Douglas De Oliveira Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10292283420228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029228-34.2022.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.C. - - M.R.C. - A.A.C. - Fl. 561: certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o mandado de averbação. Intimem-se. - ADV: MIRELLE DELLA MAGGIORA (OAB 182946/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 188077/SP), MARIA EUNICE DE OLIVEIRA GIRONDE (OAB 98870/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 188077/SP)
3. Processo 00008454920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000845-49.2025.8.26.0004 (processo principal 1017097-81.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Nascimento Albuquerque - Edcarlos Gomes da Silva - Vistos. Tendo em vista que a parte executada não atualizou seu endereço para correspondência junto ao Ofício judicial, impossibilitando qualquer comunicação, dou-o(a) por intimado(a) do r. despacho, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9099/95. Considerando-se o fato de que foram tentados todos os meios à disposição do Juízo para a busca de patrimônio penhorável (bens e valores), nada sendo indicado pelo exequente, não se podendo suspender a execução em face de vedação legal expressa nos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, bem como não cabendo ao Juízo a investigação da existência de bens do executado ao infinito, suprindo a conduta da parte interessada, com fundamento no Enunciado 75 do XXXVIII FONAJE, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Apresente o exequente, em 30 dias, o formulário para expedição do mandado de levantamento. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: CAIO DESTRO CHIRALDELLI (OAB 494903/SP), FABIO AUGUSTO FILIPE DE ALENCAR TRINDADE (OAB 399014/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 188077/SP)
4. Processo 10423643020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042364-30.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1028816-45.2018.8.26.0001) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Nicomedes Santos Barbosa - Fls. 93/94: defiro às partes a gratuidade da justiça. Anote-se. Para conferir as contas prestadas pelo Curador nomeio nomeio Sr. Renan Antônio Yamauti Cruz para elaboração do cálculo. Considerando alta complexidade para realização dos cálculos e o tempo exigido para realização do trabalho pelo Perito, fixo os salários do Perito no valor equivalente a 18 UFESPs. Providencie a Serventia o necessário para reserva dos honorários. Feita a reserva, intime-se o Perito, por e-mail, para que, no prazo de cinco dias, se manifeste quanto a aceitação do múnus, caso em que deverá iniciar seus trabalhos e apresentar o laudo em sessenta dias. Encaminhe-se ao perito senha dos processos 1028816-45.2018, 1042364-30.2024 e 1043850.2024. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 188077/SP)
5. Processo 10438505020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043850-50.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1028816-45.2018.8.26.0001) - Interdição/Curatela - Nomeação - N.S.B. - Fls. 93/94: defiro às partes a gratuidade da justiça. Anote-se. Considerando alta complexidade para realização dos cálculos e o tempo exigido para realização do trabalho pelo Perito, fixo os salários do Perito no valor equivalente a 18 UFESPs. Providencie a Serventia o necessário para reserva dos honorários. Feita a reserva, intime-se o Perito (fl. 76), por e-mail, para que, no prazo de cinco dias, se manifeste quanto a aceitação do múnus, caso em que deverá iniciar seus trabalhos e apresentar o laudo em sessenta dias. Encaminhe-se ao perito senha dos processos 1028816-45.2018, 1042364-30.2024 e 1043850.2024. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 188077/SP)
6. Processo 10272969720208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027296-97.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bauminas Hidroazul Indústria e Comércio Ltda. - Agro Comercial Pulvitractor Ltda - Epp - Vistas ao(à) advogado(a) DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS CAMACHO, OAB n.º 394027, para oferecer Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze), contados desta publicação, o qual deverá ser distribuído como inicial por dependência a este processo principal. Ciência de que foi nomeado(a) como Curador(a) Especial para representar a parte ré citada por Edital/Hora Certa, conforme nomeação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. - ADV: DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS CAMACHO (OAB 394027/SP), MARCILENE LACERDA NEVES DE OLIVEIRA (OAB 188077/MG)
7. Processo 50099632820184036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5009963-28.2018.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 12-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JULIO CESAR PETRASSI Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 10006272220255020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1000627-22.2025.5.02.0004 EMBARGANTE: LEONILDO DE JESUS ALVES EMBARGADO: ROBSON DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 119d824 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Diante de todo o exposto, RECEBO o Embargo de Declaração oposto pelo embargado e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE.  Intimem-se. Nada mais. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DA CRUZ