Ruy Cabral De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 10008438720255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000843-87.2025.5.02.0713 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572523500000408771798?instancia=1
3. Processo 00191676320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019167-63.2024.8.26.0001 (processo principal 1037024-42.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Guilherme dos Santos Morais - Centro Trasmontano de São Paulo - Vistos. Ante a petição das partes (fls. 80 e 81), acordando sobre o valor devido, JULGO EXTINTA a ação entre as partes acima identificadas, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente referente ao depósito realizado em pagamento às fls. 31/32, NA FORMA DA PLANILHA DE FLS. 77 (R$ 12.058,21). Formulário MLE às fls. 82. O valor remanescente deverá ser levantado pela parte executada via MLE, mediante apresentação de formulário próprio. No mais, indefiro a compensação referente às custas finais, porquanto estas deverão ser recolhidas via guia própria para esta finalidade (Guia DARE-SP, código 230-6). Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), RUY CABRAL DE MORAIS (OAB 188210/SP)
4. Processo 00191684820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019168-48.2024.8.26.0001 (processo principal 1037024-42.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Centro Trasmontano de São Paulo - Guilherme dos Santos Morais - Certifique a serventia a definitividade da decisão de fls. 45. Fls. 87: Após, na esteira de fls. 45, proceda a serventia com a baixa definitiva da ação, na forma do Art. 924, I, do CPC. Expeça-se MLE em favor do executado. Formulário às fls. 88/89 Feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: BRUNA LEVENSTEIN HYPOLITO (OAB 422453/SP), RUY CABRAL DE MORAIS (OAB 188210/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP)
5. Processo 00629122420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062912-24.2023.8.26.0100 (processo principal 1112456-66.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Maristela Lopes - Mauro Goldbach - - Reinaldo Goldbach e outro - Manifeste-se, a parte interessada, acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: RODRIGO BLUM PREMISLEANER (OAB 408126/SP), MAURO GOLDBACH (OAB 344554/SP), RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP), RUY CABRAL DE MORAIS (OAB 188210/SP)
6. Processo 11215480520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121548-05.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Devanil Soares - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Daniele Nogueira Munhoz de Morais - Manuel Joaquim Branquinho Gutierres e s/m Ilda da Graça Alendouro Gutierres e outros - Vistos. Fls. 571: diga o Município. Int. - ADV: MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), MARCUS FERNANDES DA SILVA (OAB 120614/SP), RUY CABRAL DE MORAIS (OAB 188210/SP), NILSON MINEO MORISAVA (OAB 288036/SP)
7. Processo 10129851020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012985-10.2025.8.26.0001 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.A.T.E. - A.L.A. - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, Dr. Davi Capelatto, foi realizada a regularização da representação processual da parte, conforme requerido, cientificando-se o novo patrono quanto aos atos do presente processo para manifestação. - ADV: VIVIANE MOLINA (OAB 216116/SP), RUY CABRAL DE MORAIS (OAB 188210/SP)
8. Processo 11215480520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121548-05.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Devanil Soares - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Daniele Nogueira Munhoz de Morais - Manuel Joaquim Branquinho Gutierres e s/m Ilda da Graça Alendouro Gutierres e outros - Vistos. Ciência às partes da redistribuição. De acordo com a inicial, o autor possuiria o imóvel desde 2008, todavia, conforme manifestação municipal, desde 2004, ao menos, parte da área - 28,98 m² - integra patrimônio público. Esclareça o autor a manifestação de fls. 557, podendo, caso assim entenda, excluir a área de interferência municipal. Prazo: 15 dias. De outra senda, a questão sobre eventual cobrança a maior de IPTU deverá ser discutida em demanda própria. Int. - ADV: MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), MARCUS FERNANDES DA SILVA (OAB 120614/SP), RUY CABRAL DE MORAIS (OAB 188210/SP), NILSON MINEO MORISAVA (OAB 288036/SP)