Pedro Marcelo Spadaro

Processos do Advogado

1. Processo 50030047320254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003004-73.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO MARCELO SPADARO - SP188164 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 30 de junho de 2025.
2. Processo 10185754720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018575-47.2025.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Rodrigo Cardoso do Amaral - Providencie o autor a complementação da taxa postal, no importe de R$ 1,60, em cinco dias. Após, cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15(quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento da dívida, mediante depósito judicial, hipótese em que fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, com as observações do artigo 212, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: JEFFERSON BARBOSA HUNCH (OAB 409141/SP), PEDRO MARCELO SPADARO (OAB 188164/SP)
3. Processo 20715660420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2071566-04.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Hilda Ferreira Gomes - Agravada: Vanessa Stabile da Maia - Magistrado(a) Salles Vieira - não se conhece do agravo regimental, com a imposição de multa. v,u, - “AGRAVO INTERNO CÍVEL DECISÃO COLEGIADA RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL MULTA - INCABÍVEL A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO POR TURMA JULGADORA - CABIMENTO DO AGRAVO INTERNO APENAS PARA ATACAR DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR - INTELIGÊNCIA DO ART. 557 DO ACPC, COM CORRESPONDÊNCIA NO ART. 1.021, CAPUT, DO NCPC, E DO ART. 253, DO RITJSP HIPÓTESE DE AGRAVO INTERNO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, SENDO DE RIGOR A IMPOSIÇÃO DE MULTA DE 1% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, A SER PAGA À PARTE AGRAVADA APLICAÇÃO DOS §§S 4º E 5º, DO ART. 1.021, DO NCPC PRECEDENTES DESTE E.TJSP E DO C.STJ - AGRAVO INTERNO CÍVEL NÃO CONHECIDO, COM A IMPOSIÇÃO DE MULTA”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lenine Souza Figueiredo (OAB: 442671/SP) - Pedro Marcelo Spadaro (OAB: 188164/SP) - Jefferson Barbosa Hunch (OAB: 409141/SP) - 3º andar
4. Processo 00099699820208190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   À inventariante sobre o Alvará de Autorização de fl. 230, bem como para imprimi-lo para seus devidos fins.
5. Processo 21958716020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195871-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515850-44.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Jefferson Barbosa Hunch; Impetrante: Pedro Marcelo Spadaro; Paciente: Edson Julião da Conceição e outro; Advogado: Jefferson Barbosa Hunch (OAB: 409141/SP); Advogado: Pedro Marcelo Spadaro (OAB: 188164/SP)
6. Processo 21958716020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195871-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515850-44.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Jefferson Barbosa Hunch; Impetrante: Pedro Marcelo Spadaro; Paciente: Edson Julião da Conceição e outro; Advogado: Jefferson Barbosa Hunch (OAB: 409141/SP); Advogado: Pedro Marcelo Spadaro (OAB: 188164/SP)
7. Processo 21958716020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195871-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1515850-44.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Jefferson Barbosa Hunch; Impetrante: Pedro Marcelo Spadaro; Paciente: Edson Julião da Conceição; Advogado: Jefferson Barbosa Hunch (OAB: 409141/SP); Advogado: Pedro Marcelo Spadaro (OAB: 188164/SP); Paciente: Thiago Pontes de Souza; Advogado: Jefferson Barbosa Hunch (OAB: 409141/SP); Advogado: Pedro Marcelo Spadaro (OAB: 188164/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15158504420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515850-44.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDSON JULIÃO DA CONCEIÇÃO - I - Fls.167/184: Ciente. II - Aguarde-se a citação dos réus. - ADV: PEDRO MARCELO SPADARO (OAB 188164/SP), PEDRO MARCELO SPADARO (OAB 188164/SP), JEFFERSON BARBOSA HUNCH (OAB 409141/SP), JEFFERSON BARBOSA HUNCH (OAB 409141/SP)
9. Processo 10005939220248260059
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000593-92.2024.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Alessandro de Oliveira - S C Paschoal Naideg Ferreira Me - Intime-se o I Perito dos depósitos, bem como para que início aos trabalhos periciais. Prazo de entrega do laudo de 60 dias. Int. - ADV: RENE FALAGAN MAIA (OAB 198555/RJ), SABRINA JUNQUEIRA VILLA-FORTE (OAB 188164/RJ), JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP)
10. Processo 10351859520228260007
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035185-95.2022.8.26.0007 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Oslei Luis da Silva - - Rosangela Framinio da Silva - João Francisco de Lima Filho - Marta Ara de Lima - Vistos, 1. Abra-se vista à parte contrária, se houver, para contrarrazões. 2. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: PEDRO MARCELO SPADARO (OAB 188164/SP), JEFFERSON BARBOSA HUNCH (OAB 409141/SP), PEDRO MARCELO SPADARO (OAB 188164/SP), ISABELLE CARNELOS SILVA DA FONSECA (OAB 395448/SP), ISABELLE CARNELOS SILVA DA FONSECA (OAB 395448/SP), JEFFERSON BARBOSA HUNCH (OAB 409141/SP)