Ana Paula Cavalheiro De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10011813520255020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001181-35.2025.5.02.0075 distribuído para 75ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200301753600000411024483?instancia=1
3. Processo 21380452820158260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138045-28.2015.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Embargdo: Maria de Loudes da Silva - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JURISDIÇÃO RESTRITA AO EXAME DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS À SISTEMÁTICA DA RETRATAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS OU MATÉRIAS NOVAS. INOCORRÊNCIA, ADEMAIS, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alícia Paola Alves Possadas (OAB: 492661/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Ana Paula Cavalheiro de Brito (OAB: 188055/SP) - 3º andar
4. Processo 11280196120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1128019-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Norma Aparecida da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. Fls. 272/273: Observo que a representação processual da parte requerida continua irregular, uma vez que a procuração encontra-se apócrifa (fls. 274) e no documento consta os diretores nomeados, contudo, os mandatos encerraram em 2023 (fls. 278/279). Portanto, defiro prazo complementar de 15 dias para a parte requerida regularizar sua representação processual, sob as penas impostas na decisão de fls. 269. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ANA PAULA CAVALHEIRO DE BRITO (OAB 188055/SP)
5. Processo 50043931020224036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004393-10.2022.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: JORGE FONSECA FILHO, JANAINA HANDRO PAZ Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA CAVALHEIRO DE BRITO - SP188055, TATIANA LESSA BRIGANTI - SP208291 REU: RESIDENCIAL EDIFICIOS DO LAGO INCORPORACOES SPE LTDA, TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS - MG98984 Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A D E S P A C H O 1. A questão envolvendo a tutela de urgência já foi apreciada na decisão ID 359157333. 2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 10 dias. Int. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Diogo Henrique Valarini Belozo Juiz Federal Substituto
6. Processo 50043931020224036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004393-10.2022.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: JORGE FONSECA FILHO, JANAINA HANDRO PAZ Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA CAVALHEIRO DE BRITO - SP188055, TATIANA LESSA BRIGANTI - SP208291 REU: RESIDENCIAL EDIFICIOS DO LAGO INCORPORACOES SPE LTDA, TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS - MG98984 Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A D E S P A C H O 1. A questão envolvendo a tutela de urgência já foi apreciada na decisão ID 359157333. 2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 10 dias. Int. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Diogo Henrique Valarini Belozo Juiz Federal Substituto
7. Processo 10145354420198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014535-44.2019.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.A.A. - A.V.A. - Vistos. 1) Anote-se, para fins de controle, a sentença de fls. 796/805 e a decisão de fls. 815/816 que deixou de conhecer os embargos opostos pelo autor. 2) Fls. 841/850: Ciente que foi julgado desprovido o Agravo de Instrumento n.º 2082788-66.2025.8.26.0000, que fora interposto pelo autor para impugnar a decisão das fls. 815/816. 3) Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, intimem-se as partes para que procedam a apresentação de formulários MLE para levantamento dos valores que lhes caibam, conforme estabelecido na sentença. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA CAVALHEIRO DE BRITO (OAB 188055/SP), FRANCO MATIUSSI DA SILVA (OAB 223733/SP), LOISE FERNANDA DURÃES SOBRINHO (OAB 415325/SP), DIAS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22394/SP)
8. Processo 01004713720235010043
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 393bf8a proferida nos autos. DECISÃO ID. ea83315: Trata-se de pedido formulado pela Dra.Ana Paula Cavalheiro de Brito, patrona da parte autora, visando a retificação da certidão de crédito expedida para fins de habilitação na recuperação judicial da reclamada. A certidão anterior (ID 6c987a2) indicou como patrono da parte autora o Dr. Paulo Henrique Campos Aragão, o qual, segundo alegado, foi substabelecido apenas para a realização de audiência. A requerente solicita que a nova certidão seja emitida em seu nome, conforme instrumento de mandato já juntado aos autos. Defiro o pedido da patrona Expeça-se nova certidão de crédito para fins de habilitação na recuperação judicial da empresa reclamada, fazendo constar como patrona da parte autora a advogada Ana Paula Cavalheiro de Brito – OAB/SP 188.055, conforme instrumento de mandato acostado aos autos (ID. f942582). Expedida a certidão, intime-se a parte autora para ciência. Após, retornem os autos ao sobrestamento. Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA