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Kleber Darriê Ferraz Sampaio

Kleber Darriê Ferraz Sampaio

Número da OAB: OAB/SP 188045

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 89
Total de Intimações: 119
Tribunais: TJMG, TJBA, TRF3, TRF4, TJSP
Nome: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 119 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2176606-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cravinhos - Agravante: Erlan Garcia Barreiros - Agravado: Ivair Pereira Lima - Interessado: Confiança Leilões Gestora de Leilões Judiciais Presenciais e Eletrônicos - 4.Inconformado, o Executado afirma quer a r. decisão, de maneira antecipada e provisória, incorre em vício de legalidade e razoabilidade e atinge direito de pessoa jurídica estranha à lide. 5.Protesta pela reforma da r. decisão, com atribuição de efeito suspensivo ativo para obstar, liminarmente, a ordem de penhora sobre direitos creditórios de terceiro. 6.Não vislumbro os pressupostos autorizadores da medida liminar, especialmente a plausibilidade do direito e o risco expressivo de ser aguardada solução final do Órgão Colegiado. 7.Em realidade, os autos encontram-se aptos a julgamento, o que reforça a desnecessidade de provimento monocrático liminar, pois iminente a solução do recurso. 8.Destarte, aguarde-se tão somente o transcurso do prazo para manifestação sobre a forma de julgamento e, no silêncio dos litigantes, dê-se início ao julgamento virtual. 9.Na hipótese de tempestiva manifestação contrária, remeta-se à mesa para deliberação presencial. 10.Comunique-se, publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Kleber Darriê Ferraz Sampaio (OAB: 188045/SP) - Roberto Rodrigues da Silva (OAB: 186287/SP) - Gabriel de Faria Cussolim (OAB: 468885/SP) - Julio Cesar Coelho (OAB: 257684/SP) - 4º Andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509177-89.2016.8.26.0506 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Sonia Maria da Silva Fernandes - Vistos. Providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP. Após o resultado, dê-se ciência à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004437-72.2014.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Guinzza Trade Center - Ualace Garcia Loureiro - - Maria Laura Baptista de Araújo Loureiro - Município de Barueri e outro - Hasta Vip Leiloes Judiciais e outro - Luis Eduardo Carmessano - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, cujo(s) valor(es) será(ão) depositado(s) diretamente na(s) conta(s) informada(s). - ADV: TEÓFILO ARTUR TINEN RONDON (OAB 239945/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ALVARO CESAR JORGE (OAB 147921/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), RENATA CAMPOS DE ALMEIDA MONZILLO (OAB 235136/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), VERA MARIA GARAUDE (OAB 146251/SP), RAFAEL MONACO MARTINS (OAB 355226/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001882-30.2019.8.26.0196 (processo principal 1008393-61.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ERNESTO MOREIRA NETO - MARIA HELENA ANTONELLI - - AIDE BARBOSA MONTES LEITE - Vistos. I- Folha 176: manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, indicando bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, salientando que o silêncio implicará a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do artigo 921, inciso III e parágrafos 1º e 4º, do Código de Processo Civil. II- Transcorrido o prazo de suspensão da execução, arquivem-se os autos (código de movimentação 61613). III- Intimem-se. Franca, 30 de junho de 2025. - ADV: RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0070067-10.2012.8.26.0506 (12/2012) - Execução de Título Extrajudicial - Itau Unibanco S/A - - Iresolve Companhia Secutirizadora de Créditos Financeiros S/A (iresolve) - Hamilton Rodrigues da Cruz - - Mini Mercado Peixoto R.p. Ltda - 1 - Certifico e dou fé que substituo nesta data as fls. 08/13 dos autos físicos por esta certidão, arquivando-se em pasta própria referidos documentos que em tais folhas se encontravam. 2 - Fica o autor intimado de que poderá comparecer em Cartório para retirada dos documentos que instruíram os autos físicos. Prazo: 30 dias. Nada Mais. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017352-15.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1009212-77.2014.8.26.0506) (processo principal 1009212-77.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - EDEMILSON DE PAULA - Espólio de Joao Honorio Minas - Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. - ADV: SILVIA HELENA GRASSI DE FREITAS (OAB 116362/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000298-94.2024.8.26.0472 (processo principal 3001050-98.2013.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - D.C. - J.E.L. - Intima-se a parte interessada quanto a emissão do(s) MLE(s) nos termos do(s) formulário(s) juntado(s) aos autos, o(s) qual(quais) encontra(m)-se aguardando assinatura do Meritíssimo Juiz e trâmites bancários para pagamento. - ADV: ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011772-33.2019.8.26.0506 (processo principal 0956810-87.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - T.R.B.P. - - N.C.B.P. - R.P. - Vistos. 1. Considerando o certificado à fl. 177, apresente a exequente Nathalia, no prazo de 10 (dez) dias, procuração com poderes para receber em nome da exequente Thalita, devidamente assinada e com firma reconhecida, ou então junte, na oportunidade, novo formulário M.L.E. com o nome de ambas as credoras como beneficiárias do levantamento. 2. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo solicitado, arquivem-se com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), GUILHERME MUNDIN POCENTE (OAB 378113/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000869-35.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Regina de Fátima Carnelossi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA RATIFICADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO RITJSP. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A AUTORA ALEGA ABUSIVIDADE NO CONTRATO E REQUER A FIXAÇÃO DA TAXA DE CUSTO EFETIVO TOTAL (CET) CONFORME A IN Nº 28 DO INSS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO ENTRE AS PARTES APRESENTA ABUSIVIDADE NA TAXA DE JUROS APLICADA, EM COMPARAÇÃO COM A TAXA PREVISTA PELA IN Nº 28 DO INSS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RELAÇÃO CONTRATUAL É CONSUMERISTA, APLICANDO-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A SENTENÇA RECORRIDA ANALISOU CORRETAMENTE OS FATOS E O DIREITO, DEVENDO SER MANTIDA.4. A INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008 LIMITA A TAXA DE JUROS, NÃO O CET, QUE INCLUI OUTROS ENCARGOS. O CONTRATO RESPEITOU A TAXA MÁXIMA DE JUROS PERMITIDA, NÃO HAVENDO ABUSIVIDADE. IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS PELA IN Nº 28/2008 DO INSS NÃO SE APLICA AO CET. 2. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DOS JUROS PACTUADOS. LEGISLAÇÃO CITADA: INSS/PRES Nº 28, DE 16/05/2008; INSS Nº 125, DE 10/12/2021; CPC, ART. 85, § 8º E 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1046928-60.2022.8.26.0506, REL. PAULO SERGIO MANGERONA, J. 06/08/2024; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1057845-61.2023.8.26.0100, REL. RICARDO PEREIRA JUNIOR, J. 06/08/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECU
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000298-94.2024.8.26.0472 (processo principal 3001050-98.2013.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - D.C. - J.E.L. - Vistos. 1) Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o termo final da avença. Decorrido esse prazo, intime-se o(a) exequente, através de seu advogado(a), para se manifestar nos autos, informando se houve o integral cumprimento do acordo, inclusive sobre a extinção do feito, pelo pagamento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil), pleiteando o que entender de direito. 2) Expeça-se MLE em favor do exequente. 3) Intime-se o exequente para indicar os dados de sua conta bancária e, na sequência, intime-se o executado de que os próximos depósitos deverão ser realizados diretamente na conta do credor. 4) Ciência ao Ministério Público. Int. e dil. - ADV: ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
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