Ruth Dos Reis Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 11535387220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1153538-72.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Quantum Life Ltda - X-APPS Consultoria Eireli - Vistos. Regularizado o recolhimento das custas, prossiga-se, manifestando-se a parte autora sobre a contestação e a reconvenção no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 357996/SP), RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP)
3. Processo 10364452520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036445-25.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - X-apps Sistemas Eireli - Gpar Rede 1 Minuto S.a - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Assim, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de direito, como nota de a fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada em autos próprios apenso. Decorrido o prazo de 15 dias, no silêncio, arquivem-se estes autos, comunicando-se ao Distribuidor e baixando definitivamente. Int. - ADV: LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 194553/SP), HENRIQUE ROCHA VENTURELI (OAB 312526/SP), RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP), MARIA CLARA SOBRAL FERREIRA (OAB 470750/SP)
4. Processo 08032530720258190058
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que foi designado o dia 22/09/2025, às 16:30h, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, que se dará na forma PRESENCIAL, conforme Ato Normativo Conjunto n.º 02/2023, devendo as partes comparecerem à Sala de Audiências do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
5. Processo 00296865720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029686-57.2025.8.26.0100 (processo principal 1084348-56.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - 4pbox Tecnologia Em Marketplace Ltda - X-apps Software Ltda. - Me - Vistos. Nos termos do art. 523 do CPC, fica a RÉ intimada, por meio da Imprensa Oficial, a realizar, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor indicado pelo exequente, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%. Caso o prazo indicado reste superado sem a realização do depósito, independente de nova intimação, apresente o exequente, no prazo de 30 dias, os cálculos atualizados, já acrescidos da multa e dos honorários, requerendo o que entender devido para fins de constrição. Intime-se. - ADV: RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP)
6. Processo 10580217420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058021-74.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - G.P.V.E. - A.C.E. - Considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º, e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3979/SP), RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP)
7. Processo 20971004720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2097100-47.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: X-apps Software Ltda. - Me - Embargdo: Hs Technology – Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda– Me - Magistrado(a) Penna Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C.RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OMISSÃO/CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. NÍTIDO CARÁTER DE INFRINGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUJEITOS AOS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ruth dos Reis Costa (OAB: 188312/SP) - Talita C. Fidelis Pereira Biagi (OAB: 40684/PR) - 3º andar
8. Processo 08032530720258190058
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0803253-07.2025.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANI SANTANA ROZA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A 1) No que tange ao pedido de concessão de tutela de urgência antecipada, a análise dos autos revela a ausência de demonstração dos requisitos necessários à medida pleiteada, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). De fato, deixou a parte autora de demonstrar o perigo de dano, notadamente tendo em vista o lapso temporal já transcorrido desde osfatos narrados, sendo certo, ademais, que a aferição da probabilidade do direito da demandante exige dilação probatória, com a necessária observância ao contraditório, ressaltando-se, por fim, que não foram apresentados elementos que corroborem a narrativa da parte autora. Isto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada requerida, tendo em vista a ausência dos seus requisitos autorizadores. Intimem-se. 2)Verifico que a parte autora não instruiu sua inicial com comprovante de residência válido, vez que consta em nome de terceiro. No intuito de comprovar seu domicílio nesta comarca, deve a parte autora acostar aos autos faturas atualizadas (dentro dos três últimos meses), de empresas concessionárias de serviços públicos (luz, água, telefone fixo ou gás encanado) do imóvel onde reside. Não possuindo conta em seu nome, as faturas (luz, água, telefone fixo ou gás encanado) poderão vir em nome dos genitores ou cônjuges (mediante comprovação do parentesco) que com ele residam. Caso resida com pessoa diversa das mencionadas, poderá trazer declaração de residência, em seu original, com cópia dos documentos de identidade e CPF do declarante titular da fatura (luz, água, telefone fixo ou gás encanado) apresentada. Venha o comprovante de residência atualizado,no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. 3)Suprida a exigência, aguarde-se a audiência designada. SAQUAREMA, 25 de junho de 2025. DIEGO MORAES DA ROSA Juiz Titular