Marina Vieira Da Silva De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00280230720108260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028023-07.2010.8.26.0001 (001.10.028023-5) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lyruocimar Rodrigues de Campos - Durval de Campos Neto - Maria José Rodrigues de Campos - Marcia de Campos Fernandes - Alfredo Braulio de Campos Jr. - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam intimados os herdeiros a se manifestarem, no prazo legal, a respeito de teor de petição juntada pela inventariante às fls. 996/997. - ADV: MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO (OAB 188125/SP), MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO (OAB 188125/SP), EDMARA OLIVEIRA VASCONCELOS FILHA (OAB 144983/SP), EDMARA OLIVEIRA VASCONCELOS FILHA (OAB 144983/SP), JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB 143266/SP), NILDE AMARO CORREIA (OAB 140259/SP), NILDE AMARO CORREIA (OAB 140259/SP)
3. Processo 00772172020098260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0077217-20.2009.8.26.0224 (224.01.2009.077217) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Flori de Oliveira - Darci da Costa - 1. Fica intimada a parte requerente/exequente, através do D.J.E, para que promova o regular andamento no feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III e IV do Novo Código de Processo Civil, ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. 2. Atente-se que na inércia e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente por carta no endereço constante nos autos ou no último endereço cadastrado a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MARISA VITALE (OAB 315628/SP), MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO (OAB 188125/SP)
4. Processo 00772172020098260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0077217-20.2009.8.26.0224 (224.01.2009.077217) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Flori de Oliveira - Darci da Costa - 1. Fica intimada a parte requerente/exequente, através do D.J.E, para que promova o regular andamento no feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III e IV do Novo Código de Processo Civil, ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. 2. Atente-se que na inércia e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente por carta no endereço constante nos autos ou no último endereço cadastrado a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MARISA VITALE (OAB 315628/SP), MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO (OAB 188125/SP)
5. Processo 10003830920238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000383-09.2023.8.26.0663 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Adair Pires Domingues - - Sueli da Conceição Pires do Nascimento - - SELMA DA CONCEIÇÃO PIRES RODRIGUES - - Noel Alexandrino Pires - - Iracema da Conceição Paula - - MARIA APARECIDA ALEXANDRINO ROSA - - Nilza da Conceição Pires - - EDVALDO ALEXANDRINO PIRES e outro - Vistos. Fls. 246: Para evitar eventual alegação de nulidade, indefiro, ao menos por ora, a citação do correquerido Afonso de Oliveira Pires por edital, porquanto não esgotados todos os meios na tentativa de sua localização. Nesse sentido: "CITAÇÃO POR EDITAL NÃO ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DA RÉ, CITADA EM PROCESSO QUE TRAMITA CONCOMITANTEMENTE NO TRIBUNAL. NULIDADE QUE SE IMPÕE. RECURSO PROVIDO. Citação editalícia. Ausência de esgotamento de todas as tentativas de localização da ré. Citação da ré em processo que tramita perante o Tribunal. Reformada decisão. Recurso provido. (Apelação Cível nº 1000474-95.2021.8.26.000, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. DESEMBARGADOR J. B. PAULA LIMA, julgado em 26/10/2023)". Sendo assim, relacione a parte requerente todos os endereços ainda não diligenciados constantes nas pesquisas realizadas às fls. 223/230, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando a ordem preferencial, posto que será expedido apenas um mandado por vez, nos termos do Provimento CG n° 27/2023 e art. 1.012 e parágrafos das NSCGJ. Após, intime-se o correquerido, observando-se a ordem informada pela parte autora sucessivamente, até que ocorra uma intimação positiva. Int. - ADV: MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO (OAB 188125/SP), MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO (OAB 188125/SP), MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO (OAB 188125/SP), MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO (OAB 188125/SP), MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO (OAB 188125/SP), MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO (OAB 188125/SP), MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO (OAB 188125/SP), MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO (OAB 188125/SP), MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO (OAB 188125/SP)
6. Processo 20864417620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2086441-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Claudio Ferreira de Castro - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO OBRIGAÇÃO DE FAZER PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE- AUTOR DIAGNOSTICADO COM GRANULOMATOSE DE WEGNER (GRANULOMATOSE COM POLIANGEÍTE CID:M31.1) APRESENTANDO TUMOR PERIORBITÁRIO, GLOMERULONEFRITE PAUCIIMUNE NECROTIZANTE, ANCA PR3 POSITIVO E NEUROPATIA PERIFÉRICA, SENDO-LHE PRESCRITO O MEDICAMENTO RITUXIMABE 1G EV CADA 24 SEMANAS, NEGADO PELA OPERADORA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA INSURGÊNCIA ALEGAÇÃO DE QUE O TRATAMENTO SERIA EXPERIMENTAL DESCABIMENTO A ALEGAÇÃO DE QUE O TRATAMENTO É PRESCRITO HÁ ANOS SEM SUCESSO, AINDA QUE SEJA VERDADEIRA, NÃO PERMITE CONCLUIR PELA NATUREZA EXPERIMENTAL DO TRATAMENTO, AO REVÉS, O RELATÓRIO MÉDICO APRESENTADO ATESTA OS RESULTADOS POSITIVOS DO USO DO FÁRMACO É ILEGAL A NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTO ANTINEOPLÁSICO REGISTRADO NA ANVISA, AINDA QUE A PRESCRIÇÃO SE DÊ EM CARÁTER EXPERIMENTAL PRECEDENTE DO STJ DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Marina Vieira da Silva de Castro (OAB: 188125/SP) - 4º andar