. Pena: retorno ao arquivo. Cumprida a determinação, abra-se vista à FESP. Após, tornem os autos conclusos para acolhimento da sobrepartilha e homologação. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR MORELLI (OAB 417186/SP), PAULO CESAR MORELLI (OAB 417186/SP), PAULO CESAR MORELLI (OAB 417186/SP), SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP), SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP), SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP), SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP), PAULO CESAR MORELLI (OAB 417186/SP)
8. Processo 00116369220255150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO HTE 0011636-92.2025.5.15.0082 REQUERENTES: 45.115.899 CLEIDE MARIA NARDELI DE OLIVEIRA REQUERENTES: RAFAELA FILADELFO VIANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17870f0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Determino às partes, que, impreterivelmente até o horário de instalação da audiência, providenciem: 1.1) – A regularização da representação processual de ambos os requerentes, com a juntada dos documentos que se fizerem necessários, como procuração, documento oficial de identificação, carta de preposição e  contrato social; 1.2) – A comprovação do recolhimento das custas processuais, em guia própria (Guia GRU) e código adequado (18740-2), já que em hipótese alguma serão dispensadas, tendo em vista tratar-se de processo de jurisdição voluntária. Deverão as partes comprovarem o recolhimento das custas processuais no prazo de cinco dias, conforme dispõe a Instrução Normativa nº36 do C. TST, sob pena de não homologação do acordo e extinção do feito sem análise do mérito. Cumprido, inclua-se na pauta de audiências.   SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 16 de julho de 2025 RODARTE RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 45.115.899 CLEIDE MARIA NARDELI DE OLIVEIRA